DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1442, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua e Literatura Inglesa. Titulação mínima exigida: Mestrado em
Linguística ou Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira
do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
A
40 horas
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1442/2025) e no processo
SEI nº 23072.224766/2025-04.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153285
Número do Contrato: 504/2023.
Nº Processo: 23072.248425/2023-54.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do plano de trabalho e prorrogação
de execução e vigência do contrato 504/2023, por 18 (dezoito) meses, a contar de 25 de
outubro
de 2025, conforme plano de trabalho sei nº 4103082 e plano de formas e condições sei nº
4204661 parte integrante deste instrumento.
pelo termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante
de r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) proveniente do orçamento
geral da ufmg. Com o acréscimo previsto nesta cláusula o valor total do projeto passa ser
de r$ 745.350,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais)..
Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.350,00.
Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285
Número do Contrato: 446/2024.
Nº Processo: 23072.234099/2024-89.
Dispensa. Nº 46/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de outubro de 2025, a
contar de 31 de maio de 2025, do contrato original celebrado entre as partes 26 de
dezembro de 2024.. Vigência: 31/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.000,39. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 21 de março de 2025 a 28 de maio de 2025 registrou 148
(cento e quarenta e oito) diplomas, da graduação, com números de registro de 2703 a
2850 no livro 04; e 07 (sete) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1958 a 1964,
no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 29 de maio de 2025.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23204.007819/2023-10.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026. Reajustar os preços do contrato com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,057630% ,
acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.393,45. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.059009/2022-92.
Pregão Nº 41/2022. Contratação remanescente de licitação. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO PARA.
Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação,
sob demanda, de serviços comuns de engenharia na cidade universitária prof. José da
Silveira Netto, demais unidades da UFPA na cidade de Belém e nos campi do interior,
no Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. - lote 1 (unidades acadêmicas em Belém, unidades especiais em
Belém e campi de Ananindeua, Soure, Breves, Cametá, Altamira e seus respectivos
polos). Fundamento
Legal: LEI
8.666 /1993
- Artigo:
24 -
Inciso: XI.
Vigência:
27/05/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 8.176.441,26 Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 071884/2023. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 03
ao Contrato de prestação de Serviços nº 33/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, sem
acréscimo de valores, referente ao Projeto: "Elaboração de Estudos e Projeto Executivo de
Dragagem do Porto Organizado de Belém (Porto De Belém, Terminal Petroquímico de
Miramar e Terminal Portuário de Outeiro)". Fundamento Legal: Artigos 142 e 128 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência:
Até 20/07/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Jardel Rodrigues da Silva; Rosândela
Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, pela CDP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23073.000170/2019-54.
Inexigibilidade. Nº 170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
03.046.366/0001-90 - COLEGIO INTELECTUAL S/C LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28.05.2025 na forma do § 4º do art. 57, da
lei 8666/93. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.896,83. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 245/2025 publicado
no Diário Oficial da União em 19/05/2025, Seção 3, Página 74, conforme segue abaixo:
Onde Se Lê: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - Sipac nº 245/2025
Processo nº
23073.028844/2025-23, Contratante -
Universidade Federal
do Pará;
Contratado(A): Mayara Teixeira Sena, Objeto: Constar A Denominação Assistente, Bem Como
Reajustar O Valor do Vencimento Básico Mensal do Contrato nº 108/2024;
Leia-Se: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - Sipac nº 245/2025
Processo nº
23073.028844/2025-23, Contratante -
Universidade Federal
do Pará;
Contratado(A): Mayara Teixeira Sena, Objeto: Constar A Denominação Assistente, Bem
Como Reajustar O Valor do Vencimento Básico Mensal do Contrato nº 108/2024 de
Professor Substituto do Magistério Superior, Para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e
Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos), Conforme As Alterações Trazidas Pela Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de Dezembro de 2024 - A Contar de 01 de Maio de 2025; Assinam
- Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Mayara Teixeira Sena.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 35/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei
nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19
e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público
o
resultado final
do Processo
Seletivo Simplificado
para contratação
de
Professor Substituto na área de Infraestrutura de Redes de Computadotes,
promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências
Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, págs. 59,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.047031/2025-
45):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Gustavo Dias da Silva
.95,33
.100,00
.97,2
.
.2º Lucas da Silva Cruz
.91,00
.77,14
.85,5
.
.3º Ivonildo Pereira Gomes Neto
.70,00
.97,50
.81,0
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS