DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972027. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030,
Convenente: CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR, CNPJ nº 92006964000165. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
27/07/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970796. Convenentes:
Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.421.594,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/04/2027. Data de
Assinatura: 20/05/2025. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT / MARIA
DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953469.
Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade
Gestora: 810005. Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE, CNPJ nº 37992856000109. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do
Termo de Fomento 953469/2023, por meio do remanejamento de recursos, na ordem de
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970795. Convenentes:
Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ACONCHEGO GRUPO DE APOIO A CONVIVENCIA FAMILIAR E
COMUNITARIA, CNPJ nº 02477269000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 28/04/2027. Data de
Assinatura: 20/05/2025. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLES C E N T
/ MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança
e Adolescente
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00135.214479/2023-39. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao
Convênio nº 012/2024-PROVITA/PR. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ
nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.145.110,29 (um milhão, cento
e quarenta e cinco mil cento e dez reais e vinte e nove centavos), referente à 2ª e 3ª parcela do recurso
previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do
orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121, de 10
de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte
1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000015 e
2025NE000016. Data de assinatura: 29/05/2025. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA,
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
R$ 70.382,34 (setenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e quat. Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 13/04/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E
SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: RICARDO WASHINGTON MORAES DE MEL O,
CPF nº ***.703.342-**.