DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .VII.
.Divulgação dos locais de prova
.Inep
.9 de outubro de 2025
.Sistema Enamed
. .VIII.
.Aplicação da prova
.Inep
.19 de outubro de 2025
.Locais de aplicação
. .IX.
.Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.Inep
.22 de outubro de 2025
.Portal do Inep
. .X.
.Interposição de recursos contra as versões preliminares do
gabarito
.Estudante
.22 a 27 de outubro de 2025
.Sistema Enamed
. .XI.
.Registro de presença na Prova pela IES
.Coordenador do curso
.23 de outubro a 11 de dezembro de
2026
.Sistema Enade
. .XII.
.Divulgação
do resultado
dos
recursos
contra as
versões
preliminares do gabarito
.Inep
.5 de dezembro de 2025
.Sistema Enamed
. .XIII.
.Divulgação das versões finais do gabarito
.Inep
.5 de dezembro de 2025
.Portal do Inep
. .XIV.
.Divulgação do resultado individual do estudante
.Inep
.5 de dezembro de 2025
.Sistema Enamed
. .XV.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular no
Enade 2025
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.Sistema Enade
. .XVI.
.Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação
ao Exame
.Coordenador de curso
.A partir de 13 de dezembro de
2025
.Sistema Enade
. .XVII.
.Solicitação de
dispensa de participação na
prova pelo
concluinte
.Estudante
.13 de dezembro de 2025 a 18 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XVIII.
.Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES
.Coordenador de curso
.13 de dezembro de 2025 a 18 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XIX.
.Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de
dispensa dos estudantes
.Coordenador de curso
.13 de dezembro de 2025 a 30 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XX.
.Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da
I ES
.Inep
.13 de dezembro de 2025 a 30 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XXI.
.Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas
pela IES
.Estudante
.31 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026
.Sistema Enade
. .XXII.
.Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo
Inep
.Coordenador de curso
.31 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026
.Sistema Enade
. .XXIII.
.Resultado dos
recursos das solicitações de
dispensa do
estudante concluinte e da IES
.Inep
.Até 02 de março de 2026
.Sistema Enade
. .XXIV.
.Divulgação dos
resultados: Boletim de
Desempenho do
Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade
.Inep
.A partir de 10 de junho de 2026
.Sistema Enade e Portal do Inep
. .XXV.
.Regularização de estudantes por ato do Inep
.Inep
.1º de agosto de 2026
.Sistema Enade
ANEXO III
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. I.
.Preenchimento do Cadastro (funcionalidade de inscrição do
Sistema PND);
Estudante
14 a 25 de julho de 2025
Sistema PND
. .
.Confirmação ou altera a área de avaliação; eIndicação da UF
e do município de prova.
.
.
.
. .II.
.Solicitação de atendimento especializado
.Estudante
.14 a 25 de julho de 2025
.Sistema PND
. III.
Preenchimento do Questionário do Estudante
Estudante
.14 a 25 de julho de 2025
Sistema PND
. .
.
.
.1º de agosto a 25 de outubro de
2025
.
. .IV.
.Resultado da solicitação de atendimento especializado
.Inep
.1º de agosto de 2025
.Sistema PND
. .V.
.Recurso contra o resultado da solicitação de atendimento
especializado
.Estudante
.4 a 8 de agosto de 2025
.Sistema PND
. .VI.
.Resultado do recurso contra o resultado da solicitação de
atendimento especializado
.Inep
.13 de agosto 2025
.Sistema PND
. .VII.
.Divulgação dos locais de prova
.Inep
.7 de outubro 2025
.Sistema PND
. .VIII.
.Aplicação da prova
.Inep
.26 de outubro de 2025
.Locais de aplicação
. .IX.
.Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e
do padrão de resposta da questão discursiva no Portal do
Inep
.Inep
.28 de outubro de 2025
.Portal do Inep
. .X.
.Interposição de recursos contra as versões preliminares dos
gabaritos e o padrão de resposta da questão discursiva
.Estudante
.28 a 29 de outubro de 2025
.Sistema PND
. .XI.
.Registro de presença na Prova pela IES
.Coordenador do curso
.30 de outubro a 11 de dezembro
de 2025
.Sistema Enade
. .XII.
.Divulgação do resultado da análise dos recursos contra as
versões preliminares do gabarito e do padrão de resposta da
questão discursiva
.Inep
.25 de novembro de 2025
.Sistema PND
. .XIII.
.Divulgação das versões finais do gabarito e do padrão de
resposta da questão discursiva
.Inep
.25 de novembro de 2025
.Portal do Inep
. .XIV.
.Divulgação da correção preliminar da resposta da questão
discursiva e
.Inep
.25 de novembro de 2025
.Sistema PND
. .XV.
.Interposição de recursos contra a correção da resposta da
questão discursiva
.Estudante
.25 a 26 de novembro de 2025
.Sistema PND
. .XVI.
.Divulgação do resultado individual na PND (Avaliação Teórica
do Enade das Licenciaturas)
.Inep
.10 de dezembro de 2025
.Sistema PND
. .XVII.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular na
Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.Sistema Enade
. .XVIII.
.Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em
relação ao Exame
.Coordenador de curso
.A partir de 13 de dezembro de
2025
.Sistema Enade
. .XIX.
.Solicitação de
dispensa de participação na
prova pelo
concluinte
.Estudante
.13 de dezembro de 2025 a 18 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XX.
.Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES
.Coordenador de curso
.13 de dezembro de 2025 a 18 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XXI.
.Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de
dispensa dos estudantes
.Coordenador de curso
.13 de dezembro de 2025 a 30 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XXII.
.Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa
da IES
.Inep
.13 de dezembro de 2025 a 30 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
. .XXIII.
.Recurso
das
solicitações 
de
dispensa
do
estudante
indeferidas pela IES
.Estudante
.31 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026
.Sistema Enade
. .XXIV.
.Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo
Inep
.Coordenador de curso
.31 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026
.Sistema Enade
. .XXV.
.Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do
estudante concluinte e da IES
.Inep
.Até 02 de março de 2026
.Sistema Enade
. .XXVI.
.Divulgação
dos
resultados: Boletim
de
Desempenho
do
Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade
.Inep
.A partir de 10 de junho de 2026 .Sistema Enade e Portal do Inep
. .XXVII.
.Regularização de estudantes por ato do Inep
.Inep
.1º de agosto de 2026
.Sistema Enade
ANEXO IV
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS PARA A AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DE BACHARELADOS E CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA - 2025
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .I.
.Solicitação
de
atendimento de
atendimento
especializado
e
tratamento
pelo
nome 
social
pelos
estudantes
concluintes
habilitados
.Estudante
.14 a 25 de julho de 2025
.Sistema Enade
. .II.
.Resultado da solicitação de
atendimento especializado dos
estudantes concluintes habilitados
.Inep
.1º de agosto de 2025
.Sistema Enade
. .III.
.Recurso 
da 
solicitação 
de
atendimento 
especializado 
dos
estudantes concluintes habilitados
.Estudante
.4 a 8 de agosto de 2025
.Sistema Enade
. .IV.
.Resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado
dos estudantes concluintes habilitados
.Inep
.13 de agosto de 2025
.Sistema Enade