DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007963/2023-29
Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008248/2023-11
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - Cana -Quaternário
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.006734/2023-97
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008458/2023-00
Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial LTDA
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004859/2022-00
Requerente: Souza Cruz Ltda
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007854/2023-10
Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004463/2022-54
Requerente: DRS Administração de Estoques EIRELLI - EPP
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007681/2023-21
Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.009336/2023-22
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil LTDA
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007705/2023-42
Requerente: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA/VILA VELHA LTDA
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.006228/2023-06
Requerente: Takeda Pharma Ltda.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008253/2023-16
Requerente: Sociedade Literária e Criativa Santo Agostinho - Hospital São José
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008220/2023-76
Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP (A
Beneficência Portuguesa de São Paulo)
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007379/2023-73
Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004902/2023-18
Requerente: Natura Cosméticos S.A
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005319/2024-05
Requerente: Stoller do Brasil LTDA.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007829/2023-28
Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara. Universidade Estadual
Paulista - UNESP
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.006730/2023-17
Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008076/2023-78
Requerente: Instituto de Méderi de Pesquisa e Saúde Ltda
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005731/2024-17
Requerente: Supera Oncologia
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005818/2023-11
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007510/2023-01
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007924/2023-21
Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003735/2024-61
Requerente: Detechta Biotecnologia S.A
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005769/2023-17
Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007021/2025-11
Requerente: Infection Control Ltda.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007021/2025-11
Requerente: Infection Control Ltda.
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004874/2024-10
Requerente: Vesper Ventures Participações S.A
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005177/2024-78
Requerente: Instituto do Câncer Infantil
e Pediatria Especializada -
ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004894/2024-82
Requerente: Universidade Feevale
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.017613/2023-71
Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de São Paulo
CQB: 412/16
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.009074/2025-68
Requerente: JBS Biotech Innovation Center
CQB: 645/24
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007507/2023-89
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
CQB: 480/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008259/2023-93
Requerente: Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de
Curitiba - Centro Médico São Francisco
CQB: 477/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007672/2023-31
Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
CQB: 568/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007694/2023-09
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008301/2023-76
Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP)
CQB: 370/14
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04
Requerente: BioPartner Agro Soluções LTDA
CQB: 464/18
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008188/2023-29
Requerente: Firmenich &Cia LTDA
CQB: 287/09
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008296/2023-00
Requerente: Campus de Jaboticabal (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 088/98
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008946/2025-71
Requerente: Laboratórios Ferring Ltda.
CQB: 651/24
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83
Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul
CQB: 465/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.010297/2023-14
Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou - Fiocruz
CQB: 157/02
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003359/2023-23
Requerente: Institut Pasteur de São Paulo
CQB: 499/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.009621/2023-43
Requerente: UNIVERITAS - Universidade de Guarulhos - UNG
CQB: 276/09
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008265/2023-41
Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil Eireli (ME)
CQB: 544/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005755/2024-76
Requerente: Hospital Ernesto Dornelles
CQB: 627/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25
Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas - CEMIB
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 236/07
Assunto: relatório anual 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10179/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007061/2025-54
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 038/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de estudo clínico com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer técnico
da CTNBio para execução de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Ensaio clínico de fase 3b, multicêntrico, randomizado, controlado, duplo-cego, para avaliar a
imunogenicidade e segurança da coadministração das vacinas vivas atenuadas para dengue e Chikungunya
em comparação à administração isolada em adultos de 18 a 59 anos", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 69/2025/SEI-CTNBio - Membros, o
Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12867120,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio