DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Colégio
Pedro II. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 30/05/2025 das 10h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
30/05/2025
às 
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
Reitora
(SIDEC - 29/05/2025) 153167-15201-2025NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 701576/2011.
Processo nº 23400.002585/2010-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará/CE,
representado pela Secretaria da Educação/CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
701576/2011 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação das
Obras IDs 28290, 23301 e 28309 visando firmar novo pacto entre as partes com base na
Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de
novembro de 2023.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
96.837.683,62 (noventa e seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta
e três reais e sessenta e dois centavos), participando o FNDE com R$ 95.869.217,46
(noventa e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e
quarenta e seis centavos) e o Convenente com R$ 968.466,16 (novecentos e sessenta e
oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), a título de
contrapartida financeira.
Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 23/05/2025 a
22/05/2027.
Data e Assinaturas: 23/05/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Educação.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 657664/2009.
Processo nº 23400.007369/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará/CE,
representado pela Secretaria da Educação/TO, CNPJ nº 25.053.083/0001-08.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
657664/2009 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação da Obra
ID 12185 visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de
novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
18.497.987,83 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e
sete reais e oitenta e três centavos), participando o FNDE com R$ 18.313.007,94 (dezoito
milhões, trezentos e treze mil sete reais e noventa e quatro centavos) e o Convenente com
R$ 184.979,89 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta
e nove centavos), a título de contrapartida financeira
Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 23/05/2025 a
22/05/2027.
Data e Assinaturas: 23/05/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO PEREIRA VAZ - Secretário de Educação.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23034.008505/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 6,8199% ao valor original do contrato nº 104/2024. Vigência: 07/05/2025 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.392,01. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23034.004851/2024-15.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a retificação das cláusulas primeira e quinta do
contrato 59/2024, sei n° 4420606, visando a adequação dos valores do contrato a planilha
de preços da empresa.. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.761,90. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035397202363. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de
vida no trabalho e bem-estar para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), que contemple acesso a academias, estúdios, aulas ao vivo e rede
ampla de atendimento em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 153173-15317-2025NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 15/2024, de 14 de
novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir
de 1º de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Gilson Tavares Leitão. DATA DA ASSINAURA: 27 de
maio de 2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 27 de março de 2025. FÁBIO STORCH
DE OLIVEIRA, REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 109/IFAL, 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
064/2025, publicado no DOU de 11/04/2025, e Edital de Homologação nº 102/2025 de
26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.GENILSON JULIANO DA SILVA
.SISTEMAS
B I O M É D I CO S
.A R A P I R AC A
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 110/IFAL, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
062/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, e Edital de Homologação nº 101/2025 de
26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.WILSON DOS ANJOS SANTOS
.LÍNGUA INGLESA
.PIRANHAS
.ATÉ 08/07/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.018159/2025-66.
Pregão 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS
MARECHAL
D EO D O R O.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural,
sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2027. Valor Total: R$
21.750,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154783
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43 e 23504.000341/2025-76.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON
SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato n° 04/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a
empresa amazon security ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 490.414,43. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23460.002535/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 05/2022, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024.
Serviço:jardinagem, ocupação CBO:6220-10-Jardineiro, data de início da redução da
jornada:01/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).