DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO
.AVALIAÇÃO DO
C U R R I C U LO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.22963-6
.ANA CLARA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA
.60
.49,5
.54
.1º
CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA - (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO
.AVALIAÇÃO DO
C U R R I C U LO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS.
CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA - (NEGROS)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO
.AVALIAÇÃO DO
C U R R I C U LO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
7/2025-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: PEROLA DIANA GOMES
FELIPE. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
3/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025,
que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou
de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que
alterou
a
estrutura
da
carreira
docente, e
conforme
consta
no
Processo
nº
23515.000772.2025-11. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE
BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE - Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 06/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
6/2025-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: KARLA KARLINE LIMA DE
CARVALHO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
4/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025,
que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou
de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que
alterou
a
estrutura
da
carreira
docente, e
conforme
consta
no
Processo
nº
23515.000761.2025-23. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE
BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO - Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 05/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
5/2025-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: RODRIGO ANDRADE DE
SOUZA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
5/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025,
que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou
de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que
alterou
a
estrutura
da
carreira
docente, e
conforme
consta
no
Processo
nº
23515.000781.2025-02. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE
BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e RODRIGO ANDRADE DE SOUZA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 08/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
por 
Tempo 
Determinado
nº 
8/2025-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: ROSANGELA RAFAELA PEREIRA
DE LIMA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
2/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou
a estrutura da carreira docente, e conforme consta no Processo nº 23515.000782.2025-49.
Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA -
Contratante e ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000316/2025-44.
Não se Aplica Nº 40/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 24.049.556/0001-30 - JEFERSON KENFER. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia, inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado para o ifrs-campus erechim,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
78.721,90. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23363.000110/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses da
contratação. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158325
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23363.000083/2024-07.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA
VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação cct da categoria.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.727,84.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158325
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 23363.000567/2023-67.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 -
IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Repactuação cct da categoria. Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.545,00. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158325
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23363.000565/2023-78.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 -
IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Repactuação cct da categoria. Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.026,40. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONRTATO Nº 9/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23831.000037/2025-17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: ÁGUAS DO RIO 4 SPE
S.A - 42.644.220/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOT O
PARA O CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI. Fundamento Legal: ART. 74, INCISO I DA LEI
14.133/2021. Vigência: PRAZO INDETERMINADO, COM VIGÊNCIA INICIAL RETROATIVA EM
01/01/2025. Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: (23/05/2025).
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23243.006941/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 19/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA DE
FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 24 de maio de 2025 a 09 de junho de 2025, estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 06/2024, Área Sociologia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA DE
FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, CPF nº 376.xxx.xxx-00, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 20/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA EDUARDA
DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 28 de maio de 2025 a 28 de junho de 2025, estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA
EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº 035.xxx.xxx-82, Contratada.