DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
Processo nº 23067.019986/2025-89
Processo: 23067.019986/2025-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Britânica/CH - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Gersilton Fernandes Nobre - Vigência: 19.05.2025 a 28.06.2025 - Valor Mensal:R$
4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente
à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gersilton Fernandes Nobre (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Processo nº 23067.020221/2025-91
Processo: 23067.020221/2025-91 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História/CH - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Luan Lucas Araújo Morais - Vigência: 20.05.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$
8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Lucas Araújo Morais (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo nº 23067.018442/2025-08
Processo: 23067.018442/2025-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal do
Ceará e José Wálisson Vieira de Sousa - Vigência: 26.05.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$
3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente
à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e José Wálisson Vieira de Sousa (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Acordo 
de
Cooperação
n°
2/2025.
Processo
nº
23068.024854/2024-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universitat
de València (Espanha). Objeto: O cronograma do adendo é modificado, no que diz respeito à
defesa da tese, de maio de 2025 para março de 2026. Data da assinatura: 12/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2021. Processo nº 23068.023745/2020-10.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando
o valor do contrato. ValorR$ 3.820.342,44 (três milhões e oitocentos e vinte mil e trezentos
e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 28/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 140/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.287.831/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 141/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
SCHEMC LTDA
CNPJ: 55.47.219/0001-53
Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 142/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
I9
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA 
LTDA
CNPJ:
19.718.987/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 143/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RPF SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 51.732.080/0001-
00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de maio de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: ™23069.152406/2024-63.
INSTRUMENTO:
1º
ADITIVO AO
CONTRATO.
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, S.I.N. - IMPLANT SYSTEM LTDA e
a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Em
virtude do aumento de casos, as Partes, de comum acordo, negociaram e ajustaram que o
contrato será acrescido de R$ 264.000,00, o qual será dividido em 24 parcelas mensais,
iguais e sucessivas de 11.000,00 (onze mil reais) a partir de março de 2025. DATA: 19 de
maio de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, RAFAEL MOSCATELLI, Representante da S.I.N. -
SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
™ 23069.157803/2025-11. 
INSTRUMENTO:
CONTRATO. 
PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, o INSTITUTO BR ARTE e a FUNDAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Qualificação para o
cultivo de ervas medicinais e implantação de cultivos comunitários e particulares visando a
geração de renda e a autonomia social e econômica das mulheres da periferia do Rio de
Janeiro e Grande Rio. DATA: 05 de maio de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e SAIMON DE
OLIVEIRA BARROS Representante do INSTITUTO BR ARTE.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23069.151314/2023-85.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 -
INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice IPCA-IBGE de
5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento), correspondente ao período de maio de
2024 a abril de 2025. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 247.073,55. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-
UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, doravante denominada UNICENTRO, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob no 77.902.914/0001-72 e AS S O C I AÇ ÃO
PAULISTA DE PRODUTORES E BENEFICIADORES DE BORRACHA doravante denominada
APABOR associação privada, com sede na Rua Mirassol, 2859, Vila Redentora, CEP: 15.015-
830, Edifício San Remo, na Cidade de São José do Rio Preto/SP, CNPJ n° 65.708.851/0001-
39 e TH TONUS, com sede na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 2399, apto 64 bairro
Higienópolis, São José do Rio Preto-SP, CEP: 15085-485, CNPJ: 07.888.935/0001-03. Objeto:
Acordo de Parceria para PD&I "Desenvolvimento de tecnologias para o mercado da
seringueira", conforme Plano de Trabalho. Vigência: 05/2025 até 05/2030. Processo
administrativo: 23205.004170/2025-29. Valor total R$ 200.000,00. Signatários: Reitor
Dr.João Alfredo Braida-UFFS, Reitor Dr. Fábio Hernandes-UNICENTRO, Sr. Fabio Magrini-
APABOR e Sr. Fábio Carlos Tonus-TH TONUS. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026450/2025-61.
Dispensa Nº 345/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
ufg/unidade/coordenador
para apoio na
implementação e n desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "disseminação de produtos de
inovação tecnológica para apoio ao ensino, aprendizagem e à pesquisa da educação: do
básico ao superior - inova/ead.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2025 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 137.986,65. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 288/2024 publicado no D.O de 29/05/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EDITAL, DE 26 DE MAIO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:
Nº 15 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Educação Infantil, realizado
pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022,
publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de
15/03/2024, homologado através do Edital nº 46, publicado no D.O.U. de 06/06/2024,
seção 3, página 61. Processo nº 23070.014815/2024-23
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:
Nº 16 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Endocrinologia e Metabologia,
realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024,
homologado através do Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 12/06/2024, seção 3, página
43. Processo nº 23070.014821/2024-81
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo
nº 23070.014833/2024-13, Resolve:
Nº 17 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Língua Francesa, Tradução,
Literaturas de língua francesa e Ensino de FLE, realizado pela Faculdade de Letras, objeto
do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº
09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, homologado através do Edital nº 55,
publicado no D.O.U. de 13/06/2024, seção 3, página 47.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 10/2025.
Processo UFG 23070.026010/2024-22. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver
o projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa em Identificação dos Parâmetros e Modelo
Magnéticos de Motores Síncronos de Imas Permanentes Aplicados em Tração Elétrica".
Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Weg Drives e Controls - Automação LTDA e a
Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 a 28/07/2026.

                            

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