DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 65
PORTARIA Nº 519/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 
3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018, e o que consta no 
Processo n.º 01.02.011304.035469/2024-35; RESOLVE: AUTORIZAR o 
pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) 
ao servidor MARCUS VINICIUS VIANA NEVES, Auxiliar Administrativo, 3ª 
Classe, matrícula n.º 179.292-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 03/12/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225543#65#229102/>
Protocolo 225543
<#E.G.B#225546#65#229105>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.598511 
ISOLDA 
PRADO 
DE 
NEGREIROS 
NOGUEIRA 
HORSTMANN. Matrícula e Cargo: 1535404C, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Rio Janeiro/Manaus, 13/06/2025 a 16/06/2025. Objetivo: 
Participar de parte da XXII bienal internacional. 2.PCDP.598512 DARLISOM 
SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino 
e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 13/06/2025 a 16/06/2025. 
Objetivo: Participar de parte da XXII bienal internacional. 3.PCDP.598540 
RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula Cargo: 1778234C, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 30/06/2025 a 30/06/2025. 
Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural.4.PCDP.598558 
JOSE VICENTE DE SOUZA AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1287559F, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 11/06/2025 a 
14/06/2025. Objetivo: Participar do seminário de integração do PGEDA. 
5.PCDP.598572 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592A, 
Assessor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 13/06/2025 a 
16/06/2025. Objetivo: Cobertura jornalística das ações da UEA NA Bienal do 
livro. 6.PCDP.598612 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula 
e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 
11/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Representar a UEA no seminário de 
integração do programa de pós-graduação em educação na Amazônia. 
7.PCDP.598625 EDGARD LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. Matrícula e 
Cargo: 1871340C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 
23/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Participar de reunião institucional e 
solenidade de homenagem promovida pela delegacia da receita federal. 
8.PCDP.598629 YOMARLEY LOPES HOLANDA. Cargo: 1932730C, 
Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 11/06/2025 a 15/06/2025. 
Objetivo: Participar da entrega solene do título de doutor honoris e reunião 
ordinária. 9.PCDP.598636 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS. Cargo: 
2193337B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 
03/07/2025 a 04/07/2025. Objetivo: Realização de atividades no interior para 
cumprir estágio rural. 10.PCDP.598652 MARIA ELIANE FEITOSA LIMA. 
Matrícula e Cargo: 0257427E, Professora. Destino e Período: Tefé/São 
Sebastião do Uatumã/Tefé, 19/07/2025 a 04/08/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina hidrografia e geomorfologia. 11.PCDP.598653 AUREA HILEIA 
DA SILVA MELO. Matrícula e Cargo: 1984012B, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Gotemburgo/Manaus, 20/06/2025 a 29/06/2025. Objetivo: 
Defesa do artigo no evento internacional HCII2025. 12.PCDP.598698 
ALVARO GABRIEL SANTOS BARBOSA. Matrícula e Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 23/06/2025 a 01/07/2025. 
Objetivo: Suporte às ações de extensão universitária no stand da UEA. 
13.PCDP.598718 ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMÉDIOS. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 23/06/2025 
a 01/07/2025. Objetivo: Suporte às ações de extensão universitária no 
stand da UEA. 14.PCDP.598080 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula 
e Cargo: 1449192F, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 05/06/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Participação como ministrante 
em atividade de extensão universitária.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#225546#65#229105/>
Protocolo 225546
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#225521#65#229080>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 088-2025
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. RESOLVE: Reconhecer e ratificar, com 
base o artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2025, que homologou as empresas 
OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA e INSTITUTO DE TECNOLOGIA 
E INOVAÇÃO EVERESTE, para prestação de telecomunicação em redes 
de fibra ópticas (instalação, manutenção e gerência) existentes em Manaus 
e em alguns municípios do interior do Estado. Destaca-se, quanto aos 
compromissos financeiros contratuais, esses compromissos estabelecem 
um acordo legalmente vinculante com as condições de pagamento, prazos, 
aplicação de multas e outras responsabilidades, portanto, depreende-se 
pela ausência de pagamentos mensais em dinheiro dos serviços prestados 
pelos credenciados contratados e pela Administração, em razão da troca de 
capacidade de transmissão de dados na rede de fibra óptica disponibilizada 
pela Administração.
Manaus, 27 de maio de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#225521#65#229080/>
Protocolo 225521
<#E.G.B#225519#65#229078>
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Considerando todos os procedimentos previstos no Edital do certame, assim 
como em demais publicações pertinentes, homologo a lista de credenciados 
ordenados, para atendimento do objeto nos municípios listados no 
instrumento convocatório, conforme segue:
1. OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
2. INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE
Manaus, 27 de maio de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#225519#65#229078/>
Protocolo 225519
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#225594#65#229153>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2022
Objeto: Serviços de recortes de publicação em Diário Oficial de Justiça. 
Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 06/05/2025 a 05/05/2026. 
Valor total reajustado: R$ 5.360,14 (cinco mil, trezentos e sessenta reais 
e quatorze centavos). Contratado: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA LTDA, Manaus, 05 de maio de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#225594#65#229153/>
Protocolo 225594
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#225513#65#229072>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.001082/2025-64; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, no período de 18 a 20.05.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores; e
2-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 
01.04.016508.001151/2025-30; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, no período de 05 a 06.06.2025; Objetivo: Credenciamento da 
plataforma digital Amazonas To Go.
Manaus, 27 de maio de 2025
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#225513#65#229072/>
Protocolo 225513
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#225379#65#228938>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 135/2025
Espécie: Contrato nº 135/2025. Processos nº 124/2024 e nº 766/2025-15. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50). 
Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços, de toner, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO