DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
05-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525008923202552. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA
UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRURGIA GERAL - ÓPTICAS, URETEROSCÓPIO, NEFROSCÓ P I O,
CISTOSCÓPIO, RESSECTOSCÓPIO E CONTAINERS/ESTOJOS.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90062-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE COMODATO Nº 12025/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.011093/2023-49.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de comodato do pregão 56/2023 item 87 monitor de
glicose sanguinea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 198,53. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23529.017305/2023-00.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 79.705.182/0001-56 -
Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em
31/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.319,39. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529004895202564. Objeto: Aquisição de Saneantes. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme
especificações e exigências do edital e seus anexos..
JOILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2025) 155016-26443-2025NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009585/2024-62.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para o item n.º 01 do termo
de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: 1 (um) disparador compatível com a agulha fornecida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022303/2024-12.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 47.915.446/0001-00 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição
enteral para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora
(hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2027 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 212.269,40. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022303/2024-12.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 23.163.467/0001-58 - ALUGCLIN LOCACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição enteral para
abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-
ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 176.076,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022303/2024-12.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 44.051.581/0002-47 - SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição enteral para
abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-
ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 22.484,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022303/2024-12.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 32.849.883/0001-03 - ORBITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para
nutrição enteral para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de
juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 10.157,97. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009585/2024-62.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para
saúde (insumos para hemodiálise), agulhas, seringas e cateteres, para atender a unidade
do sistema urinário (hemodiálise) do hospital universitário da universidade federal de juiz
de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 5.227,20. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa HOSPVIDA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.057.503/0001-82, quanto ao que se segue: I) Esta unidade
hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito
do processo administrativo PAIF nº 033/2025. O servidor Outlook retornou alerta indicativo
de que o domínio dos e-mails da empresa inexiste. II) Considerando a inexistência de
endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas
utilizados pela Administração, em 14/05/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o
chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para
manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer
manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma
definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,75 (oitenta e sete reais
e setenta e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇ ÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. IV)
O processo administrativo (PAIF nº 033/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico
de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através
do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 29 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155125
Nº
Processo: 235410000822025.
Objeto: Aquisição
de material
médico-
hospitalar para realização de CATETERISMO-INTERVENÇÃO DIAGNÓSTICO EM CAR D I O LO G I A
E DA VASCULAR PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR, destinado ao atendimento das demandas
do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. . Total de Itens Licitados: 93. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/05/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 235410000932025. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais de informática para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/05/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005116/2025-29.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em
lugar incerto e
não sabido,
a ALFA COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90042/2024,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-