DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Feijão Comum
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.3,9166
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.3,6666
. .Juta/Malva
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.5,1000
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.5,1000
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. .Milho em Grãos
.1,2582
.1,1167
.1,2582
.1,1333
.1,2582
.1,6503
.1,1323
.1,2582
.1,2582
.1,6000
.1,4656
.1,4656
.1,5512
.1,2367
.1,7400
.1,2000
. .Soja
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.1,9077
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.1,9042
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.1,9103
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.1,9612
.1,7258
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.1,8833
. .Sisal - Tipo 2
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.4,2200
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.3,4000
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. .Trigo
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.1,8867
.1,8867
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. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
2,9671 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2200 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,2292 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000366/2024-35. Contrato nº 12/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: C.E.O CENTRO
ESPECIALIZADO OFTAMOLÓGICO S/S LTDA, CNPJ: 04.098.808/0001-04. Objeto: Prestação de
serviços médicos em oftalmologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/05/2025 a 23/05/2030) - Data de
Assinatura: 23/05/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente Regional LEILSON
NOVAES ARRUDA e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: MYKE CARLOS DA SILVA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.000253/2025. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de braçagem, na
movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos,
produtos e mercadorias em geral, bem como a pré-limpeza e limpeza em locais necessários
à viabilidade das operações ou à sua continuidade, no interior e exterior das Unidades
Armazenadoras da Conab/PB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab na
Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, Cruz Das Armas - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
detalhamento do item de licitação consta no item 1.2 do termo de Referência..
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 135476-22221-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Termo Aditivo nº 04/2025.
Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj
nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj: 08.282.615/0004-02.
Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Fundamento Legal:
Cláusula décima quinta do contrato e artigo 510, parágrafo único, inciso I do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor mensal: R$ 77.373,32. Data da assinatura:
27/05/2025. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente
Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000129202507 . Objeto: Inexigibilidade de licitação para para a
contratação da empresa MASTER CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 17.852.946/0001-89, pelo período de 5 (cinco) anos, visando o
fornecimento de assistência técnica autorizada para prestação de manutenção de
determinador de umidade - Marca MOTOMCO - Modelo 999ESI - Série n.º SIMT-15860 / ID
n.º 1230109782, Série n.º SIMT-15881 / ID nº 793611054 e Série n.º SIMT-15861. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Manutenção da garantia por meio de assistência téc. autorizada, constituída
unicamente pela empresa Master Calibrações. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2025.
EDILSON CANDIDO DE LIMA JUNIOR. Gerente. Ratificação em 26/05/2025. ROSEMBERG
ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 45.450,00. CNPJ CONTRATADA :
17.852.946/0001-89 MASTER CALIBRACOES DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA.
(SIDEC - 29/05/2025) 135461-22100-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab
nº 21456.000243/2025-26.
Contrato Administrativo
nº 1006/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento-
CNPJ:
26.461.699/0197-95.
Contratada:
Clinica de
Gastro de
Palmas Ltda
CNPJ: 29.759.546/0001-02.
Objeto:
credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada
destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de
Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano
Interno MÉDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano
Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal:
Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e
demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à
saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua
estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da
Assinatura: 29/05/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO -
Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: JORGE LUIZ DE MATOS ZEVE . Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2025, Ata
de Registro de Preços 03/2024 e Solicitação de Contratação nº 018556 do Departamento de
Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de Manutenção Civil, Elétrica de baixa tensão, Hidráulica e de
Serralheria, corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, do entreposto Ceasaminas Contagem, conforme escopo e planilha dos serviços, ATA
de Registro de Preços 03/2024, Processo Licitatório de origem Pregão Eletrônico 46/2023.
Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do
contrato no DOU. Preço: Valor total de R$1.639.834,82. Data da assinatura: 28/05/2025.
Contagem, 28 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Cabos elétricos
e Cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços - Lote 1, nº 048/24-2461-
2505-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Processo CEAGESP nº
048/2024. Compromissária: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA., CNPJ nº 26.469.541/0001-
57. Valor Total: R$ 691.160,00 (seiscentos e noventa e um mil, cento e sessenta reais) nos
termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.050133/2025-31. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 52/2025.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A - AGE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de
Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Diretora-Presidente a ANGELA
MOCHEL DE SOUZA NETTO e o Diretor de planejamento e Gestão ADILSON GOMES
BARBOSA. OBJETO: Adesão do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº
14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de
cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de
pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
por meio da oferta
de ações de apoio e de
incentivo ao empreendedorismo.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de
sua assinatura e tem prazo de vigência até 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/05/2025.
Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Angela Mochel de Souza
Netto e Adilson Gomes Barbosa, pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 6/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "estudo, sistematização de
subsídios e
elaboração de
caderno de orientações
voltado para
estruturação
e
aprimoramento da gestão do SUAS nos municípios".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas, ou
Ciências Humanas devidamente registradas pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu
(Mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas; Experiência de, no
mínimo 5 anos em assessoria, ou consultoria, ou docência (nível superior ou técnico), ou
experiência na gestão de políticas sociais em âmbito Municipal, ou Distrital, ou Estadual ou
Fe d e r a l .
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação lato sensu em nível de doutorado; Produção de
estudos técnicos relacionados a políticas sociais, preferencialmente assistência social;
Pesquisa e/ou extensão universitária em temas correlatos à assistência social, análise de
políticas públicas, planejamento e/ou federalismo; Experiência em elaboração de materiais
orientadores para execução de políticas públicas; Habilidade com análise de dados
quantitativos.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
01/06/2025 até o dia 08/06/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 7/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "realizar estudos sobre a gestão e
acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família em sua dimensão
intersetorial no âmbito dos estados e municípios, a fim de contribuir para o reordenamento da
gestão de condicionalidades e produção de orientações técnicas".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas
ou Ciências da Saúde, segundo classificação da CAPES; Mestrado na área de Ciências Humanas
ou Ciências Sociais Aplicadas; Experiência mínima de 5 (cinco) anos na elaboração e condução
de estudos sobre a política de assistência social; Experiência profissional mínima de 5 (cinco)
anos no assessoramento e consultoria na área do Sistema Único de Assistência Social
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação na área de assistência social, ou em Serviço Social;
Possuir publicações acadêmicas sobre o Sistema Único de Assistência Social; Experiência
profissional ou acadêmica em diagnósticos e pesquisa social; Experiência profissional ou
acadêmica em avaliação de políticas públicas na área social; Atuação como membro em
instâncias de controle social
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 01/06/2025 até o
dia 08/06/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional,
ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem
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