DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.002933/2024-40.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura
anual da
revista simpro
da empresa
simpro publicações
e
teleprocessamento ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 5.086,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064002467202526. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes médico-hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecido no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 783701-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.000188/2020-01. Contratante:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, de acordo com o inciso i do art. 79, da
lei 8.666/1993, em razão dos efeitos decorrentes do não cumprimento de cláusulas
contratuais nos termos dos art. 77 e 79, inciso i, da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 10035/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento,
no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de
2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu.. Vigência: 21/05/2025 a 17/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 10035/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento,
no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de
2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu.. Vigência: 21/05/2025 a 17/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N°
Processo: 63334.000551/2017-78,
TJIL Nº
84.312/2017-001.
Objeto: Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Contratante:
Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLÍNICA PROMED, CNPJ nº 13.762.732/0001-60.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84312/2023-002/02. Enquadramento Legal: Caput do Art.
25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 16MAI2025 e encerra-se em 15MAI2026. Data
de Assinatura: 15 de maio de 2025, pelo Capitão de Fragatada DANIEL THOMAZ MOR A ES .
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784310- CPAOR
N° Processo: 63044.004399/2024-18. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA
ORIENTAL. CNPJ Contratado: 04.895.728/0001-80. Contratado: EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA 
DE
ENERGIA 
S.A.
Objeto: 
Contratação
da 
EQUATORIAL
PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestar, de forma contínua, o serviço de energia
elétrica. Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso
I da lei n° 14,133/21 . Valor Total: R$ 290.134,73 (Duzentos e Noventa Mil, Cento e Trinta
e Quatro Reais e Setenta e Três centavos). Data de Assinatura: 30/04/2025 por Capitão de
Mar e Guerra ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784310- CPAOR
N° Processo: 63044.002161/2025-16 Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA
ORIENTAL. CNPJ Contratado: 04.895.728/0001-80. Contratado: EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA 
DE
ENERGIA 
S.A.
Objeto: 
Contratação
da 
EQUATORIAL
PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestar, de forma contínua, o serviço de energia
elétrica. Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso
I da Lei n° 14.133/21. Valor Total: R$ 111.755,76 (Cento e Onze Mil, Setecentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis centavos). Data de Assinatura: 30/04/2025 por
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL .
EDITAL Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2025
EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE MÁQUINAS (EROM) - 1/2025
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor do Exame de Revalidação para Oficiais de 30 de maio a 09 de junho
de 2025, para o doravante denominado Exame de Revalidação, o qual será regido pelo
presente Edital. O Edital Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM)
encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Belém-PA, 27 de maio de 2025.
CMG RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.005361/2025-14. Adesão nº 33/2025, do PE nº 90002/2024,
do Hospital Naval de Natal, UASG 783701, item 51, na quantidade de 200 (duzentas)
unidades; item 243, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; e item 343, na quantidade
de 100 (cem) unidades, todas para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais), com a empresa
UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.484.373/0001-24.
Processo Administrativo 63060.005276/2025-56. Adesão nº 34/2025, do PE nº 90032/2024,
do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG 160143, item 157, na quantidade de
600 (seiscentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 188.028,00 (cento e oitenta e oito mil e vinte e oito reais),
com a empresa ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 47.848.127/0001-29.
Processo Administrativo 63060.005362/2025-69. Adesão nº 35/2025, do PE nº 90079/2024,
do Hospital Militar de Área de São Paulo, UASG 160495, item 421, na quantidade de 600
(seiscentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no
valor total de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), com a empresa EUGIA PHARMA
INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 44.639.493/0001-80.
Processo Administrativo 63060.006044/2025-15. Adesão nº 36/2025, do PE nº 90021/2024,
do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 198, na quantidade de 300
(trezentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no
valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com a empresa ADL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 31.097.402/0001-80.
Processo Administrativo 63060.006234/2025-32. Adesão nº 37/2025, do PE nº 90079/2024,
do Hospital Militar de Área de São Paulo, UASG 160495, item 432, na quantidade de 50
(cinquenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no
valor
total
de
R$
11.100,00
(onze
mil e
cem
reais),
com
a
empresa
ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 64.171.697/0004-99.
Processo Administrativo 63060.005363/2025-11. Adesão nº 38/2025, do PE nº 90102/2024,
do Hospital Naval de Recife, UASG 783702, item 142, na quantidade de 3.000 (três mil)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total
de R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais), com a empresa HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 01.571.702/0001-98.
Processo Administrativo 63060.006190/2025-41. Adesão nº 39/2025, do PE nº 90010/2024,
do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 17, na quantidade de 250 (duzentos
e cinquenta) unidades; item 19, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades; item 21, na
quantidade de 100 (cem) unidades; item 33, na quantidade de 100 (cem) unidades; e item
34, na quantidade de 250 (duzentos e cinquenta) unidades para a Seção de Farmácia
Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais), com a empresa AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços n° 58/2025 e n° 59/2025, do Pregão n° 90009/2024, UASG:
787700, processo administrativo n° 63060.003991/2024-73, foram assinadas em 27/05/2025
com as seguintes empresas, respectivamente: TOPMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ: 06.318.709/0001-16, valor de R$ 32.625,00 (trinta e
dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais); e CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOS P I T A L A R ES
LTDA., CNPJ 08.088.996/0001-40, valor de R$ 3.654,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e
quatro reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90020/2024, UASG: 787700, processo
administrativo n° 63060.011472/2024-89, foram assinadas em 28/05/2025 com as empresas
AD
INSTRUMENTOS
CIRÚRGICOS
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
06.276.904/0001-20, valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); AMB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 42.795.205/0001-50, valor de R$ 6.905,00 (seis mil e
novecentos e cinco reais); CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA., CNPJ 43.496.995/0001-36, valor
de R$
11.475,00 (onze mil quatrocentos
e setenta e cinco
reais); ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 08.697.852/0001-91, valor de R$15.830,46 (quinze mil
e oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); MAXLAB PRODUTOS PARA
DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ 04.724.729/0001-61, valor de R$ 44.620,00
(quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais); MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ 29.220.512/0001-45, valor de R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais); ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 04.956.527/0001-45,
valor de R$ 3.916,00 (três mil e novecentos e dezesseis reais); RGN INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 22.654.814/0001-82, valor de R$ 36.379,70 (trinta e
seis mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos); e ZOLTAN MEDICAL LTDA.,
CNPJ 36.241.914/0001-91, valor de R$ 19.909,00 (dezenove mil e novecentos e nove reais).
As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90020/2024, UASG: 787700, processo
administrativo n° 63060.011472/2024-89, foram assinadas em 29/05/2025 com as empresas
NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 20.344.116/0001-55, valor de R$
15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais); e POINTER SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
EPP, CNPJ 03.098.826/0001-23, valor de R$ 15.633,00 (quinze mil e seiscentos e trinta e
três reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas