DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000057
57
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23214.001296/2024-51.
Dispensa. Nº 185/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze), a partir de 25/07/2025 até 24/07/2026.. Vigência: 25/07/2025
a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.432,80. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23208.001903/2023-81.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.192,80. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158514
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23210.000787/2023-34.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante: INST.FED.
MINAS GERAIS/CAMPUS
CONGONHAS.
Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 55/2023, conforme documentos anexos ao processo
SEI nº 23210.000543/2025-13. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.282,64. Data
de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 435/2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99;
considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU
de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a
Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, resolve RETIFICAR o Extrato de Edital de
processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto regido pelo edital
435/2025, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025,seção 3, página 40, conforme
segue:
Onde se lê:
ÁREA DE ATUAÇÃO: Design de Interiores
Nº DE VAGAS: 1
JORNADA DE TRABALHO:40 horas (Horas Semanais)
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores
ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores.
ou
. Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores
ou Graduação
em Decoração ou Graduação
em Composição de
Interiores e
Especialização em Design de Ambientes ou Especialização em Design de Interiores ou
Especialização em Decoração ou Especialização em Composição de Interiores.
ou
. Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores
ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Mestrado
em Design de Ambientes ou Mestrado em Design de Interiores ou Mestrado em
Decoração ou Mestrado em Composição de Interiores.
ou
. Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores
ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Doutorado
em Design de Ambientes ou Doutorado em Design de Interiores ou Doutorado em
Decoração ou Doutorado em Composição de Interiores.
Período de Inscrição: 12/05/2025 A 30/05/2025
Leia-se:
ÁREA DE ATUAÇÃO : Design de Interiores
Nº DE VAGAS : 1
JORNADA DE TRABALHO :40 horas (Horas Semanais)
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores
ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores
ou
Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou
Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e
Especialização em Design ou em áreas afins
ou
Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou
Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e
Mestrado em Design ou em áreas afins
ou
Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou
Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e
Doutorado em Design ou em áreas afins
Período de Inscrição: 12/05/2025 A 06/06/2025.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
CAMPUS PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23718.000104/2025-08.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Sara Maria Ribeiro de
Sousa, CPF: ***.780.356-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 07 de
setembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/06/2025 a
07/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Sara Maria Ribeiro
de Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº
23393.000882/2025-07, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto objeto do Edital nº 150, DE 05 DE MAIO DE 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de maio de 2025, para o Campus Januária:
ÁREA: PORTUGUÊS
.
.NOME DO CANDIDATO
.T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Fernanda Xavier Maia
.102,3
.1º Classificado(a)
. .Adyla Gonçalves Queiróz
.83,0
.2ºClassificado(a)
. .Lílian Aparecida Gomes Magalhães
.79,0
.3º Classificado(a)
. .Ana Paula Queiróz Ribeiro de Souza
.70,0
.4º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Daiane Antunes Pinheiro. OBJETO:
retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/05/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Daiane Antunes Pinheiro, Contratada.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23395.000983/2024-79.
Concorrência.
Nº
90001/2024.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
PIRAPORA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços, conforme planilha de composição
custos unitários sintético (sei nº 2232048), planilha de composição custos unitários
analítica (sei nº 2232049), cronograma físico-financeiro (sei nº 2232051) e projeto
fundação (sei nº 2232043), que contém o rol dos serviços que devem ser aditivados, o que
equivalem a um acréscimo de 9,39% e a uma supressão de 3,08% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei
14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.647.869,16. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.018418/2024-77.
Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A) Contratação de fundação especializada
para atuar em apoio ao IFPA na organização, logística e gestão das atividades previstas no
âmbito do Programa Mulheres Mil (Ciclo 2), a ser implementado em cinco Campi do IFPA:
Abaetetuba, Altamira, Vigia, Cametá, e Rural Marabá. B) À CONTRATADA é destinado o
valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente aos custos operacionais para o
gerenciamento administrativo e financeiro do projeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 480.000,00.
Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
22/2025. Processo 23051.009511/2025-03. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
01/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: CARLA DANIELLA TEIXEIRA
GIRARD, CPF n° XXX.805.032-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Paragominas. Vigência: 03/06/2025 até 03/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025.
Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CARLA DA N I E L L A
TEIXEIRA GIRARD, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025
Processo nº 23051.008981/2025-54. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TEREZA LOPES FARIAS, CPF n° XXX.832.822-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 18/2024 até 11 de junho de 2025. Vigência:
11/06/2025 a 11/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo
Contratante; TEREZA LOPES FARIAS, pela Contratada. Data da assinatura: 23/05/2025.