DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 51
CUNHA, EPC, Mat. 151050-9 C, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, 
EPC, Mat. 170613-6 B, com retorno no dia 15.04.2025, RUDIVAL MAGNO 
PEREIRA, Com. Pol., Mat. 172466-5 A, DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, 
EPC, Mat. 211046-6 A e SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BR, 
EPC, Mat. 155424-7 B, com partida no dia 16.04.2025, ambos via fluvial.
 Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225311#51#228870/>
Protocolo 225311
<#E.G.B#225323#51#228882>
RESENHA DA PORTARIA Nº 576/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006765/2025-67-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS BASTOS SILVA, IPC, 
Mat. n° 272453-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 26.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225323#51#228882/>
Protocolo 225323
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#225612#51#229171>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2025-PMAM
PARTÍCIPES: PMAM e OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ: 30.528.655/0001-06. ASSINATURA: 22 de 
maio de 2025. OBJETO: Fornecimento de SAL e SUPLEMENTO MINERAL 
VITAMÍNICO, com fins de atender as necessidades do Regimento de 
Polícia Montada - RPMon - da Polícia Militar do Estado do Amazonas. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 184.511,75 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e 
setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte 
de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 22 de maio de 2025.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#225612#51#229171/>
Protocolo 225612
<#E.G.B#225358#51#228917>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 536/2025/DPA-1, DE 26MAI2025. Assunto: 
Convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital nº 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral 
da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando 
o 
SIGED 
OFÍCIO 
Nº 
4153/2025-CGAB/PGEAM; 
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 
0577477-17.2024.8.04.0001; Considerando a obrigação de atender as 
decisões judiciais. RESOLVE: Art.1° CONVOCAR a candidata abaixo 
relacionada a comparecer na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada 
no Comando Geral da PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, 
CEP: 69063-010, Manaus/AM, no dia 28 de maio de 2025, às 9:00 horas, 
para realizar a entrega de todos os documentos previstos no item 17 do 
Edital de regência.
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais.
Feminino
Inscrição
Nome
Class
1239040
ANDREA CRISTINA DE LIMA LOPES
30
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 26 de maio 
de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225358#51#228917/>
Protocolo 225358
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#225395#51#228954>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025-CBMAM,
PUBLICADO NO DOE Nº 35.447, PÁG. 24 DE PODER EXECUTIVO - 
SEÇÃO ll
Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Valor Global: R$ 660.000,00; 
Valor Mensal: R$ 55.000,00;
Leia-se: Vigência: Prazo indeterminado; Valor Mensal: R$ 55.000,00.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 26 de maio de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#225395#51#228954/>
Protocolo 225395
<#E.G.B#225444#51#229003>
RESENHA DA PORTARIA Nº 246/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0108180-
95.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE 
SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no 
art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o 
art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 
5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que 
lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 
18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021, ao seguinte servidor: VICTOR BRUNO NASCIMENTO 
SAMPAIO, 268.094-7A, com efeitos financeiros a contar de 25/04/2024.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#225444#51#229003/>
Protocolo 225444
<#E.G.B#225448#51#229007>
RESENHA DA PORTARIA Nº 247/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0112226-
30.24.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE 
SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no 
art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o 
art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 
5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que 
lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 
18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre 
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, à seguinte servidora: TALITA SARRAFF PEREIRA, 
268.331-8A, com efeitos financeiros a contar de 31/10/2024.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#225448#51#229007/>
Protocolo 225448
<#E.G.B#225457#51#229016>
RESENHA DA PORTARIA Nº 248/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0114508-
41.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE 
SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no 
art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o 
art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 
5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que 
lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 
18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre 
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO