DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000103
103
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 265/2024, publicado no DOU do dia 17 de dezembro de
2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...] 11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta,
em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos)
descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação. 11.4.4 A Prova Escrita de
Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. 11.4.5 A Prova Escrita de
Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos. [...]
LEIA-SE:
[...]11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta,
em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos)
descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação.
11.4.3.1 O tema da questão discursiva será definido por meio de sorteio de um
dos itens indicados no Anexo 1 - Quadro dos Objetos de Avaliação, imediatamente antes
do início da Prova Escrita de Conhecimentos, e será o mesmo para todos os candidatos.
11.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro)
horas.
11.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a
todos os candidatos [...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 010/2024, publicado no DOU do dia 16 de fevereiro de
2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da
data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por igual período. [...]
LEIA-SE:
[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir
da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser
prorrogado por igual período. [...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO - FEUP.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.006194/2025-79.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, país Portugal, representada pelo seu Diretor,
Sr. Rui Calçada.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 12/2024 a 07/2028.
DATA DA ASSINATURA: 12/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 93/2025 PROCESSO N.º 23115.012701/2025-66. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MILLENA DE MIKELY PEREIRA BRITO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06
(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025.
EDITAL Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/São Luís
1.1 Departamento de Medicina III
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Clínica Obstetrícia / Módulo
de Obstetrícia
.Adryanne Portilho Carneiro Mendes - 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 71/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Estágio Curricular Obrigatório (Internato)
em Neurologia
.Não houve candidatos inscritos no certame
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 71/2025-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Atenção Integral à Saúde III: (Saúde do
Homem e Saúde do Idoso)
.Não houve candidatos inscritos no certame
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde /CCBS/ São Luís
1.1 Departamento de Biologia
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Genética
.Luís Cláudio Lima de Jesus - 1º Lugar
Priscila Marlys Sá Rivas - 2º Lugar
Hugo José Alves - 3º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Genética
.Luís Cláudio Lima de Jesus - 1º Lugar
Hugo José Alves - 2º Lugar
Observações:
1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados
Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do
processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 5.20 do
Edital nº 40/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade
estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota
dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que
classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme
estabelecido na tabela a seguir:
. .Posição na Lista de
Classificação
.Vaga Reservada para AC
.Vaga
Reservada para
Negros
(PP)
.Vaga 
Reservada
para
PCD
. .1ª
.1º classificado AC
.1º classificado PP
.1º classificado PCD
. .2ª
.2º classificado AC
.1º classificado AC
.1º classificado AC
. .3ª
.1º classificado PP
.2º classificado AC
.1º classificado PP
. .4ª
.3º classificado AC
.3º classificado AC
.2º classificado AC
. .5ª
.1º classificado PCD
.1º classificado PCD
.3º classificado AC
. .6ª
.4º classificado AC
.2º classificado PP
.4º classificado AC
. .7ª
.5º classificado AC
.4º classificado AC
.5º classificado AC
. .8ª
.2º classificado PP
.5º classificado AC
.2º classificado PP
. .9ª
.6º classificado AC
.6º classificado AC
.6º classificado AC
Legenda:
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com
Deficiência.
2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados
para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla
concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 5.20 do Edital nº
40/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1484398/2025 PROCESSO Nº 23115.016025/2025-08. Extinção do Contrato nº
328/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MERYL MARYLYNE RENEE THIEL,
PASSAPORTE: ***K042**pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art.
12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.057718/2024-51. Espécie: CONTRATO Nº 116/FUFMT/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à
CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de
Extensão intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do
Trabalho", que visa, entre outros, capacitar profissionais no campo da engenharia da
segurança do trabalho e contribuir com a política de desenvolvimento técnico -profissional
em prol da promoção, prevenção e integridade física e saúde dos trabalhadores e do meio
ambiente. O Projeto será executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia-
FAET/ UFMT/Campus
Cuiabá, conforme
Processo Administrativo
Nº
23108.057718/2024-51/UFMT- 20250005157/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o n° 4.004.133. Valor: R$ 384.750,00 [trezentos e oitenta e quatro
mil e setecentos e cinquenta reais]. Assinatura: 21/05/2025. Vigência: Trinta [30] meses a
contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.023227/2025-97. Espécie: CONTRATO Nº 117/FUFMT/2025. Partes: FUFMT
e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto a prestação de
serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "MBA em Transformação Digital:
Inteligência Artificial e Inovação" que visa capacitar gestores do negócio, gestores de TI e
demais profissionais com as competências necessárias para navegar e catalisar essa
transformação. O Projeto será executado pelo Instituto de Computação -IC/ UFMT/Campus
Cuiabá,
conforme 
Processo
Administrativo 
Nº
23108.023227/2025-97/UFMT-
20250005376/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.017.04. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza
e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.023341/2025-17.
Dispensa Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial por período de 120 dias de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço contínuo fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva
para atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT,
na fazenda experimental localizada em santo Antônio do Leverger.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/05/2025 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 359.061,60. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).