DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90042/2024, e
na 
Lei 
n 
º 
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos, 
processo 
administrativo 
nº
23477.022824/2023-34
João Pessoa-PB, 29 de maio de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.007/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.023711/2024-75. 1) A.R.P 194/2025 COTAÇÃO COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ
58.950.775/0001-08. Itens: 21, 22 e 25. Valor Total R$ 73.397,28. Valor Global R$
73.397,28. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa NAKA EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 51.412.036/0001-13, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento
no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do
processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 93),
no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de
referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho
2024NE002948, anexo
ao Pregão
Eletrônico 90.063/2024,
Processo Licitatório nº.
23538.002279/2024-89. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física
para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP
79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O
processo administrativo
(23538.004615/2025-17) encontra-se
instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou
modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de REC U R S O.
Campo Grande- MS, 29 de maio de 2025
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ: 12.563.882/0001-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor
(Notificação Sancionador SEI 44), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art.
111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei
13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para
entrega da Nota de empenho 2024NE000741, anexo ao Pregão Eletrônico 37/2023,
Processo Licitatório nº 23538.011844/2023-18. A defesa deverá ser dirigida à Gerência
Administrativa, 
podendo 
ser 
na 
forma
eletrônica, 
pelo 
e-mail: 
ufac.humap-
ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila
Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.027219/2024-79) encontra-
se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao
interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o
que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição
da DEFESA PRÈVIA.
Campo Grande- MS, 28 de maio de 2025
CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538009445202559. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90048-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 28/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538003279202587. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
regular de Materiais Respiratórios - parte V, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller,
355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90052-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.005832/2024-07.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E
LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de análise da qualidade do ar com a emissão de relatório técnico
semestral, nos ambientes do hospital universitário de lagarto/ebserh/ufs, conforme
condições e exigências constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
23.598,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23526.013763/2022-19.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 -
JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato nº 09/2023 tem por objeto a atualização dos valores conforme
repactuação relativa ao ano base de 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento
contratual, com efeitos a partir do mês de abril/2025, ficando resguardado o pagamento
dos valores retroativos referente ao período de março/2023 até abril/2025 e demais
compensações que se fizerem necessárias. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.015.717,86. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540000951202533. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO
MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso..
Total de Itens Licitados: 131. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/05/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000423/2025-60.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de ensaio de proficiência e controle interno de qualidade, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 60.506,76. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025
Processo: 23820.000898/2024-43. Modalidade: Pregão Nº 90038/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MAXXIMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 43.301.230/0001-
01. Objeto: Disponibilização de 01 (uma) incubadora, referente ao item 62, sem ônus
adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 26/05/2025
EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2025
Processo: 23820.005625/2024-95. Modalidade: Pregão Nº 90091/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ALLOS SOLUÇÕ ES
EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 47.218.871/0001-40. Objeto: Disponibilização de 01 (um)
hemoglobinômetro digital portátil, referente ao item 17, sem ônus adicional para o
Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Data de Assinatura: 12/05/2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE
GINECOLOGIA E HISTEROSCOPIA com fornecimento em regime de comodato.
LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533023014202464. , publicada no D.O.U de 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Objeto
o Registro
de Preços
para eventual
Aquisição de
INSUMOS PARA
LABORATÓRIO
(TAIS 
COMO
DISCOS 
PARA
ANTIBIOGRAMA, 
ÁCIDO
BÓRICO,
BICARBONATO DE SÓDIO, URÉIA, SOLUÇÃO PARA CURVA GLICÊMICA, ENTRE OUTROS),
a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade