DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .26
.AC
.NICOLAS GARCIA ROSA
.477.***.***-30
.-
.Campinas-SP
. .27
.AC
.SAMMYR 
RICARDO
COSTA
C AV A LC A N T E
.092.***.***-88
.-
.SEM ESCOLHA
. .28
.N EG R A
.ANNA 
EDUARDA
BARBOSA
PINHEIRO
.064.***.***-45
.-
.Goiânia-GO
. .29
.AC
.GUSTAVO BARRETO SCHERRER
.051.***.***-01
.-
.SEM ESCOLHA
. .30
.AC
.LIVIA OLIVEIRA CAMPOS
.701.***.***-41
.-
.SEM ESCOLHA
. .31
.AC
.THIAGO HENRIQUE CEOLIN
.420.***.***-06
.-
.Campinas-SP
. .32
.AC
.AISLAN BADEN DA CONCEICAO
A R AU J O
.029.***.***-29
.-
.Belém-PA
. .33
.N EG R A
.LUIZ
ALBERTO 
GOMES
DE
AMORIM
.102.***.***-00
.-
.Recife-PE
. .34
.AC
.GUILHERME 
MARTINS
DA
S I LV A
.139.***.***-45
.-
.Campinas-SP
. .35
.AC
.RENON CAETANO RYBKA
.062.***.***-55
.-
.Campinas-SP
. .36
.AC
.ULISSES FELIPE
NASCIMENTO
V A S CO N C E LO
.043.***.***-94
.-
.Belém-PA
. .37
.AC
.MAIKOW DE OLIVEIRA OHARA
.070.***.***-73
.-
.Goiânia-GO
. .38
.N EG R A
.DEBORAH NERES OLIVEIRA
.862.***.***-40
.-
.Recife-PE
. .39
.AC
.LUMENA CUNHA MENDES
.085.***.***-79
.-
.Goiânia-GO
. .40
.AC
.WALKIRIA RICCI RAMOS
.056.***.***-80
.-
.Belém-PA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941554. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº 08654942000103.
prorrogação do Termo de Fomento nº 941554/2023, até 31/12/2025. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRA NESPOLO BERGAMIN, CPF nº ***.704.229-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento.
KLEBER DE LIMA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2025) 130005-00001-2025NE000256
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000003112202559. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de vigilância orgânica, com armamento letal e não letal, incluindo
armas de fogo, armas de choque e spray de pimenta, a serem executados 24 horas por dia,
7 dias por semana, com dedicação exclusiva de mão de obra. O objetivo é atender às
necessidades de segurança e proteção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),
conforme as condições e exigências estabelecidas em Edital. Novo Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d -
Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe da Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 29/05/2025) 130005-00001-2024NE000259
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.070556/2024-19.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para servidor, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.070556/2024-19.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 30.870.355/0001-00 - M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos para servidor, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.010834/2025-60
1. A Coordenadora-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições legais, faz saber que, com base nos
documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, os quais comprovam
que a empresa DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ: 34.263.393/0001-48), foi
considerada revel, este Órgão lhe aplicou a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo
prazo de 6 (seis) meses, contados da data desta publicação, em razão de sua conduta
no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. Fica facultado à CITADA recorrer desta decisão, no prazo de até 15
(quinze) dias úteis, contados da data desta publicação, após o transcurso do prazo, o
MAPA dará sequência ao processo administrativo.
3. O processo mencionado permanecerá com vistas franqueadas à CITADA,
que poderá solicitá-la nos endereços: dipen@agro.gov.br; maria.dutra@agro.gov.br;
ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br.
ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.067493/2024-13.
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: elaboração de mapeamento comparativo detalhado
que correlacione as principais regiões do
Brasil com seus respectivos biomas,
características de solo, relevo, clima, tipos/culturas de produção agrícola predominantes,
classificação territorial das propriedades e nível de mecanização atual e equipamentos
agrícolas elencando, do ponto de vista qualitativo e quantitativo, quais maquinários seriam
os mais indicados para cada contexto. O produto deverá incluir também premissas técnicas
que contemplem as necessidades prioritárias dos municípios, a adequação do maquinário
à realidade topográfica, bem como a durabilidade, qualidade e custo-benefício dos
equipamentos indicados; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Ernani
do Espírito Santo - CPF: ***.217.251-**; e) Nº do Contrato: 12500138; f) Valor Total do
Contrato: R$ 100.000,00–(cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de
22 de maio de 2025 a 21 de janeiro de 2026. OTTO CAVALCANTE MEDINA. Diretor Nacional
do PCT BRA/IICA 16/001.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
908325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE NOSSA SENHORA DE
LOURDES, CNPJ nº
13113766000124. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 294.998,98, Valor de
Contrapartida: R$ 56.248,98, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO, CPF nº ***.038.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
886955. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134.
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 220.900,00, Valor de Contrapartida: R$
85.900,00, Vigência:
29/05/2025 a
31/08/2025. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
911777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. SOLICITA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Valor Total: R$ 144.750,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEONEL ARCANGELO PAVAN, CPF nº ***.507.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
913991. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, CNPJ nº 83102517000119. Solicita-se a
prorrogação do presente convênio por 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 727.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 29/05/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: IVAN RECH, CPF nº ***.838.059-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
913860. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
MANDIRITUBA, 
CNPJ 
nº 
76105550000137.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 221.366,66, Valor de Contrapartida: R$
30.366,66, Vigência:
29/05/2025 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
22/10/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FELIPE CLAUDINO MACHADO, CPF nº ***.351.939-**.