DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.025303/2025-07.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de lixeiras de coleta seletiva e contêiner/contentor visando atender as
necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
4.284,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.057718/2024-51. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho", que visa, entre outros, capacitar
profissionais no campo da engenharia da segurança do trabalho e contribuir com a política de
desenvolvimento técnico -profissional em prol da promoção, prevenção e integridade física e
saúde dos trabalhadores e do meio ambiente. O Projeto será executado pela Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia- FAET/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Processo
Administrativo Nº 23108.057718/2024-51/UFMT- 20250005157/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.133. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 384.750,00 [trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e
cinquenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa em 21/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.023227/2025-97. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto do Curso de Especialização Lato Sensu "MBA em
Transformação Digital: Inteligência Artificial e Inovação". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO
UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa em 21/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva -
Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT.
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Universidade
Federal
de
Mato Grosso,
por
meio
do
Faculdade
de
Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.
Requisito básico: Graduação Enfermagem, com, no mínimo, um ano de
experiência comprovada na área de Enfermagem Clínica.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 09/06/2025 à 11/06/2025, das 07:30h
às 17:30h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo
bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: 3615 8826.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO
Chefe do Departamento de Enfermagem
EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Universidade
Federal
de
Mato Grosso,
por
meio
do
Faculdade
de
Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem - Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vagas.
Requisito básico: Graduação Enfermagem, com, no mínimo, um ano de
experiência comprovada na área de Gerenciamento em Enfermagem ou Especialização na
área de gestão em saúde/enfermagem.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 09/06/2025 à 11/06/2025, das 07:30h
às 17:30h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo
bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: 3615 8826.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO
Chefe do Departamento de Enfermagem
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23446.000017/2018-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos com início
em 30.05.2025 e término em 29.06.2025.
1.1.2 - prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a
partir da assinatura deste termo aditivo
1.2 - vincula-se ao presente termo aditivo o novo cronograma físico-financeiro sei
5590552.
1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 30/05/2025 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23104.021332/2024-41.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 meses corridos, com início na data
de 01.08.2025 e término em 01.02.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025-UFMS
PROCESSO Nº 23104.029979/2024-11, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e Erlinda Martins Batista. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem
por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul da obra: "Interações e Inteirações em um Curso de Pedagogia a
Distância: Revisitando a Tese". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão
de Direitos SEI 5566870, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 22.05.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025-UFMS
PROCESSO Nº 23104.030001/2024-00, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e Ludmila Neves Muller. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem
por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul da obra: "Temporada de Luta: Resistência e Organização Travesti
em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (2001 - 2023)". Data de Assinatura: 22.05.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 12/2025-UFMS, Processo nº 23104.026836/2024-57, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a RC de Souza Comércio, entre
outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição
de Material de Acondicionamento e Embalagem, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.061/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 29.05.2025. Vigência: 03.06.2025 a 03.06.2026. Valor: R$
179.587,39. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato para apoio na Gestão Administrativa e Financeira
do II Simpósio Mineiro De Fisiologia do Exercício, que entre si celebram a Universidade
Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n ° 23109.013338/2024-02. Este
acordo tem por objeto a Rescisão Amigável do contrato para apoio na gestão
administrativa e financeira do II Simpósio Mineiro de Fisiologia do Exercício, que entre si
celebrou a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005427/2025-38.
Dispensa Nº 247/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: O presente contrato
tem como objeto a regulamentação da atuação da Fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado
"Procampo - Educação do Campo: Formação de Professores e Saberes em Diálogo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a
27/04/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.018253/2025-54 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00.
PARCEIRA:
RS
BIOACTIVES
INOVA
SIMPLES
(I.S.),
CNPJ:
49.617.543/0001-41, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação
técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o
desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado Utilização de bioinsumos e nanominerais
na nutrição animal. Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de
Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro
de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a
partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta
mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$
48.000,18 (quarenta e oito mil reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 29/05/2025.
Vinícius
Farias
Campos
-
Superintendente/
Superintendência
de
Inovação
e
Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1-CCA, DE 29 DE MAIO DE 2025
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições
legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o
Processo de Seleção para contratação de uma (01) vaga de Professor Substituto,
correspondente a Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20
horas semanais) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. A
contratação será feita nos termos do Processo nº 23111.016205/2025-80, das Leis nº
8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em
10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto
de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do
Conselho Universitário da UFPI, nº 39/08 de 11/09/2008 e n° 34/20 de 06/10/2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES. 1.1 - As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h
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