DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do dia 02 de junho de 2025 às 18h do dia 18 de junho de 2025 (horário de Brasília-
DF),
conforme
disposto
em
ANEXO
I,
exclusivamente
através
do
e-mail
"dfit@ufpi.edu.br". O Cronograma deste edital apresenta local e horários das provas,
além de outros eventos e suas respectivas datas de realização. 2. DAS DISPOSI ÇÕ ES
PRELIMINARES. 2.1 - O(A) professor(a) substituto(a) será contratado(a) no Regime de
Tempo Parcial TP-20h, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I de acordo com a
titulação; fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT. 2.2 - A seleção será
para a área de Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, estando o(a) candidato(a)
aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área, constante na
matriz curricular do Curso de Engenharia Agronômica, com horários definidos pela
respectiva Coordenação/Departamento. 2.3 - Remuneração: R$3.863,04 (mestre),
R$4.867,43 (doutor). 3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO. 3.1 - Ser brasileiro(a)
nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a) com visto permanente e possuir Graduação
em Engenharia Agronômica ou Ciências Biológicas com no mínimo Mestrado em
Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Tecnologia em Alimentos. 3.2 - As inscrições devem
ser acompanhadas dos documentos listados nos subitens abaixo, em arquivo único no
formato PDF: 3.2.1 - Formulário de inscrição disponível. 3.2.2 - Cópia do documento
Oficial de Identidade e CPF. 3.2.3 - Foto digital no formato 3x4. 3.2.4 - Cópia do Título
de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (Certidão de Quitação
Eleitoral). 3.2.5 - Cópia de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo
masculino). 3.2.6 - Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do Diploma ou
Certificado de Pós-Graduação (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico). 3.2.7 -
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 77,26 (setenta e sete
reais e vinte e seis centavos), através de GRU (Guia de Recolhimento da União). Para
o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os códigos: UG: 154048; Gestão:
15265; Recolhimento Código: 288306.; Número de referência: 154098. O pagamento da
taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. 4 - DA SELEÇÃ O.
A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelecem as Resoluções n°. 39/2008
e n°. 34/2020
- CONSUN/UFPI (e alterações) e
os(as) candidatos(as) serão
submetidos(as) às seguintes avaliações: 4.1 - PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório,
consistirá em uma aula teórica com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e
máxima de 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará
sobre um tema da área do concurso. 4.1.1. O sorteio dos temas iniciará a partir das
08:30 hs do dia 30 de junho de 2025 seguindo a ordem de inscrição dos(as)
candidatos(as). 4.1.2 - A prova didática será realizada 24 (vinte e quatro) horas após
o sorteio do ponto, ao qual será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo
eliminado(a) o(a) candidato(a) que não obtiver nota mínima de 7,00 (sete) pontos.
4.1.3 - No ato do sorteio do ponto o(a) candidato(a) terá que entregar à banca
examinadora a cópia do Curriculum Vitae, junto com os documentos originais para
comprovação. 4.1.4 - Os documentos comprobatórios devem estar organizados e
agrupados obedecendo a Resolução 039/08 - CONSUN/UFPI. 4.1.5 - O plano de aula
deverá ser entregue impresso pelo(a) candidato(a) à banca, no momento da realização
da prova didática. 4.1.6 - Será contabilizado como tempo de prova o período gasto
com a montagem e ligação de equipamentos, se for o caso. 4.1.7 - O(A) candidato(a)
que não atingir 45 minutos ou ultrapassar 60 minutos da aula teórica, terá até 2
pontos subtraídos da nota total obtida na prova didática. 4.1.8 - O(A) candidato(a) que
não comparecer pontualmente no horário e local determinados para sorteio do ponto
da prova didática será automaticamente eliminado(a). 4.1.9 - O julgamento da prova
didática obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de
setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações. 4.1.10 - A nota
da prova didática corresponderá à média aritmética simples, com duas casas decimais,
das notas
atribuídas ao(a) candidato(a) pelos
três examinadores. 4.1.11
- O(A)
candidato(a) que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será reprovado(a)
e, consequentemente, eliminado(a) do processo seletivo. 4.1.12 - Serão disponibilizados
aos(as) candidatos(as) apenas data show, quadro branco e pincel atômico. Não serão
disponibilizados computadores, adaptadores (de tomada, para data show - VGA ou
HDMI, extensões, caixas
de som etc.). 4.2
- PROVA DE TÍTULOS:
de caráter
classificatório, consistirá na análise do Curriculum Vitae, entregue a banca de avaliação
no ato do sorteio. A prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pela
Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI
e suas alterações. 4.2.1 - Os pontos obtidos na prova de títulos serão padronizados e
atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 4.3 - A nota final consistirá no
somatório das notas obtidas nas provas didáticas e de títulos. 5 - PRAZO DE VAL I DA D E .
