DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 57
do processo nº. 2022.4.04632EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JOELMA DA SILVA LEMOS, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 152.430-5A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 
6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos) mensais.
 Manaus, 14 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225294#57#228853/>
Protocolo 225294
<#E.G.B#225296#57#228855>
PORTARIA Nº. 769/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº. 2024.4.03170EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 
COELHO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula n°. 103.826-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos 
e oitenta reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) 
quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho 
da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.432,73 (três mil, 
quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225296#57#228855/>
Protocolo 225296
<#E.G.B#225298#57#228857>
PORTARIA Nº. 771/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº. 2024.4.00886EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO 
COUTO NASCIMENTO MENDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
PNF.ASG-II, 2ª Classe, Referência D, Matrícula n°. 161.904-7A do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.724,70 (mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), 
de acordo com o artigo 12º, Anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo 
artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 406,61 
(quatrocentos e seis reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de 
Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12º, anexo V, da 
lei nº. 3951/13, alterado pelo artigo 6, parágrafo único, anexo XIV, da Lei 
nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.131,31 (dois mil, 
cento e trinta e um reais e trinta e um centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225298#57#228857/>
Protocolo 225298
<#E.G.B#225301#57#228860>
PORTARIA Nº. 772/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº. 2021.4.20284EXE, resolve APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com 
o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO DAS 
CHAGAS SEABRA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°.102.611-9C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 52,47 
(cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei 
n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.432,73 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e 
três centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225301#57#228860/>
Protocolo 225301
<#E.G.B#225303#57#228862>
PORTARIA Nº. 776/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2025.4.02102EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDO GONZAGA DA 
SILVA GOMES, no cargo de Policial Penal, 1ª Classe, Referência “E”, 
Matrícula nº. 008.110-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 
3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 
7.014/24; acrescido de R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, 
de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 
3.826,62 (três mil, oitocentos e vinte seis reais e sessenta e dois centavos) 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° 
c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO