DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160393
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 6425600936202154.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.625.465/0001-
12 - MARCELOS CORREA DA LUZ. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo
por objeto uma área interna de 6,13m x 8,85m, totalizando 54,24m². Vigência: 17/05/2025 a
17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.879,64. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2025
Processo Administrativo nº 64000.030031/2024-53AMAN. O objeto da presente licitação
é a Aquisição de materiais de expediente para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Foi adjudicada
a Empresa BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:08.692.456/0001-71 os
itens 38 e 40, no Valor Total de R$4.599,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais); STAR MIX
COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADE LTDA, CNPJ:56.385.366/0001-80 os itens 39 e 42, no Valor
Total de R$4.180,00(quatro mil e cento e oitenta reais); A.S NICOLAU MATERIAIS DE CONTRUCAO E
INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:28.617.955/0001-01 o item 27, no Valor Total de R$6.066,90 (seis
mil, sessenta e seis reais e noventa centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC - 29/05/2025) 160249-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000007272202580. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e peças de
reposição em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 124.
Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
91027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025PR0018-FE. Objeto: Contratação integrada de serviço de engenharia
para escoramento estrutural da antiga Sede Social da Fábrica da Estrela, (Casarão) da Indústria de
Material Bélico do Brasil, Fábrica da Estrela - IMBEL-FE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000143-FPV . Objeto: Aquisição direta de retentores, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
014/2025 SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 29/05/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/05/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA.
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.304,70. CNPJ CONTRATADA :
61.478.897/0001-58 ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
(SIDEC - 29/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90020/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SE R V I ÇO S
LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 1.731.000,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90031/2025. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 17.679.774/0001-93 - TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA com o valor
global da ATA de R$ 159.600,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2121/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 21.142.885/0001-33 - AGV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1771/2023.
Nº Processo: 000783/2023.
Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao objeto
contratual, a execução de serviços para adequação técnica do piso de concreto armado e
o fornecimento e instalação do revestimento de PVC nas paredes do subsolo do
empreendimento, no valor de R$ 263.562,15. Alterar as redações da cláusula 1ª, alínea "b",
e da cláusula 3ª, item 3.3, do contrato original. Vigência: 16/05/2025 a 31/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.783.366,12. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1854/2024.
Nº Processo: 10/2024.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2025. inclusão à cobertura
existente, dos bens patrimoniais de propriedade da Associação de Poupança e Empréstimo
- POUPEX, associação civil mutualista, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de
direito privado, criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército - FHE, regida pela
lei federal nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, considerando a distribuição dos limites
de indenização contidos no termo de referência para endosso de seguro, de 14/03/2025.
O valor anual do contrato fica atualizado para R$ 85.300,00 (premio). Vigência: 22/03/2025
a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.300,00. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004946202596. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação de catracas com tecnologia de reconhecimento facial.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições dispostas
no Edital e anexos..
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 711000-00001-2025NE111111
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 791800
Nº Processo:
63105.000236/2025. Objeto: Serviço de
revitalização e
modernização mecânica e elétrica de corrente contínua (CC) para corrente alternada (CA)
de 02 (duas) pontes rolantes com capacidades de 05 (cinco) e 15 (quinze) toneladas, da
Oficina de Mecânica e Motores da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocangue 
S/n, 
Centro, 
Ponta
D'áreia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as informações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta
no Termo de Referência..
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 29/05/2025) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 49.156.538/0001-89 - AMPARO FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 781312
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63510.001695/2020-69.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Manutenção de elevador do
edifício sede da capitania fluvial de minas gerais. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000342/2025-29.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns referente ao registro de preço para eventual contratação de empresa
para serviço de lavanderia para as roupas de cama, mesa e banho dos refeitórios,
alojamentos e hotel de trânsito..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
71.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).