DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais
condições estabelecidas neste Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTAL EZ A
-
CEEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
30/05/2025
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/06/2025,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI 23528.001126/2021-91- 2º Termo de Apostilamento ao contrato 11/2021 de
prestação de serviços, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Empresa Nova Biomedical Diagnósticos
Médicos e Biotecnologia LTDA (CNPJ 18.271.934/0001-23). Objeto: O reajuste, a partir
03/08/2024, de 2,38%.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1501345
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158089 SEI
HCPA
23092.006364/2025-83
Nome do Contratado: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA
Nº CNPJ: 01.821.978/0001-87
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e
corretiva, assessoria,
desenvolvimento, customização,
treinamento, consultoria e
suporte técnico na ferramenta "sistema de gestão de recursos humanos STARH
MANAGEMENT TOOLS.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da
data do recebimento da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogado,
através de termos aditivos, POR MAIS TRÊS (03) períodos de doze (12) meses, desde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158203 SEI 23092.007714/2025-29 - CANULA DE GUEDEL - 6CM DE
CO M P R I M E N T O
Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 210,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507516 de 23/05/2025
Autorização: 29/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158111 SEI 23092.006965/2025-96 - ALFATIROTROPINA, FRA COM DOSE 0,9 MG
DE ALFATIROTROPINA
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0021-09 R$ 4.978,8400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507575 de 27/05/2025
Autorização: 29/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158176 SEI 23092.007578/2025-77 - PROSTAGLANDINA
Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10450805000271 R$
3.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507506 de 23/05/2025
Autorização: 29/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 943.462,43
Fundamento Legal: Art. 30, caput , da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:
FONTE: 
1000000000;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349040.
Data de Assinatura: 26/05/2025
Empenho: 2025NE507435 2025NE507436 2025NE507437 de 20/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto CPF: ***.572.390-**.
EDITAL Nº 4/2025
PROCESSOS SELETIVOS
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de
inscrições deste Edital. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargos de Nível Superior:
.
.Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. H. MENSAL
.SALÁRIO INICIAL* (R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
.
.32
.Analista I
(Administração de Pessoal, Benefícios, Remuneração
e/ou Seleção)
.200
.8.943,14 por mês
.C.R.
.Graduação em Administração ou Direito ou Ciências Contábeis ou Tecnólogo em
.Gestão de Pessoas/Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da Educação
.e
.-Especialização em Gestão de Pessoas/Recursos Humanos, reconhecida pelo
.Ministério da Educação.
.
.33
.Assistente Social I
.150
.6.707,40 por mês
.C.R.
.Graduação em Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Serviço
Social.
.
.34
.Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I
(Imunologia de Transplante e Medicina Personalizada)
.200
.8.943,14 por mês
.C.R.
.Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Farmácia (Farmacêutico
Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico), com registro no respectivo Conselho
Regional.
.
.35
.Físico I
(Imagem)
.200
.8.943,14 por mês
.C.R.
.Graduação em Física, reconhecida pelo Ministério da Educação.
.
36
Físico I
(Radioterapia)
200
8.943,14 por mês
C.R.
Graduação em Física, reconhecida pelo Ministério da Educação e
.- Certificado de Especialista em Física da Radioterapia, fornecido pela Associação
Brasileira de Física Médica (ABFM), ou
. .
.
.
.
.
.- Residência na área de Física Médica da Radioterapia, reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
.
37
Médico I
(Cardiologia: Ecocardiografia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.Residência Médica em Cardiologia, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica, e
. .
.
.
.
.
.-Certificado de Área de Atuação em Ecocardiografia, reconhecido pela Comissão
Nacional de Residência Médica, ou
.- Título de Especialista em Ecocardiografia, fornecido pela Sociedade Brasileira
de Cardiologia.
.
38
Médico I
(Cirurgia Geral)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.-
Residência Médica de três (3) anos em Cirurgia Geral, reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica, ou
. .
.
.
.
.
.- Residência Médica de dois (2) anos em Cirurgia Geral e Residência Médica de
dois (2) anos em Cirurgia do Aparelho Digestivo, reconhecidas pela Comissão
Nacional de Residência Médica.
.
39
Médico I
(Cirurgia Transplante Cardiopulmonar)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.- Residência Médica em Cirurgia Torácica, reconhecida pela Comissão Nacional
de Residência Médica ou
. .
.
.
.
.
.- Título de Especialista em Cirurgia Torácica, fornecido pela Associação Médica
Brasileira (AMB)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica.
.
40
Médico I
(Gastroenterologia e Hepatologia Pediátrica)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.-
Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica,
. .
.
.
.
.
.e - Certificado de Área de Atuação em Gastroenterologia Pediátrica, fornecido
pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
.
.41
.Médico I
(Medicina de Família e Comunidade)
.150
.72,98 por hora
.C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.- Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral
e Comunitária, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica.
.
.42
.Médico I
(Medicina do Adolescente)
.150
.72,98 por hora
.C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.-
Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica.
.
.43
.Médico I
(Medicina do Sono e Rinologia)
.150
.72,98 por hora
.C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
.-
Residência Médica
em Otorrinolaringologia,
reconhecida pela
Comissão
Nacional de Residência Médica.
.
.44
.Pedagogo I
(Creche)
.200
.8.943,14 por mês
.C.R
.Graduação em Pedagogia, reconhecida pelo Ministério da Educação, e
.-
Especialização Latu
Sensu
em Educação
Infantil
ou Supervisão
Escolar,
reconhecidas pelo Ministério da Educação
.
.45
.Pedagogo I
(Unidade de Educação Física e Terapia Ocupacional)
.200
.8.943,14 por mês
.C.R
.Graduação em Pedagogia ou Psicopedagogia, reconhecida pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
.
.46
.Psicólogo I
(Psicologia Hospitalar)
.180
.8.048,84 por mês
.C.R
.Graduação em Psicologia, com registro no Conselho Regional de Psicologia.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de
crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios
específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à
existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do
HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.