DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
2
um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000089/2025-40- SIGED;
Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#225416#2#228975/>
Protocolo 225416
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#225384#2#228943>
TAC Nº 020/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº020/2025 - ICAM, DATA
DE ASSINATURA: 23/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa
N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO:
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida
de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia
(impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao
período de 01 a 31 de MARÇO de 2025, conforme a Fatura nº 050/2025
emitida em 01/04/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza
da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo
Administrativo: 01.01.017109.000165/2025-95. Fundamento do ato: Artigos
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019
PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE
29/04/2025 - ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#225384#2#228943/>
Protocolo 225384
Centro de Saúde Mental do Amazonas
<#E.G.B#225352#2#228911>
TAC 005/2025-CESMAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2025. DATA DE
ASSINATURA: 13/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas
- CESMAM e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 19.801.651/0001-09,
OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços
de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual.
Referente ao mês de MARÇO de 2025, NFS-e 1083 de 09/04/2025, no
valor R$ 66.060,30 (sessenta e seis mil e sessenta reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330525100011;
Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de
Empenho 2025NE0000043 emitida em 13/05/2025 no valor de R$ 66.060,30
(sessenta e seis mil e sessenta reais e trinta centavos) - Processo SIGED:
01.01.017102.000083/2025-00. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.
AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO
Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas
<#E.G.B#225352#2#228911/>
Protocolo 225352
Empresas Privadas
<#E.G.B#222653#2#226212>
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu do
IPAAM, a outorga de uso hídrico Nº 159/2025, que autoriza a captação de
água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Javari, Nº 1004 Distrito
Industrial nas coordenadas geográficas 03º06’48,26” S e 59º58’01,96” W,
Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#222653#2#226212/>
Protocolo 222653
<#E.G.B#225113#2#228672>
RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 135/2025,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº
190, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’18,201”S e
59°57’13,593”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.
<#E.G.B#225113#2#228672/>
Protocolo 225113
<#E.G.B#225115#2#228674>
RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 134/2025,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº
190, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’20,706”S e
59°57’08,843”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.
<#E.G.B#225115#2#228674/>
Protocolo 225115
<#E.G.B#225524#2#229083>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Despacho de Homologação e Adjudicação- Concorrência Eletrônica Nº
002/2025-CCC - O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições
legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de
Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica
nº 002/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou
irregularidade, RESOLVE: I - Homologar o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 002/2025-CCC, Processo n° 6081/2024 - SEMOLP, que
tem por objeto Contratação de Obras de engenharia para Construção da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/
AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003), sob o regime de
execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a
empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, valor global de R$ 1.930.150,00 (Um
milhão, novecentos e trinta mil e cento e cinquenta reais); II - Adjudicar
o menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob
o n° 34.457.290/0001-19, para a Contratação de Obras de engenharia
para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória,
no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003),
objeto do presente processo licitatório;III- DETERMINAR ao setor
competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do
contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial
do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União,
Coari-AM, 23 de maio de 2025.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO.
Prefeito Municipal de Coari.<#E.G.B#225524#2#229083/>
Protocolo 225524
<#E.G.B#225194#2#228753>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº. 005/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025
O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 05/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA - CENTRO POP, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e
especificações do edital, que será realizada no dia 16/06/2025 às 09h30min
(horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico
https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será
regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis.
O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.
comprasitamarati.com.br/, e-mail: cml.itamarati@gmail.com ou no https://
transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 26 de maio de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação.
<#E.G.B#225194#2#228753/>
Protocolo 225194
<#E.G.B#225196#2#228755>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº. 004/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025
O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO,
CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que
será realizada no dia 12/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Local
de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.
com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal
14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado
por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/,
e-mail: cml.itamarati@gmail.com ou no https://transparenciamunicipalaam.
org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 26 de maio de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação.<#E.G.B#225196#2#228755/>
Protocolo 225196
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar