DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por
objeto corrigir o número de postos de pedreiro e de servente no quadro 1, em decorrência
da supressão realizada no aditivo nº 07/2025. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.039.058,11. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23091.019598/2022-76.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A repactuação de preços do
contrato em decorrência da emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000127/2025, em
23 de março de 2025. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.012.535,20. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0082. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.
Vigência: vigorará a partir de 21/07/2025 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025.
Processo UFSC: 23080.032645/2022-88. Entidades. Tiago M. Nunes, pela Petrobras; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23080.028838/2023-15.
Pregão. Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo do quantitativo do item 01 do contrato. Vigência: 11/08/2025 a 11/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.644.094,64. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.128.321,24. Leia-se: Valor Total: R$ 970.705,68. Onde se lê:
prorrogação contratual por 12 (doze) meses . Leia-se: prorrogação contratual por 12 (doze)
meses e supressão de quantitativo do item 02.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
05-28, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 38/2022.
Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de
assinatura: 26/05/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge
acumulado de 05/2024 a 04/2025 de 5,529730%, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/05/2025 fica majorado o valor
mensal do contrato que passará de r$ 91.034,16 para r$ 92.749,92. Valor total do
apostilamento: r$ 1.715,76 . Leia-se: termo de apostilamento 03/2025 ao contrato
38/2022. Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data de
assinatura: 26/05/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge
acumulado de 05/2024 a 04/2025 de 5,529730%, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/05/2025 fica majorado o valor
mensal do contrato que passará de r$ 91.034,16 para r$ 92.749,92. Valor total do
apostilamento: r$ 1.715,76
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0058.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mushbites Alimentos LTDA e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Bioprodutos
obtidos a partir de micélios de fungos". Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2029. Data de
Assinatura: 28/05/2025. Valor: R$60.555,56 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.016133/2025-17. Entidades:
Assinam: Paulo Unger Ibri, pela Mushbites; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23080.026959/2023-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2025 ao contrato 21/2024. Processo:
nº 23080. 026959/2023-22. Modalidade: pregão eletrônico nº172/UFSC/2023. Vigência:
02/04/2025 a 01/04/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual
com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente.
Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/04/2025 fica corrigido o valor
anual do contrato em 5,08%, de acordo com aplicação da variação do IST no acumulado do
período de abril/2024 a março/2025. O valor estimado anual da contratação passará de R$
81.724,16 para R$ 85.875,74. O valor do termo de apostilamento é de R$ 4.151,59.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23080.051303/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 02/2025 ao contrato 55/2022. Processo: nº 23080. 051303/2020-03.
Modalidade: pregão eletrônico nº32/UFSC/2022. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Data
de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 06/05/2025 fica corrigido o valor anual do contrato em 5,529730%,
de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de maio/2024 a abril/2025. O
valor estimado anual da contratação passará de R$ 108.903,06 para R$ 114.950,58. O valor
do termo de apostilamento é de R$ 6.047,52.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23080.013458/2022-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-
00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao
contrato 68/2023. Processo: nº 23080. .013458/2022-03. Modalidade: pregão eletrônico
nº152/UFSC/2022. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Data de assinatura: 29/05/2025.
Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
31/05/2025 fica corrigido o valor anual do contrato em 5,529730%, de acordo com o índice
IPCA/IBGE acumulado no período de maio/2024 a abril/2025. O valor estimado anual da
contratação passará de R$ 79.430,31 para R$ 83.822,59. O valor do termo de
apostilamento é de R$ 4.392,28.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-
16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025
ao
contrato
160/2020.
Processo: nº
23080.
088643/2019-48.
Modalidade:
pregão
eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura:
29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 02/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2024. O valor
estimado anual da contratação passará de R$ 177.209,87 para R$ 185.050,95. O valor do
termo de apostilamento é de R$ 7.841,08.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 162/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-
00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025
ao
contrato
162/2020.
Processo: nº
23080.
088643/2019-48.
Modalidade:
pregão
eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de assinatura:
29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 29/11/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,758100%, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024. O valor
estimado anual da contratação passará de R$ 49.312,33 para R$ 51.658,66. O valor do
termo de apostilamento é de R$ 2.346,33.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-
16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025
ao
contrato
161/2020.
Processo: nº
23080.
088643/2019-48.
Modalidade:
pregão
eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Data de assinatura:
29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 12/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,424740%, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024. O valor
estimado anual da contratação passará de R$ 50.221,16 para R$ 52.443,32. O valor do
termo de apostilamento é de R$ 2.222,16.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-
00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025
ao
contrato
163/2020.
Processo: nº
23080.
088643/2019-48.
Modalidade:
pregão
eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de assinatura:
29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 29/11/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,758100%, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024. O valor
estimado anual da contratação passará de R$ 125.955,50 para R$ 131.948,59. O valor do
termo de apostilamento é de R$ 5.993,09.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-
00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025
ao
contrato
164/2020.
Processo: nº
23080.
088643/2019-48.
Modalidade:
pregão
eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura:
29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 02/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2024. O valor
estimado anual da contratação passará de R$ 19.191,01 para R$ 21.048,78. O valor do
termo de apostilamento é de R$ 1.857,77.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 -
AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao
contrato 165/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico
nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025.
Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/10/2024
fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo com o índice IPCA/IBGE
acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2024. O valor estimado anual da
contratação passará de R$ 6.261,25 para R$ 6.877,50. O valor do termo de apostilamento é de
R$ 616,25.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).

                            

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