DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 156956
Nº Processo: 23872.001764/2024-34
Celebram entre si - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA, mantenedora do HCOR, CNPJ sob nº.
60.453.024/0003-90, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob nº.
15.126.437/0043-00. Objeto: desenvolvimento da pesquisa clínica a ser realizada pelo
INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização
de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada: "Efeito da
Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo
de
krill
em
pacientes
com
hipercolesterolemia
familiar"
("ESTUDO
DICAHF").
Fundamentação legal: art. 184 da lei 14.133/2021; art. 189 do RLCE 2.0. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2026. Signatários: FERNANDO ANDREATTA TORELLY, representando a
Associação
Beneficente Síria;
MARCOS
ROBERTO
LIMA DE
CARVALHO
SANTOS,
Superintendente do Hospital Universitário Federal do Amapá; ISMAR BERNARDO DE
ARAUJO, representando a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), como interveniente administrativa; ÁLAN
BRENO FERREIRA REBELO, investigador principal. Data da assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23872.009312/2023-10
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 02.730.278/0001-40 - R B FURTADO. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, nos termos do art. 171, inciso II, do regulamento de licitações e contratos da
EBSERH (RLCE 2.0), conforme detalhamento.. Vigência: 29/05/2025 a 03/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.650,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23768.015594/2021-10.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 24/07/2025 e
encerramento em 23/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput. 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 440.871,06. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768004721202589.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para
o setor de Microbiologia, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2025) 155909-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009821202500. Objeto:
Fornecimento continuado de
anticorpos primários e secundários, sistemas de visualização, sondas, reagentes, materiais
de controle, calibradores, lâminas, virais e demais suprimentos acessórios necessários à
execução dos testes analíticos, com cessão de equipamentos de automação ABERTO em
comodato por empresa especializada em Sistemas de Automação em Diagnóstico por
Imuno-histoquímica e hibridização in situ para atender a demanda do COMPLEXO
HOSPITALAR UFPA.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23760.022985/2024-11.
Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
36.099.403/0001-87 - SEMA SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em
29/08/2025.As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a
pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem
que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/06/2025 a 29/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 971.100,00 (novecentos e setenta e um mil e cem reais)
para o período de 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90078/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - hemodinâmica),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.
LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2025) 155904-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760008322202567. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90091-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 496/2023.
Nº Processo: 23537.020054/2022-52.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
07.967.038/0001-87 - BIOCONTROL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 8 de agosto de 2025 e
encerramento em 7 de agosto de 2026.. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 444/2022.
Nº Processo: 23537.030201/2020-31.
Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do
instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º
14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento
no artigo 103, inciso vi, § 1º do RLCE 1.1. Vigência: 30/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.469.768,04. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a
contratação de prestação de
serviços de coleta,
transporte, tratamento,
disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, Grupo A - subgrupo A4 e
perfurocortantes grupo E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BE LO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das
propostas
do
pregão
Eletrônico
nº
90008/25
-
Processo
Eletrônico
nº
23537.002401/2025-16 para a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços
para eventual aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m
tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, que foram cancelados no Pregão Eletrônico
90081/2024, através da sua reedição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e
terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em
pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas
vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 para a
empresa MJM PRODUTOS FARMS RADIOPROTEÇÃO SA conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo.
NAIARA SOUZA CAETANO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para
o Pregão Eletrônico nº 90061/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de
diferentes classes farmacológicas, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 67, 110 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MÉDICO-HOSP LT DA ;
25, 55 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 27, 28, 68, 71, 72, 102,
103, 107 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A; 7 para a empresa
LABORATÓRIO Q.F. BERGAMO LTDA; 37, 63, 125 para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA; 18, 20, 56 para a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA; 98 para a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 39, 70, 91,
92, 93, 108 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES. LTDA; 5, 11, 15, 40, 66,
85, 89, 96, 97, 112, 114, 123 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 95 para a
empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED. PROD; 99 para a empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 113 para a empresa PFIZER BRASIL LTDA. 26, 69 para a
empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A; 47 para a empresa ATONS DO BRASIL DIST. PRO D.
HOSP. LTDA; 19, 58, 86 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 2, 65
para a empresa TRÊS FARMA DIST. SERV.
LTDA; 8, 12 para a empresa VIVA
FARMACEUTICA S/A; 1, 6, 82, 83, 84, 100, 101, 121 para a empresa NSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI; 17, 54 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA; 60 para a
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