DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2025
PRÊMIO FUTURAS CIENTISTAS
Processo nº 23038.003071/2025-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2
Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTR AT ÉG I C A S
DO NORDESTE - CETENE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/00021-08, com a sede
em Recife/PE, no endereço Avenida Professor Luís Freire, n° 01 - Cidade Universitária, CEP
50740-545, tornam público o Edital do Prêmio Futuras Cientistas - Edição 2025.
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Diretor do CETENE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003792/2024-28.
Pregão
Nº
90039/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
contratação de serviços contínuos de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e
Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra na CAPES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$
7.730.934,84. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .SILVIA MARCIA FERREIRA MELETTI
.XXX.463.566-XX
.88881.076084/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2618/2025
.1.204.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005460 (I)
. .CAROLINA PIMENTA MOTA
.XXX.836.956-XX
.88881.076234/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2619/2025
.84.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005410 (I)
. .EVERALDO DOS SANTOS
.XXX.511.959-XX
.88881.101487/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2621/2025
.40.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005374 (I)
. .SUEZILDE DA CONCEICAO AMARAL RIBEIRO
.XXX.580.732-XX
.88881.101587/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2620/2025
.90.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005315 (I)
. .MARCOS GERVASIO PEREIRA
.XXX.292.767-XX
.88881.101572/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2623/2025
.868.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005349 (I)
. .DIEGO MADI DIAS
.XXX.434.077-XX
.88881.993034/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2617/2025
.82.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000521 (C)
. .FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
.XXX.271.693-XX
.88881.075177/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2622/2025
.1.720.000,00
.DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005451 (I)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
.13.927.934/0001-15
.23038.004465/2025-74
.Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.24.134.488/0001-08
.23038.004424/2025-88
.ALFREDO MACEDO GOMES - REITOR
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
.35.834.377/0001-20
.23038.004422/2025-99
.ROSELMA LUCCHESE -REITORA
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.33.034.540/0001-00
.23038.004409/2025-30
.MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FERNANDA MELO CARNEIRO
.XXX.359.471-XX
.88881.853963/2023-01
.DS 1432/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/05/2025
.29/05/2025
. .RENATA RAMOS DA SILVA CARVALHO
.XXX.466.061-XX
.88881.693928/2022-01
.DS 216/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/05/2025
.29/05/2025
. .FABRICIO RODRIGUES
.XXX.360.796-XX
.88881.853960/2023-01
.DS 1377/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/05/2025
.29/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS
.17.878.554/0001-99
.23038.004439/2025-46
.Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .RENATA FRACACIO FRANCISCO
.XXX.370.388-XX
.88881.017162/2024-01
.MOVE 2626/2025
.7.200,00
.DE: 28/05/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004006 (C)
. .JOSE MANUEL PEIXOTO CALDAS
.XXX.768.161-XX
.88881.017855/2024-01
.MOVE 2625/2025
.7.200,00
.DE: 28/05/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003879 (C)
. .LIVIO SANSONE
.XXX.427.705-XX
.88881.017744/2024-01
.MOVE 2624/2025
.17.250,00
.DE: 28/05/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001232 (C)