DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 4.811,58 (quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e 
oito centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225303#58#228862/>
Protocolo 225303
<#E.G.B#225306#58#228865>
PORTARIA Nº. 782/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2024.4.05982EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA LUCIA GARCIA 
SIMOES SANTOS MARTINS, no cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº. 142.731-8C do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.038,99 (três mil e trinta e oito reais 
e noventa e nove centavos) de acordo com Artigo 8°, Anexo II, da Lei 
Promulgada n° 70/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II, 
Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 607,80 (seiscentos e sete reais e 
oitenta centavos) de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o 
Artigo 3°, Inciso II, B, combinado com o Artigo 9°, Inciso II, da Lei promulgada 
n° 70/09; mais R$ 6.962,93 (seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e 
noventa e três centavos) de acordo com o Artigo 9°, Inciso III, Anexo II, da 
Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, 
Anexo II, da Lei promulgada n° 7.014/24; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 10.609,72 (dez mil, seiscentos e nove reais e setenta e dois 
centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225306#58#228865/>
Protocolo 225306
<#E.G.B#225309#58#228868>
PORTARIA Nº 788/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2025.4.01148EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE FERNANDES VIANA, 
no cargo de Motorista de Autos, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula 
n°121.580-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.219,50 (mil, duzentos e 
dezenove reais e cinquenta centavos) de acordo com o artigo 3º, § 1º, da 
Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo V, da Lei nº 
7.014/24; mais R$ 1.585,35 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta 
e cinco centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, 
de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 
3º, parágrafo único, anexo V, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 22,27 (vinte e 
dois reais e vinte e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) 
relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, § 7º, da Lei 
nº 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.827,12 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e doze 
centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225309#58#228868/>
Protocolo 225309
<#E.G.B#225312#58#228871>
PORTARIA Nº 814/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2024.4.07402EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO QUEIROZ REBOUCAS, 
no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe C, Referência 4, Matrícula 
n° 124.969-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - 
FHEMOAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.335,11 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos) 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.575,20 
(mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 
267,02 (duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, 
da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.177,33 (três 
mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225312#58#228871/>
Protocolo 225312
<#E.G.B#225324#58#228883>
PORTARIA Nº 843/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2024.4.05986EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALCIMARA HELENA COSTA 
BARRONCAS DE SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, 
Referência 1, Matrícula n° 148.841-4C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.295,85 (mil, duzentos e noventa e cinco 
reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.551,79 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e 
setenta e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, 
inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 259,17 (duzentos e cinquenta 
e nove reais e dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.106,81 (três mil, cento e seis 
reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225324#58#228883/>
Protocolo 225324
<#E.G.B#225326#58#228885>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO