DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120624 referente ao NUP
67281.003874/2025-47 - publicado no DOU Nº 86, de 2025-05-09, Seção 3.
Onde se lê: "Objeto: Contratação de serviços comuns na natureza de despesa
33.90.39 subitem 43 (serviços de energia elétrica), referente ao serviço ofertado pela
empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. para fornecimento...",
Leia-se: "Objeto: Contratação de serviços comuns na natureza de despesa 33.90.39
subitem 43 (serviços de energia elétrica), por meio do contrato de adesão OC31963239326, referente
ao serviço ofertado pela empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. para fornecimento...".
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012373/2024-31.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.128.827/0001-61 - SANTIAGO & MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA
LTDA. Objeto: Serviços médicos, na especialidade de anestesia, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade.
Nº 74/2025.
Contratante: BASE
AEREA DE
BOA VISTA.
Contratado:
17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 011/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2026
e acréscimo quantitativo consistente em r$ 12.500,00 (sessenta e dois mil, e quinhentos reais), o
que equivale a 25% (vinte e cinco por cento)do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124. Inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67291.001285/2024-24.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 03.847.160/0001-
69 - CLINICA CENTERMED LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
007/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026.. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2025
Objeto: Aquisição de braçadeira da Minigun Total de itens licitados: 1
Edital: 30/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20001/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006942/2023-61.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 44.404.415/0001-04 - I DE MARIA C A HOLANDA LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso
de benfeitoria (sala), situada nas imediações do centro social de são luis (tombo ma.001-004, rip
0703 00149.500-2), comando da aeronáutica, avenida dos libaneses nº 29, centro social de são luis,
medindo 31,47m², destinada ao funcionamento de uma cantina, conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$
54.720,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67720.003280/2022-77.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A. Objeto:
Acrescentar 3 (três) imóveis, totalizando 500,08 m² em benfeitorias, localizadas em um terreno de
3.217,18 m², situado nas edificações registradas sob o cadastro patrimonial número E-015, E-016 e
alojamento sem cadastro, localizada no plano diretor sob os nº 20 e 21, respectivamente. Acrescentar
o valor de R$ 1.936,96 (mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) ao valor mensal
de arrendamento, correspondente a 22,51% do valor original do contrato. Vigência: 28/05/2025 a
04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.157,80. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720014323202592. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios - café e açúcar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90036-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120016-00001-2025NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008448202401. Objeto: Aquisição de equipamento de
informática (servidores, switches e nobreaks), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120016-00001-2025NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011533202529. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico . Total de Itens Licitados: 156. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90020-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720014749202546. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
e ferramentas para manutenção preventiva de viaturas do GAP-SJ. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Transferência de Tecnologia nº 002/IEAV-ICEA/2025 - CE D E N T ES :
Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60 e Instituto de Controle do
Espaço Aéreo (ICEA) - CNPJ 00.394.429/0108-40). CESSIONÁRIA: ATSD BR Comércio e
Indústria Startup Ltda (ADTECH) - CNPJ nº 37.229.774/0001-07. Objeto: Transferência da
tecnologia Emprego de RPAS (remotely piloted aircraft system) para inspeção de PAPI.
Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. VALOR: a remuneração pela transferência
de tecnologia será efetivada pela Cessionária mediante o pagamento, a título de Royalties,
às Cedentes da importância correspondente ao percentual de 2% (dois por cento) do valor
líquido dos produtos, partes ou sistemas decorrentes da tecnologia fornecida. Data da
assinatura: 26/05/2025. Assina pelo DECEA: Ten Brig do Ar Mauricio Augusto Silveira de
Medeiros - Diretor-Geral do DECEA. Assina pelo ICEA: Carlos de Oliveira Zica Cel Eng -
Diretor do ICEA. Assina pelo IEAV: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAV. Assina pela
ASTC: Ricardo Augusto Tavares Santos - Diretor Executivo da ASTC.
Tenente -Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, Diretor-Geral do DECEA,
CARLOS DE OLIVEIRA ZICA Cel Eng Diretor do ICEA, CHARLON GOES CUNHA Cel Av,Diretor do IEAV
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Transferência de Tecnologia nº 001/IEAV-ICEA/2025 - CE D E N T ES :
Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60 e Instituto do Controle do
Espaço Aéreo - CNPJ nº 00.394.429/0108-40 . CESSIONÁRIA - Araújo Santos Tecnologias
Críticas Ltda - CNPJ nº 34.316.611/0001-65. Objeto: Transferência da tecnologia Emprego
de RPAS (remotely piloted aircraft system) para inspeção de PAPI. Vigência: 5 anos,
contados a partir da assinatura. VALOR: a remuneração pela transferência de tecnologia
será efetivada pela Cessionária mediante o pagamento, a título de Royalties, às Cedentes
da importância correspondente ao percentual de 2% (dois por cento) do valor líquido dos
produtos, partes ou sistemas decorrentes da tecnologia fornecida Data da assinatura:
26/05/2025. Assina pelo DECEA: Ten Brig do Ar Mauricio Augusto Silveira de Medeiros -
Diretor-Geral do DECEA. Assina pelo ICEA: Carlos de Oliveira Zica Cel Eng - Diretor do ICEA.
Assina pelo IEAV: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAV. Assina pela ASTC: Ricardo
Augusto Tavares Santos - Diretor Executivo da ASTC. Tenente -Brigadeiro do Ar MAURÍCIO
AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, Diretor-Geral do DECEA, CARLOS DE OLIVEIRA ZICA Cel
Eng Diretor do ICEA, CHARLON GOES CUNHA Cel Av, Diretor do IEAV