DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
38
LEIA-SE:
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
 NOME
PERÍODO
01
CDE 01
 ARIANA DE SENA DIAS 08.04.2025 a
31.12.2026
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 26 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#225538#38#229097/>
Protocolo 225538
<#E.G.B#225547#38#229106>
PORTARIA GS Nº 494, DE 26 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 188/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 677, de 15/06/2022, publicada no 
Diário Oficial do Estado, de 20/06/2022, o servidor ITALO ROSSELINI 
FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, 
CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO, 
Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, 
para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 
060/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal 
de Manaus, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia 
que consiste em: Reforma Parcial da Escola Municipal Professor Álvaro Valle, 
localizada à Rua Peixe Agulha, s/n, Bairro Jorge Teixeira, no Município de 
Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2019 de autoria do 
Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, conforme Plano de Trabalho, Projeto 
Básico, Parecer Técnico-GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 
1.453/20189-ASSJUR, a contar de 02/05/2025, e durante toda a vigência do 
Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#225547#38#229106/>
Protocolo 225547
<#E.G.B#225561#38#229120>
RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2023/2024 - CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Homologação do PSS/SEDUC/2023/2024 publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição de 27/06/2024 visando 
contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para 
atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e 
Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024;
CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no 
Processo Seletivo Simplificado- PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros 
de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome.
CONSIDERANDO as Convocações N° 003/2025 da Capital, Nº 002/2025 
Interior, Nº 003/2025 Interior, Nº 003/2025 - Interior e Nº 005/2025 - Interior 
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas edições de 04/04/2025, 
13/05/2025, 07/03/2025, 27/03/2025, 03/04/2025, 10/04/2025 e respectivamentes, 
onde persistem os erros, pois é objeto da Homologação citada, os mesmo 
remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos listados.
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a lei nº 14.382, de 27/06/2022;
CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 089/2025-GAAS/SEDUC/SIGED
RESOLVE:
I.CORRIGIR as grafia e nomes de acordo com seus documentos originais 
apresentados no ato da entrega de documentação;
II.RETIFICAR os nomes dos candidatos discriminado abaixo nas 
convocações publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nas edições 
de 04/04/2025, 13/05/2025, 07/03/2025, 27/03/2025, 03/04/2025, 10/04/2025, 
excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração
Onde se lê:
RETIFICAÇÃO da convocação nº 003/2025 Edital nº 01 - PSS/2023/2024- 
Capital/Interior publicada no Diário Oficial do Estado de 04/04/2025, a 
disciplina e/ou canditados do Munícipio discriminado abaixo:
CAPITAL
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO 
ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
771
2024001012363
MARIA PATRICIA DE CASTRO 
MATOS
NÃO
Leia-se:
CAPITAL
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO 
ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
771
2024001012363
MARIA PATRICIA DE CASTRO 
COELHO FARIAS
NÃO
Onde se lê:
RETIFICAÇÃO da convocação nº 004/2025 Edital nº 01 - PSS/2023/
2024-Capital/Interior publicada no Diário Oficial do Estado de 13/05/2025, a 
disciplina e/ou canditados do Munícipio discriminado abaixo:
CAPITAL
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO 
ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
807
2024001053987
KARINA MACENA RIBEIRO 
NÃO
Leia-se:
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO 
ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
807
2024001053987
KARINA MARTINS MACENA 
NÃO
Onde se lê:
RETIFICAÇÃO da convocação nº 002/2025 Edital nº 01 PSS/2023/2024-IN-
TERIOR publicada no Diário Oficial do Estado de 07/03/2025, a disciplina e/
ou canditados do Munícipio discriminado abaixo:
INTERIOR
MUNICIPIO: AUTAZES/TAQUARA
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
3
2024001032249
IDELSI GONÇALVES DA SILVA
NÃO
MUNICIPIO: ITACOATIARA
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: ARTE
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
11
2024001024220
JUCITEIA D’ AGUIR LIMA 
BATISTA
NÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO