DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000964/2024-16.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o
LAQFA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$
1.477.402,24. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107007136202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos Serviços de Implantação de Rampas de Acesso no
Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-HCA/2024, por 12 (DOZE)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2025 a 17/06/2026, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 399.180,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2025 a 20/05/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001027/2025-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 28/05/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO
PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de curso
de idiomas, como segue: Empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ:
14.379.830/0001-86, total: R$ 150.150,00; Empresa EDUCANTES PLATAFORMA ONLINE
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 39.561.912/0001-78, total: R$ 13.200,00.
Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic o es de itens de apoio a s atividades
administrativas de comando para a Universidade da Forc a Ae rea (UNIFA), Escola de
Comando e Estado-Maior da Aerona utica (ECEMAR), Escola de Aperfeic oamento de
Oficiais da Aerona utica (EAOAR) e Comissa o de Desportos da Aerona utica (CDA)
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 29/05/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 19 a 30; 32 a 36; 38 ; 88; 123 a 124/GAP-C0/2025;
Referente ao PAG nº 67278.000211/2024-49; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 90024/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 29/04/2025 á 29/04/2026, conforme empresas vencedoras: ALEXANDRE
DE ALENCAR LOPES - CNPJ 17.932.562/0001-76, no valor total de R$ 91.543,96; B. D. R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 52.496.119/0001-09, no valor total de R$
11.460,00; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 50.032.992/0001-07, no valor total
de R$ 16.650,00; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
19.316.524/0001-14, no valor total de R$ 12.953,00; DPS COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.473.099/0001-35, no valor total de R$ 180.000,00;
EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 38.408.899/0001-59, no
valor
total de
R$ 11.384,00;
EQUIPSUL
COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA
DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - CNPJ 36.999.842/0001-46, no valor total de R$ 662,00;
GLOBAL MEDICAL SERVICE LTDA - CNPJ 13.544.710/0001-24, no valor total de R$
60.000,00; HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
03.952.368/0001-48, no valor total de R$ 7.860,00; JF COMERCIO DE MATERIAL E
MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - CNPJ 22.525.517/0001-37, no valor total de R$
28.629,01; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 39.346.590/0001-44, no valor total de
R$ 10.761,00; KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04, no valor total de R$
2.228,00; MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 45.702.540/0001-55, no valor
total de R$ 873,20; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -
CNPJ 29.220.512/0001-45, no valor total de R$ 9.600,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.788.117/0001-03, no valor total de R$ 4.135,95; PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29, no valor
total de R$ 12.698,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06,
no valor total de R$ 10.855,50; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI -
CNPJ 86.647.138/0001-00, no valor total de R$ 32.698,00; MEDICALWAY EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - CNPJ 02.949.582/0001-82, no valor total de R$ 916.600,00; PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ 58.295.213/0021-11, no valor total de R$ 678.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 67278.003599/2024-30.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato N° 013/GAPCO/2024, por
3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2025 a 22/10/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor mensal de R$ 16.207,52 totalizando o Valor global
do Contrato: R$ 48.622,56. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013638/2024-39.
Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Serviço de energia elétrica para as OM apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado
do Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/05/2025 com
final indeterminado. Valor Total estimado para o período de 12 (doze) meses: R$ 1.763,88.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67614.031608/2023-33.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de despesa nº 030/GAPRF-CINDACTAIII/2023 por mais 12
(doze) meses, a partir de 24 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo nº
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços
comuns de Engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis correlatos,
localizados na estrutura do HAAF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 03/08/2025. Valor Total: R$
581.483,58. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 006/BAAF/BREVET/2022.
Nº Processo: 67241.002932/2021-68.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados, de operação e gerenciamento de Contact Center
receptivo e ativo para apoio às atividades meio da Base de Recepção de Veteranos -
BREVET. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.658,80. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/00857. Termo de Contrato nº 0030-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Representante: Sra. ALINE DARIA FERREIRA .
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica,
para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção
e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza comum e contínua, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para as dependências da NAV Brasil localizadas no Estado de
Tocantins/TO. Valor global: R$ 108.380,40 (cento e oito mil, trezentos e oitenta reais e
quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/02179. Termo de Contrato
nº 0029-SV/2025/0013.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor 
de 
Administração.
Contratada: 
OFFICE 
SEGURANÇA 
LTDA.,
CNPJ 
nº
24.610.153/0002-08. Representante: Sr. JOSÉ FRANCISCO MARTINS. Objeto: Prestação de
serviços comuns contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de
mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Campina Grande/PB (DNKG). Valor
global: R$ 537.993,00 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/05/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 928680
Nº
Processo: 
SEDE-ADM-2024/01961.
Objeto: 
Credenciamento
de
administradora(s) de benefício(s) para disponibilização de planos de saúde coletivos
empresarial, por adesão de assistência à saúde suplementar, aos empregados da NAV Brasil
e seus dependentes elegíveis, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde
Complementar (ANS). A NAV Brasil informa aos interessados que o prazo para o recebimento
da declaração habilitatória acompanhada da documentação comprobatória do atendimento
dos requisitos de habilitação para o credenciamento foi prorrogado até o dia 13/06/2025 às
23:59h, por meio do correio eletrônico: ld.credencia.saude.ac@navbrasil.gov.br.
O Edital nº 01/CCCO/SEDE/2025 e respectivos anexos contendo as condições
gerais e exigências previstas para o credenciamento podem ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

                            

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