DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23080.050108/2022-10.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Termo de
apostilamento 01/2025 ao contrato 218/2022. Processo: nº 23080. 050108/2022-10.
Modalidade: pregão eletrônico nº271/UFSC/2022. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026.
Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade
da apresentação da proposta, a partir de 26/01/2025 fica corrigido o valor anual do
contrato em 4,831300%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de
janeiro/2024 a dezembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$
22.328,04 para R$ 23.406,72. O valor do termo de apostilamento é de R$ 1.078,68.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080016250202581. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90106-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 29/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064406202459. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 29/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.289.811/0001-15,
devolução de correspondências em AR (ECT BN304995836BR e BN304996139BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.066923/2024-62, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 245/2023, ficando a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.061317/2025-21.
Inexigibilidade Nº 382/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 34.892.426/0001-19 - BRUNO PADILHA SCHULTZ MOREIRA 01992467005.
Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da
banda sinfônica da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 4.850,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081057827202502. Objeto: Obra de construção do pavilhão da
equoterapia no Campus da UFSM em Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível no site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081049456202587. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de cargos de Manutenção, com dedicação exclusiva de
mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa
Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira
do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no
site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 268,80 (duzentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II,
da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa CAMINHO NOVO
COMERCIO LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa
escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos
à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor
Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC.
Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 140, DE 26 DE MAIO DE 2025
Faço pública a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado N. 140, de 26/05/2025, publicado no DOU de 28/05/2025, na Seção 3, página 75, aplicável somente
ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas e ao Programa de Pós-Graduação em Administração e Ciências Contábeis, conforme segue:
- No item 1 - Quadro de vagas:
Onde se lê:
.
.Nº de
vagas
.Campus
.Unidade/ 
Programa
de 
Pós-
graduação de lotação do Professor
Visitante
.Área/
Subárea/
Especialidade
.Requisitos mínimos de titulação
.Regime de trabalho*
.Vencimento 
Básico
+
retribuição por Titulação*
.
.1
.Santa Maria
.Programa de Pós-Graduação em
Gestão de Organizações Públicas/
Centro 
de 
Ciências 
Sociais 
e
Humanas
.Ciências Sociais Aplicadas/
.(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05
(cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida
competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção
científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos;
.
40 horas semanais
(jornada de trabalho híbrida)
ou Dedicação Exclusiva
(jornada de trabalho
presencial)
.R$ 15.040,18
R$ 24.802,62
.
.1
.Santa Maria
.Programa de Pós-Graduação em
Administração e Ciências Contábeis/
Centro 
de 
Ciências 
Sociais 
e
Humanas
.Administração/
Estratégia e
Sustentabilidade
.(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05
(cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida
competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção
científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos;
.
40 horas semanais
(jornada de trabalho híbrida)
ou Dedicação Exclusiva
(jornada de trabalho
presencial)
.R$ 15.040,18
R$ 24.802,62
Leia-se:
.
.Nº de
vagas
.Campus
.Unidade/ 
Programa
de 
Pós-
graduação de lotação do Professor
Visitante
.Área/
Subárea/
Especialidade
.Requisitos mínimos de titulação
.Regime de trabalho*
.Vencimento 
Básico
+
retribuição por Titulação*
.
.1
.Santa Maria
.Programa de Pós-Graduação em
Gestão de Organizações Públicas/
Centro 
de 
Ciências 
Sociais 
e
Humanas
.Ciências Sociais Aplicadas/
Administração/ Administração
Pública
.(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05
(cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida
competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção
científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos;
.
40 horas semanais
(jornada de trabalho híbrida)
ou Dedicação Exclusiva
(jornada de trabalho
presencial)
.R$ 15.040,18
R$ 24.802,62
.
.2
.Santa Maria
.Programa de Pós-Graduação em
Administração e Ciências Contábeis/
Centro 
de 
Ciências 
Sociais 
e
Humanas
.Administração/
Estratégia e
Sustentabilidade
.(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05
(cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida
competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção
científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos;
.
40 horas semanais
(jornada de trabalho híbrida)
ou Dedicação Exclusiva
(jornada de trabalho
presencial)
.R$ 15.040,18
R$ 24.802,62
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
LUCIANO SCHUCH
REITOR