DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64076.002863/2024-04.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 41.237.820/0001-89 - L H S MOURA FILHO LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em suprimir da planilha contratada as taxas relativas ao consumo
de água e energia elétrica, o valor de R$ 2.920,35 (dois mil novecentos e vinte reais e
trinta e cinco centavos) o que equivale a 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 29/05/2025 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.079,65.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119006150202468. Objeto: Contratação de empresa especializada na
limpeza e manutenção preventiva e corretiva em posto de combustível. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n
- Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado:
32.256.392/0001-40 -
G7
COMERCIO
DE ALIMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Encerramento unilateral do contrato, por ter cumprido integralmente todas as obrigações
pactuadas, não havendo qualquer pendência com a 8ª região militar e por ter terminado a
vigência do contrtao em 25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.793.833/0001-04 - SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto:
Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e não
havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido contrato
expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
02.916.265/0141-10 - JBS S/A. Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente
todas as obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido
contrato expirou em 19 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado:
32.256.392/0001-40 -
G7
COMERCIO
DE ALIMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e
não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido contrato
expirou em 16 de setembro de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. . Leia-se: Vigência: 24/05/2025 a
24/05/2026. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações
contratuais:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de
24/05/2025 até
24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima de 05 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Acréscimo no valor do contrato,
mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca/ibge
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), o que equivale a 5,07% (
cinco vírgula zero sete por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, § 4º
da lei nº 14.133, de 2021. . Leia-se: objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (meses), a partir de 24/05/2025 até 24/05/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da lei nº 14.133/2021. Acréscimo no valor do contrato, mediante a aplicação, pelo
contratante, do índice ipca/ibge, do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no art. 92, § 4º da lei nº 14.133, de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066001757202503. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
diversos, 
incluindo
ferramentas 
de
construção/oficina, 
mobiliário,
materiais 
de
almoxarifado e equipamentos eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao
Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160147-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419001081202501.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E
MECANIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2030. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419001080202558. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para atender as demandas da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary
Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenadorde Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160150-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.009676/2025-83.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: NATALIA DE BARROS CASAGRANDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde
especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037002584202580. Objeto: Aquisição de materiais de instrução,
garantia da lei e da ordem (GLO) e bandeiras, para suprir as necessidades do 9º Batalhão
de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Duque 
de
Caxias, 
S/n,
Alto 
-
Aquidauana/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160132-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002159/2025-44.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) para abastecimento das organizações
militares do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 11.233,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002160/2025-79.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs)
para abastecimento das organizaçõe militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 69.095,40. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061002010202512.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.616.551/0001-15 - M S D DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores
(desinsetização/desratização)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 30.581.546/0001-44 - MATHEUS BRANDAO ATIVIDADES MEDICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar com base no edital de
credenciamento nº 01/2024 - uasg 160101, por meio de inexigibilidade de licitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).

                            

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