O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, prorrogável por
igual período, contado da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 6.1 - A Comissão de Seleção do
Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico da UFPI, www.ufpi.br,
relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o Cronograma. 6.2 -
O(A) candidato(a) indicado(a) à contratação será convocado(a) a comparecer à
Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UFPI, no Campus Ministro Petrônio
Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
a contar da data de convocação. 6.3 - É assegurado aos(as) candidatos(as) o direito à
interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção. 6.4 - Havendo necessidade
de interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ou contra o resultado
de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo com
as datas dispostas no Cronograma, utilizando o formulário padrão disponível.
WILLAMS COSTA NEVES
Diretor do CCA/UFPI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA., CNPJ Nº
19.152.814/0001-70, as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 28.108,55 (vinte
oito mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos) e Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ pelo prazo
de 02 (dois) anos. A aplicação se deu pela inexecução parcial do Contrato nº 08/2023/UFPI
e das obrigações contidas no Anexo I Termo de Referência do Edital nº 02/2023, a saber
13.7, 13.9, 13,27, 13.30.
Em 29 de maio de 2025
HUGO MARINNI SILVA ALENCAR
Diretor Administrativo da UFPI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA., CNPJ Nº
19.152.814/0001-70, as sanções administrativas de Advertência, Multa no valor de R$
163.246,46 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis
centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ pelo prazo de 02 (dois) anos. A aplicação se deu pela
inexecução parcial do Contrato nº 09/2024/UFPI, por descumprimento das cláusulas 10.1,
10.1.1, 14.13, 14.14, 14.23, 17.31.1.4, 24.2.i, 24.2.ii,2 e 24.2.iii .
Em 29 de maio de 2025
HUGO MARINNI SILVA ALENCAR
Diretor Administrativo da UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2019 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.051081/2019-25. Contratante: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ. Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato nº 42/2019 por conveniência para a administração, levando em consideração o
exposto na cláusula primeira 1.1.1 do sexto termo aditivo ao contrato. Fundamento Legal:
Inciso ii, do art. 79, da Lei n° 8.666/93 . Data de Rescisão: 01/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23111.058058/2023-08.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-
06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o Contrato
N° 47/2023 e o Processo UFPI N° 23111.010689/2023-26. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.853,49. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 16/2025
Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 16/2025. Nº Processo: 23116.006307/2025-89.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: INSTITUTO
QUALITTA DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, CNPJ:
43.563.603/0001-04. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados
no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa
de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar
o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 29.05.2025 a 29.05.2027. Fundamento legal: Lei
nº 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 e demais normas aplicáveis à espécie.
Data da assinatura: 29.05.2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20/2025
Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 20/2025. Nº Processo: 23116.006301/2025-10.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: LAB Projetos
e Consultoria Ltda. CNPJ: 43.528.738/0001-39. Objeto: Permissão onerosa de uso de
espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio
Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência:
29.05.2025 a 29.05.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 e
demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 29.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23116.007668/2024-61.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2024 por mais 12 (doze) meses, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.187,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.001345/2023-83.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
-
FURG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2023. OS FATOS GERADORES SÃO: 1) CCT 2025/2025 -
(REGISTRO MTE Nº RS000040/2025), QUE REAJUSTA OS SEGUINTES VALORES: A. SALÁRIO
MENSAL DOS CARGOS CONTRATADOS: REAJUSTE DE 7,34%, A PARTIR DE 01/01/2025; B.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,42, A PARTIR DE 01/01/2025; C. PLANO DE BENEFÍCIO
FAMILIAR PARA R$ 19,42, A PARTIR DE 01/02/2025. 2) DECRETO Nº 12342/2024, QUE
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA R$ 1.518,00; 3) REAJUSTE DO VALOR DOS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO DOS EPIS UTILIZADOS, DE ACORDO COM O IPCA
ACUMULADO NO ANO DE 2024 (4,8313%); 4) ÍNDICE FAP DE 1,0042%, A PARTIR DE
01/01/2025. O VALOR TOTAL RETROATIVO A SER PAGO A CONTRATADA É DE R$ 53.136,01
(CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) REFERENTE AOS
MESES DE JANEIRO/2025 A ABRIL/2025. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.820.099,88. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
reajuste
dos preços
do Contrato
Administrativo nº
015/2022. Os
fatos
geradores são: 1) CCT 2024/2025 - SINDRADIO - RS - RS005000/2024; 2) Lei nº
14.973/2024, que estabelece a reoneração gradativa da folha de pagamento,
através das alíquotas do INSS e da CPRB. O valor total retroativo a ser pago
a contratada é de R$18.056,51 (dezoito mil cinquenta e seis reais e cinquenta
e um centavos), de novembro/2024 a abril/2025. O valor global mensal da
contratação, ficou ajustado o valor de R$106.204,69 (cento e seis mil, duzentos
e quatro reais e sessenta e nove centavos) mensais, já incluída a estimativa de
execução de serviços extraordinários, a partir de 01/05/2025, garantindo assim
o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Vigência:
02/03/2022 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.228,14. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
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