DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CO M U N I C A D O
Por determinação do §4° do art. 22, Portaria n° 1845 de 29 de setembro de
2022, notifico o Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, CPF:...548.857-..,no prazo de cinco
dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os
autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Pagamento de
Pessoal da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25,
Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260, a partir desta data.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel
Ordenador de despesas
CO M U N I C A D O
Por determinação do §4° do art. 22, Portaria n° 1845 de 29 de setembro de
2022, Notifico o Sr. Representante da empresa JC ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ:
46.128.410.0001-13,no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição
para vista na Seção de Pagamento de Pessoal da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep
20.221.260, a partir desta data.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel
Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160272
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64555.006076/2022-79.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA. Contratado:
33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Renovação do contrato de
prestação de serviços continuados de fornecimento energia elétrica. Vigência: 04/05/2024
a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.131,84. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.003062/2025. Objeto: Serviço de Locação de Espaço para a
Realização do Concurso da Escola de Sargento de Armas . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos,
Nº 
1090,
Realengo, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160295-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64325.001088/2023-00.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo
de serviços e prorrogação de vigência contratual e
prazo de execução na obra de reparação do rancho do centro de instrução de
operações especiais (ciopesp).. Vigência: 24/05/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.163.406,72. Data de Assinatura: 24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64325.001341/2024-06.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
25.034.908/0001-47 - PEREIRA E MACHADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditivo de acréscimo de serviços na adequação de hotelaria do 3º
pavimento do hospital militar de resende - hmr.. Vigência: 28/05/2025 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.611,64. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/05/2025 a 30/01/2026. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a
06/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 15/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000768202508. Objeto: Aquisição de Toldos e Material para
Pintura de Viaturas, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160175-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO
Nº Processo: 64278018919/2024-68.
O Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E, torna publico a anulação,
nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/1999, do Ato que Autoriza a Contratação Direta,
vinculados ao edital nº 1/2024 e disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) nº: 160500-488/2025 JOÃO ANDRÉ FERREIRA; 160500-490/2025 ROBÉRIO S I LV A
OLIVEIRA e 160500-495/202 REGINALDO QUEIROS PESSOA, por desistência dos favorecidos;
e 160500-499/2025 FRANCISNERE NUNES LIMA, por duplicidade no registro do favorecido.
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001168202513. Objeto: Aquisição de pneus, baterias,
câmaras de ar e protetores de aro. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160203-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, da 6. Região Militar, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº
10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicilio indefinido
ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação
oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento a determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acordão 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR a pessoa física abaixo
identificada sobre o cancelamento de seu Certificado de Registro; NOTIFICA-LA para as
providencias de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo
Exército Brasileiro, a Policia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação
das medidas tomadas deve ser apresentada na Base Administrativa do 28º Batalhão de
Caçadores, na Avenida Simeão Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju SE, CEP 49.065-770; e
a COMPARECER pessoalmente ou por meio de seu representante legalmente constituído
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Base
Administrativa do 28º Batalhão de Caçadores, Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Avenida Simeão Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju SE, CEP 49.065-770,
para tomar conhecimento do ato referente ao cancelamento do seu Certificado de Registro
em cumprimento as exigências contidas na Lei.
CANCELADOS/VENCIDOS/ SUSPENSOS:
RODRIGO MARTINS SANTOS, CR 283576 e MARCELO DILTON GONCALVES SILVA, CR 283056.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO:
Base Administrativa do 28º Batalhão de Caçadores, Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Avenida Simeão Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju SE, CEP 49.065-770
Horário: 08h as 11h e de 13h as 15h.
Aracaju SE, 29 de maio de 2025.
CEL RICARDO PEREIRA BARRETO
Comandante do 28. Batalhão de Caçadores
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361016476202421. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, recarga e aquisição de extintores de incêndio da Base Administrativa do
Curado e das demais UASG pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC/7). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2025) 160225-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160026
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 65407.000815/2024-47.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 8/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 1º/06/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 3º, da lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, em razão do cálculo de correção de valor ser atrelado ao índice de custos
de tecnologia da informação - icti.
acréscimo quantitativo consistente em [acrescentar 120.000 unidades de reprografia
monocromática (impressão, digitalização e cópia) com fornecimento de 01 (um)
equipamento, bem como 5.143 cópias excedentes a franquia sem papel], o que equivale a
13,7% (treze vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. Nº 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/06/2025 a 30/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).