DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.002010/2025-12.
Inexigibilidade nº 123/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINÉRGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de permissão/manutenção de acesso ao
banco de dados do sistema de informação laboratorial utilizado pela célula de laboratório
do Grupo de Saúde da Base Aérea de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2030. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.008443/2024-09.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 24.705.164/0001-82 - CLINICA LIV SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS S/A.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de
saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2035. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.008353/2024-18.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 27.612.919/0001-92 - T & S TERAPIAS E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.009317/2024-63.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 04.788.565/0001-36 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de
saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2035. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007327/2024-64.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 02.529.743/0001-89 - CLINICA BEROALDO JUREMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2035. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Nº 8/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.008311/2024-79.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.608.834/0001-47 - CLINICA DE IMAGEM DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2035. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007941/2024-26.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado:
23.097.104/0034-20-
DAVITA
BRASIL PARTICIPAÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos
usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120014
Nº 
Processo: 
67221002840202540. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de lavagem, de passagem e de higienização de roupas do Hotel de Trânsito
(roupas de cama, banho e tapetes), do Refeitório (toalhas de mesa e japona térmica),
do Grupo de Segurança e Defesa (materiais de campanha, serviço e formaturas
militares), e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza (ITA-CE), conforme
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120014-00001-2025NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67302.022868/2019-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência por mais
12 (doze) meses e respectivo reajsute. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.583,08. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 03/ARC-BANT/2024, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
NORDESTE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ N.° 08.251.530/0001-14, para querendo, apresentar
defesa prévia ao Ofício n.° 5/GSB_ARC/8062, de 14 de maio de 2025, quanto a notificação
de decisão final de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas,
acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da
BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço:
Rua do Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT
Ordenadora de Despesas BANT
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120023
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67437.009394/2021-45.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-
09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 004/BASV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
Acrescentar 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 8.998,80 (oito mil e novecentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos), nos moldes do § 8º do art. 65 da lei n.º8.666/1993; Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.598,80. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.012154/2024-20.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos
Grupos a, b e e, provenientes do Grupo de Saúde de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$
20.933,50. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000240202571. Objeto: Cessão para Uso, a título Oneroso,
de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações
que totalizam uma área de 8.880,00 m² (oito mil oitocentos e oitenta metros quadrados)
em áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, para a
organização de evento "Portões Abertos". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro
Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 29/05/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002307/2025-72.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 73.809.097/0001-51 - CLINICA DE ONCOLOGIA SANTA MARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, de diagnóstico por imagem, de diagnóstico por análises
clínicas anatomopatológicas e serviços odontológicos aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica.. Fundamento Legal:a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação
infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 19/05/2025
a 19/05/2030. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009417202484. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de
fonte 100% renovável para a Base Aérea de Santa Maria- BASM. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287
Km 
240
- 
S/n 
Cx 
Pst
341, 
Camobi 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/05/2025) 120643-00001-2024NE800001