DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO POR ADESÃO - 07/2025 - Seç Adm/CEBW
NUP: 64324.002218/2025-95. Processo Nr: 20/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: T-Mobile USA, INC. Objeto:
Contratação de serviço de telefonia móvel e dados. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75
e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o
inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 29 MAIO 25 a 28 MAIO
26. Valor Total: USD 3.629,78. Fonte: 1000000000.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.001939/2025-22.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de
confecção e distribuição de kit lanche
descritivo e cardápio anexo a do termo de
referênci.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
42.817,50. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.001940/2025-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de refeição para o efetivo empregado na prova
da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
196.200,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
À publicidade no Diário Oficial da União ficam notificados ELVIS CARDOSO DE
LIMA RANGEL, ROGÉRIO ANDERSON FERREIRA, SIDNEI SALLES MAIA e EZEQUIEL DOS
SANTOS FERNANDES, atualmente em locais incertos e não sabidos, para que, no prazo de
20 (vinte) dias contados desta publicação, compareçam à Companhia de Comando da Base
de Apoio Logístico, situada na Av. Brasil, nº25.540, Deodoro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21615-
335, para ciência e adoção das providências decorrentes das determinações constantes das
Sindicâncias de Portaria nº28, 26, 20, 19 e 24, todas de 18 de junho de 2024 e publicadas
em Boletim Interno desta Companhia de Comando.
Esta notificação, expedida pelo Comandante da Companhia de Comando da
Base de Apoio Logístico, fundamenta-se nas disposições da Portaria C Ex Nº1.845, de 29 de
setembro de 2022, no âmbito de apuração de dano ao Erário, visando garantir ampla
publicidade e observância dos prazos legais antes de eventual inscrição em Dívida Ativa da
União ou propositura de ação de cobrança.
Maj FELIPE ARAÚJO MEDEIROS
Comandante da Companhia de Comando
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 65492.011115/2023-85.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Vigência: 29/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.368.160,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64625.007101/2022-61.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato nr 004/2023, referente à contratação de serviços de horas de voo e pernoite
de aeronave tipo caravan (similar), com reajuste dos valores pelo ipca do período de
05/2023 a 04/2025.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.062.814,14. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64625.007101/2022-61.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato nr 004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de horas de
vôo e pernoite de aeronave tipo caravan (similar), pregão 007/2022. Vigência: 01/06/2024
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.940,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 980.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.942.820,00. Onde se
lê:
Vigência: 
01/06/2023
a
31/05/2024. 
.
Leia-se:
Vigência: 
28/05/2025
a
01/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64315005070202550. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 1,07 Megawatt
médio (MW Médio Máximo) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL),.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Rogerio
Weber
Nr 
3050
Militar,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160349-00001-2025NE900001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 167171
Nº Processo: 64046.007447/2024-41.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.729.284/0003-77 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em coleta, transporte e disposição final de resíduos, afim de
atender às necessidades do 8º batalhão de engenharia de construção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
10.520,40. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64046002305202498.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
Objeto: Realizar o reajuste do valor contratual, conforme disposto na cláusula sétima do
contrato nº 14/2024.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.521,64. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160008
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64203.003176/2023-14.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA
AMAZONIA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato 001/2024 para obra de
engenharia de construção de embarcação do tipo dique flutuante, a fim de atender às
necessidades do centro de mbarcações do comando militar da amazônia, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 131/2024.
Nº Processo: 64581.004904/2024-89.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES
E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 27/05/2025
até 27/11/2025, na forma do artigo 5 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2025 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.661,36. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, COM SEDE NA RUA PROFESSOR
Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o
n. 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para
conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, NUP 64581.002955/2025-57, a qual apurou a inexecução contratual
concernente as Notas de Empenho 2024NE002818, 2024NE003133 de 28 de novembro de
2024 e 2024NE002896 de 3 de dezembro de 2024, Pregão Eletrônico 08/2023 - UASG
160006, por parte da empresa ARTHUR GUSTAVO FARIAS DE LIMA ALBUQUERQUE CNPJ
42.564.631/0001-83.
Manaus - AM, 29 de maio 2025.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
Certifico para os devidos fins que foram realizadas três tentativas de notificação
presencial do Sr. Coronel R1 (017XXX751-6) JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, no endereço do
militar indicado nos registros da Seção de Veteranos e Pensionistas da1ª Região Militar,
nos dias 08/05/2025, 12/05/2025 e 14/05/2025, a fim de assegurar a entrega da
comunicação administrativa referente ao cumprimento do Despacho Decisório - C Ex Nº
1.218, de 7 de maio de 2025, EB: 64536.011349/2025-78, que resolveu submeter o militar
a Conselho de Justificação, com a finalidade de assegurar o contraditório e ampla
defesa.
Diante da impossibilidade de efetivar a notificação de forma presencial,
procedeu-se, inicialmente, ao envio da correspondência via Aviso de Recebimento (AR)
para o endereço residencial e para a empresa RIPARO Construções e Instalações LTDA
(CNPJ: 03.876.154/0001-30) e, posteriormente, por e-mail. Contudo, ante o insucesso das
entregas ou a ausência de confirmação de recebimento, realizo a presente publicação, com
o objetivo de garantir a ciência do interessado e assegurar o regular prosseguimento do
processo.
Fica o militar, ciente de que o Despacho Decisório supracitado encontra-se
disponível para ciência e demais providências junto ao Comando da 1ª Região Militar,
podendo ser acessado de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às
12h, na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 20221-260, na
Assessoria de Tribunal de Honra - 3° andar. O não comparecimento será interpretado como
ciência tácita, com o regular prosseguimento do processo ou medida administrativa cabível.
Fabiano Pereira Mendes - Cap
Chefe da Assessoria de Tribunal de Honra