DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 909786.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº
03981081000146. Supressão de Recursos para adequação à Licitação. Valor Total: R$ -
229.805,15, Valor de Contrapartida: R$ -85.265,27, Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2025.
Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF
nº ***.146.031-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
956161. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181.
Prorrogação
de vigência
até 30/06/2026.
Valor
Total: R$
382.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
25/06/2024. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS, CPF nº ***.606.810-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação SAIC 34905.23/0079-2-01, Partes:
Embrapa e Banco do Brasil SA; Objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento
originário relativo ao Acordo de Cooperação SAIC 34905.23/0079-2, por mais 02 (dois) anos;
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027; Data Assinatura: 29/05/2025; Signatário: Evandro
Vasconcelos Holanda Júnior, Simone Sayuri Tsuneda e José Heriberto Pinheiro Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 04 ao Contrato 9912536467 MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n°
00.348.003/0001-10 e e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº
34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 24/05/2025 e término em 24/05/2026, com o valor global do Contrato estimado em
R$33.000,00 (trinta e três mil reais); Modalidade: Dispensa de Licitação nº 09/2021 -
Embrapa Sede; Data de assinatura 23/05/2025; Valor global do contrato: R$33.000,00.
Signatários: o Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, Érica Moreira Torres, pela EMBRAPA
e os representantes legais, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida De Oliveira
Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos
pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo
o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa
GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02 (Contratada);
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de seguro, por mais 12 (doze) meses,
com início em 16/06/2025 e término em 16/06/2026, passando de R$ 199.442,58 (cento e
noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), para
R$ 205.533,88 (duzentos e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos), sendo o valor da Embrapa SEDE de R$ 20.314,82, (Embrapa CERRADOS -
CIGV/CPAC R$ 9.875,32, Embrapa CERRADOS - CPAC R$ 116.364,42, Embrapa CAFÉ R$
14.507,96, Embrapa AGROENERGIA R$ 7.844,92, Embrapa CENARGEN R$ 36.626,44;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de
assinatura: 28/05/2025; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2025 a 16/06/2026; Valor
Global do Contrato: R$ 205.533,88; Signatários: Gerente Geral de Administração, Tenisson
Waldow de Souza, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços,
Amâncio Dias das Chagas, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de parceria para a realização do Concurso de Inventores de
Máquinas para a Agricultura Familiar, SAIC 34906.25/0002-1, Partes: Embrapa e
FAPEG; Objeto: conjugação de esforços entre as Partes para a realização do Concurso
de Inventores de Máquinas para a Agricultura Familiar, uma iniciativa de incentivo à
promoção da inovação, organizado pela Embrapa; Valor Global: R$ 700.000,00;
Vigência:
28/05/2025 a
27/05/2026; Data
Assinatura: 28/05/2025;
Signatário:
Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Simone Sayuri Tsuneda e Luiz Clovis
Belarmino.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Advanta Comércio de Sementes Ltda. -
ADVANTA, a Bunge Alimentos S.A. - BUNGE, a Orígeo Comercio de Produtos Agropecuários
S.A, - ORIGEO e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0121-0-01).
Objeto: prorrogar vigência, alterar valores financeiros e não financeiros e ajustar equipe.
Valor estimado do contrato: R$ 779.173,73; Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Data da
assinatura: 29/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Carolina Rodrigues Pereira,
Giovani Stefani Faé e Jorge Lemainski, pela EMBRAPA; Marcio Menezes Boralli e Marco
Aurelio Basso, pela ADVANTA; Rossano de Angelis Junior e Charles Roger Vieira, pela
BUNGE; Igor Ferrari Borges, pela ORÍGEO; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o (a) bolsista Alana Mara Castro Barbosa; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza
a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria
Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Alana Mara Castro Barbosa.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.001521/2025-17, Embrapa
Cód 22500.25/0014-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ 18.657.063/0001-80;
Objeto: o presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em especial os cursos discriminados no Anexo
I do Termo de Convênio; Data de assinatura: 21/05/2025; Vigência: 21/05/2025 até
20/05/2026; Signatários: pela Embrapa Tenisson Waldow de Souza, Gerência-Geral de
Administração, Lana Gomes da Silva Timo, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas e Francisco
Ribeiro da Costa, Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA .
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE - SAIC/AJU nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Alexandre Simonetti Lopes Peixoto. Objeto:
Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 até 01/08/2025. Data de Assinatura:
22/04/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e o bolsista Alexandre Simonetti Lopes Peixoto.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022 - celebrado entre a União,
por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, vinculado a
obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n. 05, de 26 de maio de 2017 e
alterações posteriores. Processo SEI n. 21161001814/2020-41. Objeto. Adesão da Embrapa
Arroz e Feijão à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica n.
109/20222, bem como todas as cláusulas e seus anexos. Prazo. 27.05.2025 a 23.06.2027.
Data de Assinatura: 27.05.2025. Valor: Não se aplica. Signatário. Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Arroz e Feijão e Eric Dale Almeida Pires, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil.
.
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; e a Ideias Turismo Ltda., CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato sem alteração dos custos e das demais Cláusulas
Acordadas. Vigência: até 13 de maio de 2026. Data da última assinatura: 13/05/2025.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito
Evangelista, Chefe Adjunto de Administração (Embrapa Maranhão), pela Embrapa; e, Maria
Cristina Bueno, Representante, pela Ideias Turismo.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0084-9; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ARTIUM LTDA (CNPJ: 47.008.105/0001-50);
Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 30/06/2025 e do prazo contratual para
31/07/2025; Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Vigência: até
31/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/05/2025;
Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA S A N C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e NELSON BRAZIL
MAZZEO, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000514/2025-71. Objeto:
Registro de preços para
eventual
contratação de
empresa para
aquisição de
Gases Engarrafados,
com
empréstimo de cilindros, para atender às demandas da Embrapa/CNPMF . Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Embrapa, 
S/nº, 
Centro, 
Chapadinha
- 
Cruz 
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto
ao
código/descrição do
CATMAT/CATSER,
valem
as especificações
detalhadas no
Ed i t a l .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90003/2025, Processo 21188.000494/2025-18. Empresa: 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK -
COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 22, 23 e 29,
no valor de R$ 195.880,34 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e trinta
e quatro centavos); Empresa 56.121.231/0001-08 SILVA COMÉRCIO E REPRESENT AÇ ÃO
LTDA, itens 9, 10, 11 e 13, no valor de R$ 109.330,00 (cento e nove mil, trezentos e trinta
reais); Empresa: 54.152.070/0001-94 - FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, itens
16, 17, 18, 20, 24, 27 e 28, no valor de R$ 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais).
EDILSON BEVILAQUA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo , QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E GENTE
SEGURADORA S. A Objeto: prestação de serviços Seguro da frota de veículos da Embrapa
Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletronico nº 03/2025. Valor Global: R$ R$
32.300,00 . Vigência: 28/05/25 à 28/05/26; Data da assinatura: 28/05/25; Signatários: Lúcio
Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES -
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e VICTÓRIA MACCARI SOARES - Diretora - GENTE
SEGURADORA S. A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
021/2025 - FAPED. Valor: R$ 1.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 22/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.