DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 23282.013009/2022-81. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de
Colaboração nº 03/2022. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 03/2022, que tem por objeto a
execução do projeto "Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da
Paraíba e Bahia", no âmbito da FUNASA/Ministério da Saúde. Fundamentação legal: art. 55,
parágrafo único, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Data da assinatura: 28/05/2025.
Vigência: até 30/04/2026. Signatário: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque -
Reitor.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e JÉSSICA MARIANE BRITO DA SILVA, que tem
por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei
8.745/1993). VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 06/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 (Lei
8745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta
Grossa e GILVAN CHAVES FILHO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
vigência e rescisão. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025.
EDITAL Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo, no período de 28/05/2025 a 16/06/2025, para o preenchimento de 2
(duas) vagas, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira,
s/n, Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal
Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes e Ciências Exatas e da Terra/Química,
nos termos do Edital nº 003/2025-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.024741/2025-01)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
4.326,60), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 648,99 para especialização, R$ 1.622,47
para mestrado e R$ 3.731,69 para doutorado.
ANGELA LUIZA LAGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo 
n.º
23064.028329/2023-91. 
PACTUANTES: 
UTFPR 
-
Campus 
Apucarana
(75.101.873/0008-66) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor
docente RAFAEL SOARES ZOLA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e
oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Física (PFI), da Universidade Estadual de
Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Everton
Ricardi Lozano da Silva, Reitor, pela UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor, pela UEM.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.043072/2024-88.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 32.103.219/0001-02 - BRASMOVE TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de transporte de mudança local
para realocação do laboratório denominado centro multiusuário de caracterização de
materiais (cmcm) da UTFPR Campus Curitiba que hoje se localiza na Sede Centro e mudará
para a Sede Ecoville do Campus Curitiba, ambas na mesma cidade e distantes 12 km uma
da outra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 23.774,85. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064020136202553. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para a função de tradutor e intérprete de
libras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Sete
de 
Setembro,
3165
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2025) 154358-15246-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.024356/2025. Objeto: Aquisição de Flauta Doce Contralto
Barroca Resina para atender o CAART-CT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 154358-15246-2024NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da
Previdência. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à
execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e
não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 18.05.2027. DATA DE
ASSINATURA: 18.05.2025.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23064.025403/2022-36.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
36.953.803/0001-08 - VIOLA MIX MOVEIS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.3, 2.1 e
3.1 do contrato n° 10/2022 - vigencia e valor. Vigência: 29/05/2025 a 12/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.750,52. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153177
Nº
Processo: 23064023341202571.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Permanentes de Laboratório.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 30/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador,2000, Novo Horizonte
- Francisco Beltrão/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2025) 153177-15246-2025NE000029
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23064.024326/2024-69.
Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
14.987.111/0001-48 - MULTIPLA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda, cláusula quinta e cláusula décima quarta do contrato. Vigência:
18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.204,38. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.016614/2023-15.
Inexigibilidade Nº
90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICO S
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação do serviço de daas (dados como serviço), que visa oferecer
acesso on-line a bases de dados via interfaces padrão jdbc (java database connectivity) ou
odbc (open database connectivity), com possibilidade de controlar e auditar o acesso aos
dados..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 1.165.897,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23477.020513/2024-11. Espécie: Extrato de acordo de cooperação técnica,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43; a Universidade Federal de Rondônia (UNIR),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.418.943/0001-90; e o Município de Porto Velho / R O,
inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/0001-45. Objeto: estabelecimento das bases de
colaboração entre os PARTÍCIPES para a viabilização do Hospital Universitário da UNIR,
mediante a colaboração técnica, administrativa e institucional das partes envolvidas.
Signatários: Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-
Presidente da Ebserh; Marília Lima Pimentel Cotinguiba, Reitora da UNIR; Leonardo Barreto
de Moraes, Prefeito Municipal de Porto Velho - RO.