DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.010512/2025-52; INSTITUTO ITAÚ DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - ICTi. CNPJ: 49.998.135/0001-87. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para o estabelecimento de Aliança Estratégica destinada a construção de uma
iniciativa de pesquisa a partir da constituição e a consolidação de um ambiente temático
catalisador de inovação a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo (Projeto
- Programa de Bolsas Itaú), visando à execução técnica de ações e de projetos específicos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, nas seguintes linhas temáticas: a) Ciência
de Dados: Tecnologias de banco de dados, mineração de dados, estatística; b) Estratégia de
automação e digitalização de jornadas: Integração de sistemas, modernização de serviços
em módulos de pagamentos, pagamentos digitais, plataformas de operações financeiras,
sistemas de informação; c) Inteligência Artificial: Ciência da computação, IA generativa,
machine learning,
processamento de
linguagem natural,
biometria facial,
visão
computacional; d) Segurança da Informação e Prevenção à Fraude: Prevenção à fraudes,
segurança da informação, sistemas de autenticação, sistemas de notificações; e) Sistemas
de Computação em Nuvem e Arquiteturas Avançadas Para Sistemas Operacionais:
Computação em nuvem, Sistemas operacionais, Desenvolvimento de API's; f) Sistemas de
Integração e de Comunicação: Arquitetura de sistemas, Engenharia de software, Sistemas
de integração e informação. Valor: R$ 1.721.664,00 (um milhão, setecentos e vinte e um
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 26 (vinte e seis) meses a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018.
ASSINAM pelo ICTi: Leandro Lima Santos (Superintendente) e Enzo Scivittaro (Gerente),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007295/2023-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA
BEZERRA. Contratado: 52.056.837/0001-56 - 52.056.837 TATIANE KELLY DE ARAUJO. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato - sei 19/2023
(35164508) tendo em vista a inexecução contratual e não cumprimento de cláusulas
contratuais, conforme ofício - sei 63 (44357776) do gestor do contrato, o parecer - sei 1
(46577760) 
e 
o
constante 
nos 
autos 
dos
processos: 
23527.001722/2024-23,
23527.002001/2024-31, 23527.002098/2024-81 e 23527.002099/2024-26.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 059/2023-PROGESP; resolve: Prorrogar,
por dois anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de
Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado
no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 910, DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136,
de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 76/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 41/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 27/03/2025,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.076689/2025-11
.JORGE LUIZ TRAVASSOS CAMPOS
.20H
. Geografia Humana
. . 23077.068581/2025-55
.Daniel Pinto Negreiros
.20H
. Contabilidade Financeira
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 905, DE 28 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39,
de 25/02/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 67/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 81, de 30/04/2025, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR
a candidata
YVINNA
TAMIRIS
RODRIGUES, habilitada
em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
Auxiliar, nível 1, área: Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva, em regime de 20h semanais,
conforme processo 23077. 070994/2025-08 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A
falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP 3168
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto " PESQUISA, SERVIÇOS E TESTES DE MATERIAIS COMPÓSITOS ". VIGÊNCIA:
27/05/2025 a 27/05/2029. VALOR: R$ 697.179,00 (seiscentos e noventa e sete mil cento e
setenta enove reais). DATA E ASSINATURA: 27/05/2025. Nome do representante pela
UFRGS: Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Nome do
representante pela FUNDAÇÃO: Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente e Nome do
Coordenador: Prof. Sandro Campos Amico, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCES S O :
23078.519675/2025-96.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Recursos
IAP: 1526, Públicado no DOU do dia 21/05/2025, edição nº 94, página 75, Seção 3.
Onde se lê:
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da UFRGS; Ana Carolina Chmiel Lazuta, representante da EALI.
Leia-se:
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG e Riberto José
Barbanera, Diretor-Presidente da CEEE-D/Equatorial Energia (Contratante).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078578800202419. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de
serviços de almoxarifado virtual
para atender as
necessidades da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90302-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 29/05/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218741/2023-31 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo
de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Partícipes: KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA, CNPJ: 09.347.916/0001-97, OCEANPAC T
SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0008-07 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Retificação de Valor. As Partes ora decidem, por unanimidade e sem reservas,
retificar os valores contratuais referenciados no Primeiro Aditamento ao Acordo. Tendo em
vista o exposto, os itens 2.1. e 2.1.1. do Primeiro Aditivo ao Acordo devem ser lidos na
forma consolidada abaixo: As Partes, de comum acordo e sem ressalvas, desejam alterar o
valor do Acordo, de forma a acrescentar o montante de R$ 711.685,18 (setecentos e onze
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo R$ 265.002,04 (duzentos
e sessenta e cinco mil, dois reais e quatro centavos) destinados à ICT e R$ 446.683,14
(quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e catorze centavos)
destinados à OCEANPACT.
Data de Assinatura: 27/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 489, DE 28 DE MAIO DE 2025
Edital Básico de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de
Graduação (CEG) da UFRJ, em Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2025, contendo
orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação no ano de 2026. A íntegra do
Edital nº 489, de 28 de maio de 2025, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos:
https://acessograduacao.ufrj.br/ e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 488, DE 28 DE MAIO DE 2025
Processo nº 23079.259780/2024-70
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de
classificação os nomes dos candidatos
aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos,
conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso
é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024.
Adjunto A
MC-004 - Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade/Genética e
Ev o l u ç ã o
1o - Alessandra Pavan Lamarca da Silva
2o - Michelle Rezende Duarte
RT-002 - CENABIO/Criomicroscopia Celular
1o - Moara Lemos
2o - Carolina de Lima Alcântara
3o - Camila Hubner Costabile Wendt
4o - Marcela Sabino Cunha.
MC-014 - Faculdade de Farmácia/Cuidados Integrados em Saúde
1o - Mariana Juliani do Amaral
2o - Mayra de Amorim Marques
MC-082 - Instituto de Economia/Macroeconomia com ênfase em finanças
públicas
1o - Guilherme Haluska Rodrigues de Sá
2o - Guilherme Klein Martins
Edital 488 (5486020) SEI 23079.259780/2024-70 / pg. 1
3o - Caio Vinicius Fernandes Vilella
MC-084 - Instituto de Economia/Métodos Quantitativos com ênfase em
econometria
1o - Vitor Azevedo Pereira Pontual
2o - Gabriel Alves de Sampaio Morais
3o - Thiago Drummond de Mendonça Giudici
4o - Alysson Lorenzon Portella
MC-097
- 
Instituto
de 
Física/Matéria
Condensada 
Experimental
-
Microscopia
- Não houve candidato aprovado
MC-099 - Instituto de Física/Ótica e Informação Quânticas - Experimental
1o - Filomeno Soares de Aguiar Júnior
MC-100 - Instituto de Física/Ótica e Informação Quânticas - Teoria

                            

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