DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.MARCELO LORENA DA SILVA
.XXX.XXX.926-34
.R$ 335,59
.
.67600.016146/2021-11
.MARCOS VINICIUS PEREIRA DE HARO FERREIRA
.XXX.XXX.261-36
.R$ 330,98
.
.67600000955/2022-92
.MARCUS VINICIUS GONTIJO MACIEL
.XXX.XXX.455-68
.R$ 198,72
.
.
.MARIA PEGORARO BALZAN
.XXX.XXX.160-49
.R$ 293,31
.
.
.MARIO MARCIO MARCONDES CORREA
.XXX.XXX.501-87
.R$ 87,28
.
.67600.009823/2023-15
.MASTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
.24.365.724/0001-05
.R$ 217,85
.
.67600.009823/2023-15
.MASTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
.24.365.724/0001-05
.R$ 70,05
.
.
.MATEUS ROCHA ANDRADE
.XXX.XXX.295-33
.R$ 1.126,00
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.MAYBELLY INCORPORADORA LTDA
.13.040.078/0001-81
.R$ 998,43
.
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.MELHORAMENTOS A.DE DIAMANTINO LTDA.
.01.268.184/0001-38
.R$ 228,71
.
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.MESSIAS RODRIGUES TALEVI
.XXX.XXX.089-91
.R$ 101,55
.
.
.MMS CONSTRUTORA LTDA
.44.117.605/0001-32
.R$ 4.458,83
.
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.MWY LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA
.19.973.381/0001-13
.R$ 134,50
.
.S/NUP - DIGITAL
.NEW WAY CARGO AIRLINES
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 9.313,47
.
.S/NUP - DIGITAL
.OSMAR CONRAD
.XXX.XXX.450-04
.R$ 1.526,67
.
.
.PAULO CESAR BETTINI
.XXX.XXX.078-82
.R$ 399,14
.
.S/NUP - DIGITAL
.PAULO HENRIQUE ALVES PARREIRA
.XXX.XXX.301-18
.R$ 55,13
.
.67600.003821/2021-42
.PAULO RODRIGUES DE PAULA
.XXX.XXX.462-15
.R$ 3.037,94
.
.
.PH INTRALOGISTICA E SERVICOS LTDA
.22.060.255/0016-69
.R$ 1.380,62
.
.67600.026191/2014-55
.PMR TAXI AEREO E MANUT. AERONÁUTICA S.A.
.02.225.625/0001-87
.R$ 457,82
.
.67600.018899/2018-66
.REALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.05.010.066/0001-86
.R$ 807,10
.
.S/NUP - DIGITAL
.RED BARN OPERATIONS
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 17.492,23
.
.67600.051618/2019-68
.RICARDO CAMARGO DE CASTRO
.XXX.XXX.096-12
.R$ 101,55
.
.
.RICARDO FAICAL SALLE
.XXX.XXX.588-17
.R$ 547,60
.
.S/NUP - DIGITAL
.RICARDO PFUTZENREUTER
.XXX.XXX.320-15
.R$ 71,12
.
.67600.021996/2014-11
.ROGERIO HENRIQUE DA SILVA
.XXX.XXX.831-15
.R$ 663,30
.
.
.ROSINALDO SIQUEIRA E SILVA
.XXX.XXX.512-00
.R$ 1.162,29
.
.S/NUP - DIGITAL
.ROYAL JORDANIAN
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 23.593,34
.
.
.RV ESC DE PIL DE VEÍCULO ULT AUTOP LTDA
.11.042.316/0002-43
.R$ 45,45
.
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.SANTAIR AEROAGRICOLA LTDA
.25.313.095/0001-24
.R$ 195,36
.
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.SARDINHA AVIACAO AGRICOLA LTDA
.43.959.656/0001-49
.R$ 73,75
.
.S/NUP - DIGITAL
.SAUDIA - SAUDI ARABIAN AIRLINES
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 57.984,62
.
.S/NUP - DIGITAL
.STARLINK AVIATION
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 4.367,37
.
.S/NUP - DIGITAL
.TRANS GUYANA AIRWAYS
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 72.603,53
.
.67600.035625/2019-12
.TRANSCARGA INTENACIONAL AIRWAYS
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 197.656,29
.
.
.UNEX UNIVERSAL EXP.LINH.AER.LTDA
.01.498.555/0001-78
.R$ 539,06
.
.67600.005143/2022-33
.VALQUIRIA PEIXOTO
.25.313.095/0001-24
.R$ 350,73
.
.67600.005143/2022-33
.VALQUIRIA PEIXOTO
.XXX.XXX.876-65
.R$ 350,73
.
.67600.022885/2022-23
.VIAER AERO TRADING LTDA
.05.108.291/0001-50
.R$ 139,03
.
.S/NUP - DIGITAL
.VILLA AIR
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 3.502,78
.
.S/NUP - DIGITAL
.VOAR VOOS PANORÂMICOS EIRELI
.34.229.812/0001-25
.R$ 192,65
.
.S/NUP - DIGITAL
.VOCE TELECOMUNICACOES LTDA
.07.656.757/0001-87
.R$ 682,92
.
.S/NUP - DIGITAL
.VOCE TELECOMUNICACOES LTDA
.07.656.757/0001-87
.R$ 2.573,33
.
.67600.001807/2021-12
.VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA
.15.752.380/0001-98
.R$ 89,54
.
.
.WALDEIR SANCHES
.XXX.XXX.201-97
.R$ 63,33
.
.S/NUP - DIGITAL
.WALNEY CARVALHO OLIVEIRA
.XXX.XXX.141-34
.R$ 69,27
.
.S/NUP - DIGITAL
.WALTER ZANOTTO LOPES BARBOSA
.XXX.XXX.519-03
.R$ 60,83
.
.67600.002312/2022-83
.WILLIAN SANTOS MIRANDA
.XXX.XXX.338-82
.R$ 1.604,84
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046910202304. Objeto: Contratação de serviço continuado sob
demanda para manutenção de máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92060/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272007292202468. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva de embarcações e motores com o fornecimento de peças e acessórios, a fim de
atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92060-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67106001957202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição
de servidores e storages para os datacenters do Complexo Santos Dumont, PAME-RJ e CIMAER
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2025) 120195-00001-2025NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 34.730.608/0001-93,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Administrativa de Multa, com base nos
subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.3 e 12.2.4 do Termo de Referência ao Edital do Pregão n°
191/CAE/2020, de 17/08/2020 e 14.2, 14.2.1, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4, 14.2.5, 14.2.6, 14.2.7, 14.3,
14.5, 14.8 e 14.12 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 241/CAE/2020, de 14/10/2020,
nos subitens 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 letra "c", da ICA 12-23/2023, art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993
c/c os art. 9º da Lei nº 10.520/2002, tudo devidamente apreciado no supramencionado PAAI e sem
interposição de Recurso por essa Contratada, devidamente aprovado no Despacho Decisório nº
160/ARC/2961 de 01/11/2024 e ratificado no Despacho Decisório nº 32/ARC/454, de 14/02/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/CAE/2025
O Presidente da CPL do Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna público o
julgamento da habilitação da Concorrência nº 90003/CAE/2025, após análise da
documentação apresentada pelas participantes, conforme teor da Ata nº 02
circunstanciada, constante do PAG nº 67106.002128/2024-86. Licitantes HA B I L I T A DA S :
CLEMAR (CNPJ 83.932.418/0001-64) e LOPEZ MARINHO (CNPJ 06.031.440/0001-92).
Licitantes INABILITADAS: LGE (CNPJ 66.012.014/0001-33) e o consórcio CONSÓRCIO
AGTECH (CNPJ 43.540.060/0001-00)/ ENCLIMAR (CNPJ 76.674.704/0001-01). Sendo assim,
ficam estabelecidos os seguintes prazos para apresentação de razões e contrarrazões
respectivamente: 04/JUN/25 e 09/JUN/25. Todas as peças encontram-se disponibilizadas
no site constante do item 14.10.1 do Edital.
Rio de Janeiro, Em 29 de maio de 2025.
JURANDIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR MAJ INT
Presidente da CPL do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000733202331. Objeto: Aquisição de
materiais para
otorrinolaringologia (republicação). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90046-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000397202416. Objeto:
Contratação de transporte
intermodal para o CINDACTA III, conforme quantidades e exigẽncias estabelecidas no Edital
e seus anexos, incluindo o fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 342. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do 
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120195-00001-2025NE000001