DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001540202597. Objeto: Contratação de serviços de reforma
das instalações da Escola de Capacitação Almirante Casales - ECAC. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil
10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 29/05/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000119202525. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico
Ativo (IFA) para produção de medicamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 -
Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/05/2025) 765741-00001-2025NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90047/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90047/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90065/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 20/06/2025 a
20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90056/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO
DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.024670/2024-42; Extrato de Contrato nº 65720/2025-091/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; CNPJ: 50.429.810/0001-36;
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de monitoramento de
indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante da comissão de radioproteção
do Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.;
VALOR TOTAL: R$ 113.209,20 (centro e treze mil, duzentos e nove reais e vinte centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 03/05/2030; Data da Assinatura: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.009254/2025-03; Extrato de Contrato nº 65720/2025-094/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES; CNPJ: 67.423.152/0001-78; Modalidade: DISPENSA ELETRONICA;
Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente a contratacao direta, por
dispensa de licitacao, para aquisicao de Medicamentos, Oxigenio Liquido Medicinal
Criogenico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessao gratuita de tanque
e/ou cilindros em regime de comodato, nas condicoes estabelecidas no Termo de
Referencia.; VALOR TOTAL: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais); PRAZO DE
VIGENCIA: 27/05/2025 a 27/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001150/2025-11.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de licenciamento de conteúdos noticiosos e cotações
em tempo real através do broadcast.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026.
Valor Total: R$ 37.993,20. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa
especializada ma prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pça
Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2025) 771000-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-17/00.
Nº Processo: 63079.000394/2020-64.
Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, co, base no dissídios coletivo de trabalho 2025-2026, n° mr016676/2025, que
reajustou o piso salarial de categorias de trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais,
copeiro e jardineiro. O valor passa de r$ 99.699,83 para r$ 106.171,23. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.883,53. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63438.010048/2023-19.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01
(uma) assinatura de plano de dados de 20gb para utilização em modem com redução de velocidade
após uso da franquia, o que equivale a 5,42% (cinco virgula quarenta e dois por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/05/2025 a
05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.252,52. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000715/2025-59.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns
de tradução simultânea e locação de equipamentos correlatos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA
E METROLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato n° 08/2022 (ID 5084096), celebrado
entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa BK Engenharia e
Metrologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.349.591/0001-11, com base no Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de maio/2024 a abril/2025 - percentual de 5,52973% (cinco
vírgula cinco dois nove sete três por cento), para acrescer ao Contrato n° 08/2022 (ID 5084096), a
partir de 3 de maio de 2025 até 25 de maio de 2026, o montante total de R$ 190.581,26 (cento e
noventa mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25/05/2022 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.652,04. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919056.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENV O LV I M E N T O,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 27351589000129. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 31/06/2026. Valor Total: R$ 1.446.010,72, Valor de Contrapartida: R$ 196.010,72,
Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº ***.517.771-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.004124/2025-12. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do
Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa
do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento
de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento
do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (DCAF/SAF/MDA) no desenvolvimento de competências
institucionais e na melhoria dos processos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com foco na
capacitação da Rede de emissores do CAF (RedeCAF), visando a ampliação do acesso às políticas públicas
pela agricultura familiar, assentados da reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades
tradicionais, incluindo mulheres e jovens; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cássio
Murilo Moreira Trovatto; e) Nº do Contrato: 12500132; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.363,00 (setenta e
seis mil trezentos e sessenta e três reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/05/2025 a 14/12/2025.
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