DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa 
CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 057/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar 
de 16/05/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo nº 01.01.025101.001869/2025-83-SEINFRA.
 Manaus, 27 de maio de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#225516#44#229075/>
Protocolo 225516
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#225424#44#228983>
EXTRATO
ESPÉCIE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - SEJUSC
O Governo do Estado Do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso das 
atribuições legais: CONSIDERANDO a obrigatoriedade da realização de 
Chamamento Público conforme determina o Artigo 23º da Lei 13.019/2014; 
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o 
julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e 
Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014. RESOLVE: Tornar pública a abertura 
de Edital de Chamamento Público nº 004/2025 em 27 de maio de 2025, 
informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da 
Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo 
de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas, cuja íntegra encontra-se 
no seguinte endereço eletrônico: www.sejusc.am.gov.br. A finalidade do 
processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria para 
execução de ações do Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa 
com a Natureza, que se constitui em ações voltadas para proporcionar 
recreação e turismo rural, com foco em questões ambientais, contato com a 
natureza e lazer sustentável, com atividades que estimulem a saúde física e 
mental. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria 
estima-se o valor máximo de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta 
mil reais). As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da 
dotação orçamentária Programa de Trabalho 14.244.3247.2528.0001; 
Fonte de Recurso 1.761.118; Natureza da Despesa 3350.43. O período de 
inscrição, com o recebimento de propostas das OSCs, cronograma e demais 
informações do Edital deverão ser acessadas no sítio eletrônico oficial 
desta Secretaria, na aba editais. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 27 de maio de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#225424#44#228983/>
Protocolo 225424
<#E.G.B#225456#44#229015>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
A M P DA CUNHA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Contrato n° 019/2024-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a 
contar de 03/06/2025, conforme projeto básico integrante do processo; Valor 
Global: R$ 2.812.404,36 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos 
e quatro reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data 
da Assinatura: 26/05/2025; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903702; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de 
Empenho: 2025NE0000394; Processo Administrativo: 003697/2025-21; 
Fundamento do ato: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Manaus, 27 de 
maio de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#225456#44#229015/>
Protocolo 225456
<#E.G.B#225460#44#229019>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FG 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 014/2025-SEJUSC, por mais 
07 (sete) meses, a contar de 25/05/2025 a 25/12/2025; Valor Global: Será o 
saldo remanescente de R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta 
e cinco mil reais) do termo de contrato, tendo em vista que o presente aditivo 
contempla apenas prorrogação de prazo; Vigência: 07 (sete) meses; Data 
da Assinatura: 23/05/2025; Processo Administrativo: 007390/2025-08; 
Fundamento do ato: Art.106 e 107 da Lei nº 14.133/21. 
Manaus, 27 de maio de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#225460#44#229019/>
Protocolo 225460
<#E.G.B#225454#44#229013>
PORTARIA N.º 054/2025-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/
SEJUSC, de 11.11.2024
Servidor
Matrícula
Período
Alva Shamica Mendonça 
Munhoz
269.950-8A
10/06 a 09/07/2025
Cleide Pinheiro Batalha
265.573-0B
02/06 a 01/07/2025
Eder Fellipe Ribeiro Cruz
254.785-6B
16/06 a 05/07/2025
Edineide Gomes Cabral
153.662-1C
02/06 a 01/07/2025
Emerson Tavares Pereira
247.629-0B
25/06 a 09/07/2025
Jackeline Pamela Farias de 
Souza
264.253-0A
02/06 a 01/07/2025
Joanna Angelica Maddy 
Figliuolo Vieira
266.801-7A
02/06 a 01/07/2025
Josue de Souza Melo
269.703-3A
02/06 a 01/07/2025
Julio Cesar Silva Pereira
254.529-2A
02/06 a 01/07/2025
Leopoldo Humell Ferreira 
Guimaraes
190.344-6D
09/06 a 18/06/2025
Maria das Graças Melo dos 
Santos
218.895-3B
23/06 a 02/07/2025
Mayk Renan da Silva Ferreira
265.654-0A
02/06 a 01/07/2025
Viviane dos Santos Costa
254.594-2A
23/06 a 07/07/2025
Viviane Souza Santana
256.754-7B
02/06 a 01/07/2025
II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/
SEJUSC, de 16.11.2023:
Servidor
Matrícula
Período
Clara Luiza da Silva Cabral
261.386-7A
23/06 a 07/07/2025
Fabiola Campelo Spinellis
265.726-0B
23/06 a 02/07/2025
Izabella Cascaes dos Santos
265.563-2C
23/06 a 07/07/2025
III - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Antonio Juracy Maciel 
de Lima
230.028-1B
2020/2021
12/05 a 31/05/2025
Matheus Soares da 
Silva
247.354-2B
2022/2023
09/06 a 18/06/2025
IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Aldair Xavier da Costa
197.316-9D
Junho
30
Alex Silva da Rocha
254.841-0C
Junho
30
Ana Maria Goes Azedo
248.217-7B
Junho
30
Eder Fellipe Ribeiro Cruz
254.785-6B
Junho
10
Flavia de Araujo Carvalho
263.241-1A
Junho
30
Maria das Graças Melo dos Santos
218.895-3B
Junho
20
Maristela Coelho Gomes
243.737-6B
Junho
30
Michelle Xavier Coutinho
248.318-1A
Junho
30
Viviane dos Santos Costa
254.594-2A
Março
15
V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Emerson Tavares Pereira
247.629-0B
Abril
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO