DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000190/2025-55.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 37.434.629/0001-50 - ERYKA SOUSA MIRANDA. Objeto: Contratação de
serviços emergencial de preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche,
por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento e distribuição de refeições, com concessão de espaço, a título oneroso, para
produção, distribuição e venda de alimentos, destinadas aos estudantes do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 776.622,48. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: ALANE TEIXEIRA RODRIGUES.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do
campus Sobral, pela Contratante e ALANE TEIXEIRA RODRIGUES, pelo contratado.
Wilton Bezerra de Fraga
Diretor-Geral
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23489.001072/2025-09.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do preâmbulo do contrato
nº 07/2025, em consonância com o art. 104, i, da lei n° 14.133/21, a partir da data da sua
assinatura. No preâmbulo do contrato nº 07/2025, onde se lê "o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce/campus tabuleiro do norte, com sede na rua
raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire, cep nº 62.960-000, na cidade de
tabuleiro do norte/ce, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.744.098/0003-07"; leia-se "o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce/campus tabuleiro do
norte, com sede na rua raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire, cep nº
62.960-000, na cidade de tabuleiro do norte/ce, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
10.744.098/0016-21.. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23255.002706/2025-86.
Pregão.
Nº 90003/2025.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 20/2025 do instituto federal de
educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação
ciência e tecnologia - campus cedro.. Vigência: 28/05/2025 a 16/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.246,30. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23255.005742/2022-59.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (ce000181/2025). O valor do contrato passa de
r$ 284.053,05 para r$ 299.659,36. O valor do posto diurno é de r$ 10.358,78 e o valor do
posto noturno é de r$ 12.019,76. Vigência: 01/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.659,36. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23255.000567/2021-22.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 -
ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 18/2022 em
virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026. O valor mensal da contratação passa
de r$ 445.381,35 para r$ 466.597,50. Vigência: 01/01/2025 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.519.626,50. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23149000027202053. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de solução de impressões,
digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), modalidade franquia de
páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de
ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos e fornecimento de papel para o Campus de Alegre do Ifes.
CRISTIANO DUTRA
Coordenador de Licitações e Compras
(SIDEC - 29/05/2025) 158425-26406-2025NE800015
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2019
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23149002456201945. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada para implantação de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica
ON-GRID conectada a rede elétrica existente, com a prestação de serviços de projeto,
comissionamento, implantação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, para o Campus de Alegre do Ifes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRISTIANO DUTRA
Coordenador de Lictações e Compras
(SIDEC - 29/05/2025) 158425-26406-2025NE080000
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158424
Nº 
Processo: 
23154000570202516. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de unidade de
beneficiamento de café, via úmida, para o Ifes campus Itapina, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70, Distrito de Itapina-zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/
edital/158424-3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado
permanecerão 
com 
vista 
franqueada
aos 
interessados 
no 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=187209.
FABIO LYRIO SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/05/2025) 158424-26406-2025NE111111
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O Diretor Geral do IFES Campus Santa Teresa, torna publico o resultado do Pregao
Eletronico SRP 90.003/2025,processo 2315600028202535- Aquisicao de material de
construcao, declarando vencedoras as empresas: FABRIS MATERIAL DE CONSTUCAO CNPJ:
01.884.033/0001-04 para os itens: 03, 13, 15, 18, 28, 39, 42, 50, 51, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 68,
69, 72, 73, 74, 84, 85, 86, 87, 92, 100. Valor Homologado R$ 160.159,00. MATERIAL DE
CONSTRUCAO SANTO ANTONIO LTDA CNPJ:08.595.675/0001-50 para os itens: 01, 02, 11, 14,
16, 29, 31, 46, 47, 48, 53, 56, 57, 66, 70, 77, 78, 80, 81, 83, 90, 93, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 104.
ValorHomologado R$ 176.895,10. FAP COMERCIO E SERVCOS LTDA CNPJ:45895.280/0001-81
para os
itens 59 91
e94. Valor
Homologado R$ 4.850,00.B2
COMERCIAL LTDA
CNPJ:58.097.638/0001-72.Para
os
itens 
60,88,89,95,99
Valor
Homologado
R$
42.980,00.MARCELO SOUZA CONCALVES CNPJ:44.883.034/0001-47 Para o item 79. Valor
homologado R$ 468,00. GGV COMERCIAL LTDA CNPJ:35.236.131/000157 Para o item 75. Valor
Homologado R$ 453,00. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ:13.338.681/0001-44 Para os
itens 58,67,71,76 Valor Homologado R$ 3.077,00.MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CNPJ:
11.175.931/0001-47 
para
os
itens
04,05,06,08,09 
ValorHomologado
R$
15.380,00.MASTERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS CNPJ: 54.620.460/0001-41 Para os itens
07,54,55 Valor Homologado R$ 44.929,50.VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
31.868.626/0001-48 Para o item 20. Valor Homologado R$ 105,60. PL GOMES LTDA CNPJ:
41.813.936/0001-19 Para os itens 10 e 12. Valor Homologado R$ 9.600,00. NILZETE SALLES
MACHADO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 26.307.347/0001-75 Para os itens
43 e45. Valor Homologado R$ 3.230,00. CH3 ELETROELETRONICO LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-
39 para o item 49. Valor Homologado R$ 28.050,00.UNIVERSA SOLUCOES E TREINAMENTOS
CNPJ: 59.989.649/0001-20 Para os itens 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 40, 41. Valor Homologado R$ 45.994,20.
EDINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor GEral
(SIDEC - 29/05/2025) 158426-26406-2025NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto
Federal do Espírito Santo
- Campus São
Mateus, CNPJ
10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.000083/2024-34,
resolve NOTIFICAR
a empresa GESTAO
ADVANCE COMERCIO
E REPRESENTACÕES
LTDA,CNPJ: 42.371.485/0001-70, situada em endereço incerto e não sabido, vinculada à
Nota de Empenho nº NE 152/2023, referente a contratação de empresa especializada em
fornecimento e instalação de cobertura metálica com telha termo acústica dupla face tipo
sanduíche, nas instalações da cantina do IFES - Campus São Mateus, da aplicação das
penalidades previstas no Art. 156, I e II, da Lei nº 14.133/2 c/c a Lei 8.666/93, artigos 86
e 87 com aplicação de multa no valor de R$ 5.364,85 (cinco mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos), compreendendo a soma das multas moratória (R$
1.664,95) e compensatória (R$ 3.699,90); e aplicação de Advertência. Assim, a empresa
será notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
conforme previsto no art. 166, da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento da
notificação. O recurso deverá ser dirigido à Direção Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Campus São Mateus, localizado na Rodovia BR
101, Norte, Km 58, Bairro Litorâneo, CEP 29.932-540 - São Mateus-ES.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica do servidor Jorge Alberto Lago Fonseca. PARTES:
Instituto Federal do Rio Grande do Sul e Instituto Federal Farroupilha. OBJETO: Termo de
Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc nº 23873.002483/2025-70
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PE
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 11.000.361/0001-54.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023; Lei n° 11.788/2008 e
suas alterações.
Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2030.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de
proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Israel Erlich Freire (Representante legal do IEL/PE).

                            

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