DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000061
61
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 154/2023.
Nº Processo: 23292.023810/2023-04.
Dispensa. Nº 51044/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.388,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2025.
Nº Processo: 23292.037200/2024-61.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.110.491,20. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 127/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São Carlos- Contratado
- Mauren Pavao Przybylski - CPF: XXX.090.370-87. Último dia trabalhado 28/06/2025. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mauren Pavao Przybylski - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 20/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado -
Tatiane Salete de Almeida - CPF: XXX.706.699-08 Último dia trabalhado 29/05/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatiane Salete de Almeida - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.003374/2025-14.
Pregão Nº 95400/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.030.391/0001-46 - A. MACEDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão de obra, a serem
executados sem dedicação exclusiva, por demanda, incluindo o fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 35154/2024.
Nº Processo: 23305.003372/2024-44.
Pregão. Nº 95600/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 35-154/2024, celebrado em 17/05/2024, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 2 (dois) meses, nos termos do processo Suap nº
23305.011444.2025-16. Vigência: 20/05/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.156,88. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000775202547. Objeto: Aquisição de meios de cultura e
reagente químico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/05/2025 das 08h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90525-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAISA CRISTINA DINIZ
Auxiliar em Adm
(SIASGnet - 28/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90716/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000369202554. Objeto: Serviços de Tradução e Interpretação
de Libras-Português. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90716-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
descrito no CATSER e no Termo de Referência, prevalece o último.
CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratada: Fàbio Henrique Farias.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e FÁBIO HENRIQUE DE LIMA, contratada.
Data da Assinatura: 23/05/2025.
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710
Número do Contrato: 3710/2022.
Nº Processo: 23431.000521/2022-14.
Pregão.
Nº
1710/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
21.438.434/0001-48 - BR CONECTA LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento que, entre
si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa br
conecta ltda, ao contrato nº 03710/2022 que versa sobre a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de protocolo de acesso a internet por
meio de conectividade ip (internet protocol) para o campus boituva do ifsp. Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de junho
de 2025 à 31 de maio de 2026, conforme despachos contidos no processo nº
23431.000531.2025-94.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
CAMPUS BIRIGUI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23429.000895.2024-32
Interessado: Excelsior Segurança Patrimonial LTDA
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, intimo a Empresa Excelsior
Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº 20.050.853/0001-45, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do grupo 01 do
Pregão n. 02525/2021, formalizado pelo contrato n.° 2525/2021 e com fundamento nos
itens 16.13, 16.31, 22.1.1, 22.1.3, 22.1.4, 22.2, 22.2.2.2 e 22.2.4 do termo de referência do
Pregão n. 02525/2021, no artigo 7º da Lei n. 10.520/02 e Art. 87, II, da lei 8.666/93, para
que tome ciência da decisão proferida às fls. 798 a 799 dos autos, pelo Diretor Geral, que,
acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da
penalidade de multa de 10% sob o valor adjudicado, resultando no valor de R$ 40.339,99
(quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e impedimento
de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, haja
vista que a empresa não cumpriu com suas obrigações atrasando os pagamentos dos
salários e benefícios dos seus funcionários, descumprindo cláusulas contratuais e
caracterizando inexecução parcial de contrato.
Fica também a Empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, INTIMADA a
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal
constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.bri@ifsp.edu.br, e será dada
continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Birigui, 29 de maio de 2025.
GUILHERME GROSSI
Auxiliar em Administração
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba
Contratada: Sandra Maria Boscolo Brienza
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Área Química, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/05/2025 a 21/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Alexandre Silva, contratante Sandra Maria Boscolo Brienza contratada.
Data da Assinatura: 23/05/2025.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002014/2024-60.
Concorrência Nº 90122/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACI O.
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para obra de implementação de um galpão que
será utilizado como laboratório de edificações, conforme condições e exigências
estabelecidas no contrato e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a
25/12/2025. Valor Total: R$ 500.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1584/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 18584/2024.
Nº Processo: 23440.001308/2024-74.
Pregão. Nº 90522/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 18584/2024, celebrado em 14/10/24, tem por
objeto o aditamento de acréscimo/quantitativo, e consequentemente valor, nos termos da
cláusula 15ª do contrato e artigos 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, nos termos do
processo suap nº 23440.000560.2025-47.. Vigência: 08/04/2025 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.629,10. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.001344/2024-28.
Pregão Nº 90318/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia voip com pabx em nuvem,
com custo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e
perfectiva de software, treinamento, sistema de gestão, sistema de atendimento automático ura, 20
canais de comunicação, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e ldn com portabilidade dos números
atuais. Fornecimento de 14 aparelhos telefônicos ip em regime de comodato com suporte ao
protocolo sip 2.0, com duas portas ethernet 10/100 mbps ou superior, com tela gráfica com
retroiluminação, tecla dedicada para viva-voz e mute e teclas de navegação e ajuste de volume..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).