DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EDITAL Nº 15 - MCTI/INPP, DE 29 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna sem efeito
o Edital nº 14 - MCTI/INPP, de 27 de maio de 2025, bem como torna público o novo
período para o envio da imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos
e currículo, somente para os cargos de Tecnologista, das 10 horas do dia 2 de junho de
2025 às 18 horas do dia 3 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por
meio
de
link
específico,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpp_24.
Torna público,
ainda, que os candidatos
que realizaram o
envio da
documentação nos dias 15 e 16 de maio de 2025 terão os seus títulos avaliados, podendo
complementar a documentação no novo período acima mencionado.
Torna público, por fim, tendo em vista as alterações acima, que o edital de
resultado provisório na avaliação de títulos e currículo, somente para os cargos de Tecnologista,
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpp_24, na data provável de 11 de junho de 2025.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 240106
Nº
Processo:
0134000215202507.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de higienização de documentos
bibliográficos e arquivísticos para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), de São José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP, nos termos da Tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas,
Nr.
1.758,
Jd.
Granja
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 29/05/2025) 240106-00001-2025NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01209.000154/2022-41.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 170.337,12. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.004308/2023-19
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943541/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o Termo
de Fomento Portal Transferegov.br nº 943541/2023, celebrado com a OSC Associação
Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - ABRACI/DF, passando o prazo de
vigência para 25 de maio de 2026, período equivalente ao lapso de 332 (trezentos e trinta
e dois) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4786759288703448
Brasília, 29 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8397934977296304
Brasília, 29 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7104090416367914
Brasília, 29 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9478522777463142
Brasília, 29 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6191014644789132
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3357454600113695
Em 29 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2786520276719729
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2712869749627525
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da
Chamada
Pública
VacinasCandidatas/22
-
Chamada
CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 49/2022 - Vacinas de RNAm ou DNA (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6918299695891082
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0488882317239083
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da
Chamada
Pública
Ciência
Dados/2023
-
CHAMADA
CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3520258614040695
Em 29 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6744626358294398
Em 29 de maio de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Gustavo Pereira de Almeida, CPF: ***.301.926-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012202/2024-68, processo PICC nº 204724/2013-9 -
GDE. Título do Projeto: Investigação multiômica do controle epigenético da diferenciação e
exaustão em linfócitos T citotóxicos com abordagem imunoterapêutica. DO OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no
Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. DA
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho -
Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Gustavo
Pereira de Almeida - ex-bolsista, CPF: ***.301.926-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Lorena Figueiredo de Melo, CPF: ***.608.914-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.011409/2021-72, processo PICC nº 290019/2017-6 - GDE.
Título do Projeto: A elevação dos níveis de serotonina altera os efeitos da estimulação
transcraniana por corrente contínua (ETCC) sobre a plasticidade do córtex-motor e pré -
frontal. DO OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. DA VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para
o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I,
CPF: ***.824.057-** e Lorena Figueiredo de Melo - ex-bolsista, CPF: ***.608.914-**.
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