DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 45
Erick Diego Nogueira de Souza
247.617-7B
Junho
30
Kaiza Silva de Araujo
257.349-0B
Junho
30
Keullen Cristina Paixão de Melo
266.605-7A
Junho
30
Leopoldo Humell Ferreira Guimaraes
190.344-6D
Março
10
VI - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Antonio Juracy Maciel de Lima
230.028-1B
2020/2021
10
Fabiola Campelo Spinellis
265.726-0B
2023/2024
10
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#225454#45#229013/>
Protocolo 225454
<#E.G.B#225548#45#229107>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: MARIA DO SOCORRO 
ALVES DE SOUZA, GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/
Brasília-DF/Manaus-AM -02/06 a 05/06/2025.  Objetivo: Participação do 
X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União - promovido 
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com 
o apoio do Ministério da Fazenda em Brasília. Nome e cargo: MIGUEL 
ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM, ASSESSOR. IV. Destino e 
período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 28/05 a 30/05/2025. 
Objetivo: Participação na II Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIA+, 
no município de Tabatinga. Nome e cargo: KEVIN DEVEZAS FREITAS 
TAVARES, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Nhamundá-AM/
Manaus-AM 29/05 a 31/05/2025. Objetivo: Garantir Cobertura jornalística, 
assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para 
a divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no 
município de Nhamundá-AM. Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, 
CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus/Nhamundá-AM/
Manaus - 29/05 a 31/05/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de 
cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Nhamundá.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#225548#45#229107/>
Protocolo 225548
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#225266#45#228825>
EXTRATO Nº 101/2025-SEAS
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ 
sob 
n° 
01.742.414.0001/59, 
e 
a 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, 
CNPJ nº 13.272.780/0001-70, PROJETO MAIS VIDA - SEAS, representada 
pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA; Objeto: O presente aditamento tem 
por objeto a dilatação por mais 06 (seis) meses de execução e readequação 
no quadro de pessoal, revisão das despesas com pessoal, readequação 
de despesas operacionais e ajustes nos indicadores do projeto, a fim de 
garantir o cumprimento das ações estabelecidas e o planejamento de acordo 
com as necessidades. Valor Global: R$5.664.975,55 Valor do empenho: 
R$ 5.664.975,55; UO: 031101; PT: 08.244.3237.2784.0001; ND: 33508599; 
Fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000; NE 2025NE0000385; emitida em 
23/05/2025, Assinatura: 26/05/2025; Vigência: 26/05/2025 a 26/11/2025; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.0002712/2025-78 (SEAS-SIGED); 
Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93,Manaus, 26 de 
maio de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#225266#45#228825/>
Protocolo 225266
<#E.G.B#225272#45#228831>
PORTARIA Nº 247/2025-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no 
Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.446 de 15/04/2025.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb. Nível A contar de
Gabriele de Andrade Rocha
Subgerente
AD-3
13
15/04/2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 14 de maio de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#225272#45#228831/>
Protocolo 225272
<#E.G.B#225359#45#228918>
PORTARIA Nº 272/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/
Colaborador(a); Tadeuma Claudia Campos de Araujo/Colaborador (a); 
Destino e Período: Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM; 26/05/2025 a 
30/05/2025; Objetivo: : O deslocamento para o município de ANAMÃ, tendo 
como finalidade promover apoio técnico
às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais 
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro 
Único e Programa Bolsa Família de forma
intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos so-
cioassistenciais de forma eficaz e integrada.
Manaus, 26 de maio de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#225359#45#228918/>
Protocolo 225359
<#E.G.B#225365#45#228924>
PORTARIA Nº 276/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°276/2025 - GSEAS
I - JÉSSICA DE SOUSA MONTEIRO
Nº DO PEDIDO: 027/2025 MATRÍCULA: 262.477-0 A
CPF: 003.369.432-02 CARGO: GERENTE
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 27 de maio de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#225365#45#228924/>
Protocolo 225365
<#E.G.B#225368#45#228927>
PORTARIA Nº 277/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°277/2025 - GSEAS
I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO
Nº DO PEDIDO: 028/2025 MATRÍCULA: G256831
CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 27 de maio de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#225368#45#228927/>
Protocolo 225368
<#E.G.B#225373#45#228932>
PORTARIA Nº 278/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO