DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 122/2022, publicada no D.O.E. de 26 de 
janeiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, EWALDO 
JOSE GARCIA CUNHA, falecido em 18/02/2021, no cargo de Professor, 
6ª Classe-PF20-ADC-VI, Referência D, matrícula nº. 024.698-0B, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 1.889,50 (mil oitocentos e oitenta 
e nove reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.280,47 (Dois mil, duzentos e oitenta reais 
e quarenta e sete centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS, 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a SILVIA MARIA CARDOSO BULCAO CUNHA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, devendo 
ser aplicado o redutor no valor de R$ 347,39 (trezentos e quarenta e sete 
reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 da Emenda 
Constitucional nº 103/2019. 
Manaus/AM, 16 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225336#60#228895/>
Protocolo 225336
<#E.G.B#225343#60#228902>
PORTARIA Nº. 952/2025 - Processo nº. 2023.A.10662 - CONSIDERANDO 
a necessidade de adequação do Comitê de Investimentos para o período 
restante do biênio 2023/2025; CONSIDERANDO o que mais consta nos 
autos do processo nº 2023.A.10662. RESOLVEU: DESIGNAR como 
membros do Comitê de Investimentos - COMIV os seguintes servidores: 
a) Representantes da AMAZONPREV: Alan Cynara Batista Nascimento, 
Wellington Guimarães Bentes, Ary Renato Vasconcelos de Souza, Renízio 
de Oliveira Ferreira, Bruno Damasceno Costa Novo, Arnaldo Souza dos 
Reis e Flaviana Galúcio Zoumbounelos, como membros titulares; b) 
Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas: Marcos 
Roberto Nascimento de Souza, como membro titular; MANTER todas as 
demais determinações contidas na Portaria nº 213/2025; Esta Portaria entra 
em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus/AM, 19 de maio de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225343#60#228902/>
Protocolo 225343
<#E.G.B#225362#60#228921>
PORTARIA Nº. 650/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº. 2023.4.09860EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA EGIEZE DOS SANTOS MATOS, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula 
n°. 144.841-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e 
oitenta reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.380,26 (três mil, 
trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225362#60#228921/>
Protocolo 225362
<#E.G.B#225363#60#228922>
PORTARIA Nº. 714/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2024.2.03082EXE, resolve: APOSENTAR, por 
idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, EDNA DA SILVA BELTRAO, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula n°. 
219.203-9A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 
3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor 
de R$ 1.215,44 (mil, duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) 
mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da 
Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225363#60#228922/>
Protocolo 225363
<#E.G.B#225367#60#228926>
PORTARIA Nº. 784/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2024.3.08257EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez 
permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 29 de novembro 
de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 291806/2024, FABIANO 
SOUZA DE AQUINO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, 
Referência 1, Matrícula 190.311-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.227,39 (mil, duzentos e vinte e sete reais 
e trinta e nove centavos) mensais. Majorado ao valor do salário mínimo, 
conforme art. 201, § 2ª da constituição federal e suas alterações.
 Manaus, 15 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#225367#60#228926/>
Protocolo 225367
<#E.G.B#225378#60#228937>
PORTARIA Nº. 791/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2024.3.01701EXE, resolve: APOSENTAR, por 
invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1° da Lei Complementar 
de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 26 de 
fevereiro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 26/7812, MAYSA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO