DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado; CONSIDERANDO que consta 
na Normativa nº006/2018-GS/SEAD, capítulo II artigo 5° e parágrafo único, 
publicado na DOE de 16 de agosto de 2018, p.16, publicações diversas.
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a Portaria nº 007/2025-GDP/FMT-HVD para elaborar e 
implantar o Controle e Ajuste do Patrimônio, conforme previsto na Lei 
Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, nos artigos 94,95 e 96, que dispõe 
sobre levantamento físico dos bens e móveis nas Unidades Administrativas.
II - DESIGNAR nova composição de membros da Comissão de Implantação 
de Controle e Ajuste de Patrimônio -FMT-HVD, nomeando os novos 
membros relacionados abaixo sob a coordenação do primeiro.
Elton Alberto Braga Moreira
Presidente
Isis Fernanda Ferreira Dias
Secretária
José Geraldo Santos de Araújo
Membro
Altemise Santos de Carvalho
Membro
Cesar da Silva
Membro
Sidney Matos de Andrade
Membro
Elcimar Cavalcante Neves júnior
Membro
Wilder Silva de Souza
Membro
III -Para elaboração implantação os membros da Comissão devem:
1-Implantar a sistemática de Controle de Patrimônio realizando auditorias 
na base de dados do patrimônio, assim como avaliar os impactos no setor 
contábil e financeiro;
2-Inciar as ações corretivas necessárias para alinhamento com legislação 
vigente referente ao Patrimônio;
3-A Comissão terá autoridade de convocar os gestores envolvidos, 
solicitando apoio de pessoal para execução das tarefas e implantação da 
sistemática;
4-Notificar Diretoria em caso da recusa do gerente de área no cumprimento 
dos procedimentos supracitados;
5- Auxiliar na revisão da norma interna de Patrimônio;
6-Avaliar sistemática de interface entre os sistemas Ajuri e AFI com 
emissão de parecer;
7-Elaborar o plano de atividade para cada programa, serem desenvolvidas e 
alinhadas cronologicamente ao planejado;
8-Atuar na orientação e treinamento dos colaboradores por meio de 
consultorias técnicas, esclarecimento de dívidas e promoção de atividades 
de capacitação;
9-Comparecer as reuniões estabelecidas no cronograma e quando 
convocados em situações extraordinárias;
10-Manter conduta e de confidencialidade;
IV -São assegurados os requisitos de independência, estrutura 
e autoridade de instancia interna responsável pela implantação 
sistemática de Controle de Patrimônio com:
1-Acesso irrestrito pessoal, informações e instalações físicas relevantes 
para executar as atividades;
2-Obrigatoridade das áreas apresentarem informações de forma tempestiva 
e completa;
3-A possibilidade em obter apoio necessário dos colaboradores das unidades 
da FMT-HVD e assistência de especialistas e profissionais de dentro ou de 
fora da organização se aplicável;
V -DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta 
publicação, podendo ser prorrogado por igual período para publicação do 
Plano de Controle Patrimônio.
VI - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de 
maio de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#225267#54#228826/>
Protocolo 225267
<#E.G.B#225275#54#228834>
PORTARIA Nº0146/2025-GDP/FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas 
atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 
e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos 
Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por 
intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o 
Memo. Nº046/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte 
servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o Termo de 
Contrato: n.º006/2025 - LF SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 
Cujo Objeto é: Serviços de prestação continuada em caráter emergencial 
de empresa para a prestação de serviços de maqueiro para atender as 
necessidades do ambulatório e da unidade de Internação da FMT/HVD. 
Vigência: 15/05/2025 A 14/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância 
da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 27 de 
maio de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#225275#54#228834/>
Protocolo 225275
<#E.G.B#225279#54#228838>
PORTARIA Nº0147/2025-GDP/FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 
14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a 
execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o 
Memo. Nº044/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte 
servidor: AMANDA BRAGA CUNHA, nova Fiscal Titular, servidora TAYSA 
FERREIRA PIMENTEL, nova Fiscal Substituta no Contrato n.º006/2025 
- LF SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Cujo Objeto é: 
Serviços de prestação continuada em caráter emergencial de empresa 
para a prestação de serviços de maqueiro para atender as necessidades do 
ambulatório e da unidade de internação da FMT/HVD. Vigência: 15/05/2025 
A 14/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável 
à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#225279#54#228838/>
Protocolo 225279
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#225437#54#228996>
PORTARIA Nº. 00047/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a ausência temporária do Assessor I AD-1, cargo 
de provimento em comissão servidora efetiva Agente Administrativo 
TELMARCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Assessora Jurídica, em 
virtude da prorrogação de mais 30 (trinta) dias de Férias.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I- Designar a servidora MARIANA FREITAS DE SOUZA BARBA, Agente 
Administrativo efetiva detentora do cargo de provimento em Comissão de 
Gerente AD-2, para continuar respondendo por essa Assessoria Jurídica, no 
período de 01/06/2025 a 30/06/2025.
II- Cientifique, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 23 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#225437#54#228996/>
Protocolo 225437
<#E.G.B#225502#54#229061>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
016/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: OBJETO: Prorrogação do contrato 
primitivo por 03 (três) meses a contar de 30/05/2025 a 27/08/2025; VALOR 
GLOBAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VALOR MENSAL R$ 
16.000,00 (dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da 
dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001403/2025-07-SIGED/FHAJ. 
Manaus, 27 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#225502#54#229061/>
Protocolo 225502
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO