DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de maio de 2025.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
      Corregedor do CSC<#E.G.
Protocolo 225497
<#E.G.B#225503#50#229062>
PORTARIA Nº 91/2025 - CORR/CSC.
O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria 
nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 
01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do 
art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; 
RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar 
a conduta da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.106.015/0001-52, por não cumprir 
os termos das Atas de Registro de Preços nº 0272/2024-1; 0256/2024-1 
e 0150/2024-2 - e-Compras.AM; DESIGNAR as Servidoras: Tainá Maria 
da Graça Barroso, Renata Barroso Vieira e Fabíola Rodrigues do 
Nascimento, respectivamente Presidente e Membros da Comissão 
Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, 
prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados 
nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de maio de 2025.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
                Corregedor do CSC<#E.G.B#225503#50#229062/>
Protocolo 225503
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#225278#50#228837>
RESENHA DA PORTARIA Nº 565/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006745/2025-96-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO OTAVIO OLIVEIRA DA 
SILVA, IPC, Mat. n° 272.455-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 23.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225278#50#228837/>
Protocolo 225278
<#E.G.B#225288#50#228847>
RESENHA DA PORTARIA Nº 566/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006948/2025-82-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. EVANICE DE PAULA 
CAVALCANTE MENESES, DPC, Mat. n° 272.426-0 A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.04.2025, 
em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225288#50#228847/>
Protocolo 225288
<#E.G.B#225292#50#228851>
RESENHA DA PORTARIA Nº 569/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006741/2025-08-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO, 
IPC, Mat. n° 272.452-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225292#50#228851/>
Protocolo 225292
<#E.G.B#225297#50#228856>
RESENHA DA PORTARIA Nº 572/2025-GDG/PC
Memorando nº 046/2025- CORE/PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento de DINOR GOMES CASTELO BRANCO, 
IPC, Mat. nº 211.333-3 A, de Manaus/AM para Paraná/PR, via aéreo, no 
período de 04/05 a 18/05/2025. 
Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225297#50#228856/>
Protocolo 225297
<#E.G.B#225300#50#228859>
RESENHA DA PORTARIA Nº 573/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006683/2025-12-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ROMANO LUIZ BRESSAN, IPC, 
Mat. n° 272.436-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 31.03.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
 Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225300#50#228859/>
Protocolo 225300
<#E.G.B#225302#50#228861>
RESENHA DA PORTARIA Nº 568/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006778/2025-36-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ARMANDO DIADOSK JUNIOR, 
DPC, Mat. n° 272.439-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
 Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225302#50#228861/>
Protocolo 225302
<#E.G.B#225304#50#228863>
RESENHA DA PORTARIA Nº 571/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.007069/2025-78-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. WESCLEY ECLESIASTES 
FERREIRA ARAUJO, IPC, Mat. n° 219.685-9 C, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.04.2025, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225304#50#228863/>
Protocolo 225304
<#E.G.B#225308#50#228867>
RESENHA DA PORTARIA Nº 570/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.007355/2025-33-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% (trinta por cento) ao Sr. JEFERSON VICENTE DA SILVA, DPC, 
Mat. n° 272.438-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 08.04.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225308#50#228867/>
Protocolo 225308
<#E.G.B#225311#50#228870>
RESENHA DA PORTARIA Nº 575/2025-GDG/PC
Memorando Nº 337/2025-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) 
MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. 228214-3 A, JACIRA NUNES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO