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DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 SE/ES
Aquisição 
de 
bens 
móveis 
para
as 
unidades 
de 
atendimento 
da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES). - ID 1053942. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 12/06/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025 SE/ES
Aquisição 
de 
bens 
móveis 
para
as 
unidades 
de 
atendimento 
da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES). - ID 1053954. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 13/06/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 233/2025-91. Data da assinatura: 13/05/2025. Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLNIZA. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GUARIBA. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
Localidade de GUARIBA pertencente ao Município de COLNIZA, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros. A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE
CO N T A S
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2025, ao Instrumento código 949763. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540019, Convenente: ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO
DA SERRA-ABC SERRA, CNPJ nº 31276736000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DA CULTURA / MARCIO TAVARES DOS SANTOS - Secretário-Executivo
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958834. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEA ,
CNPJ nº 11839367000110. Prorrogação da vigência por mais até 04/07/2026. Valor Total:
R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Data
de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº
***.168.201-**, Convenente: PRISCILA DA PENHA NICOLICHE, CPF nº ***.253.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959523.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 01062213000100. A alteração pretendida pela
Secretaria de Estado da Cultura refere-se à extensão do cronograma de execução das oficinas de
alegoria, adereçaria e decoração do projeto "Trilhas Identidade e Diversidade. Valor Total: R$
969.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 17/07/2025 a 31/03/2026. Data de
Assinatura: 16/07/2024. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº
***.168.201-**, Convenente: FABRICIO NORONHA FERNANDES, CPF nº ***.780.137-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941306.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente:
FUNDACAO LICA CLAUDINO, CNPJ nº 07050161000139. Prorrogação de vigência, até 21/01/2026.
Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/08/2025 a 21/01/2026.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº
***.168.201-**, Convenente: JOSECLENIA CLAUDINO DA SILVA ALMEIDA, CPF nº ***.611.194-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000182/2024-99
Pregão 90003/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA/IPHAN
Contratado: MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.454.434/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MOVIMENTAÇÃO DE
ACERVOS (TRANSFERÊNCIA ORDENADA DOS ACERVOS HISTÓRICOS ARQUIVÍSTICO E BIB L I O G R Á F I CO
DO ARQUIVO CENTRAL DO IPHAN - SEÇÃO RIO DE JANEIRO E DA BIBLIOTECA NORONHA SANTOS,
AMBOS DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total:
R$VR$ 151.840,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025)
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000055/2025-32, Termo De Autorização Nº 16/2025 de Uso de Espaço e
Imagem, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Associação
Selvagem, CNPJ 57.330.167/0001-38
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao Uso do Espaço e de Imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização da filmagem do próximo
episódio da Série Conversa na rede a ser disponibilizado no site e no canal do Youtube.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Anna Paula Sampaio da Silva Martins
Data Assinatura: 17/04/2025
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001500/2024-17.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA .
Contratado: 31.979.529/0001-22 - SOS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de fitas de backup lto-7 rw ultrium com código de barras
impresso, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
75.760,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 01423.000727/2013-10.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 04.515.235/0001-77 - M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2014 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do
art. 51 da lei nº 8.245/1991 - ante a orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009,da
advocacia-geral da união.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.758,36. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343040
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 01423.000151/2024-35.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACR E - AC .
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (do
objeto), no qual inclui a seguinte unidade consumidora de baixa tensão:
uc: 39025, endereço:rua dom bosco 1, 186 municipio: rio branco. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.849,57. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00059/2025, ao Instrumento código 972540. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº 15621747000134. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00056/2025, ao Instrumento código 966129. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
GIRLS ROCK CAMP BRASIL, CNPJ nº 36061543000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 17/02/2026. Data
de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00058/2025, ao Instrumento código 972917. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO UNIDOS EM IBIAPINA, CNPJ nº 13639700000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 299.513,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 20/05/2026.
Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00057/2025, ao Instrumento código 972535. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403205, Convenente:
ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 13/02/2026. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00061/2025, ao Instrumento código 973377. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO CIRCUITO CULTURAL RIBEIRA, CNPJ nº 18242667000166. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
20/05/2026. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 17/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000077/2025-01, Termo de Autorização Nº 17/2025 de Uso de Espaço, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, CNPJ 34.023.077/0001-07.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização do II Seminário Discente / XV Encontro de Ensino e Pesquisa /
XVII Seminário de Integração com a Graduação, com o Tema Desafios e Possibilidades das
Reservas Técnicas em Museus e Instituições de Guarda de Acervos, que será coordenado
pela professora Helena Cunha de Uzeda do Programa de Pós-graduação em Museologia e
Patrimônio (PPG-PMUS).
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Helena Cunha de Uzeda
Data Assinatura: 22/05/2025
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00060/2025, ao Instrumento código 965083. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL-IES, CNPJ nº 43076932000120. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2024 a
20/05/2026. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo - Substituto

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