DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT,
Celso Soares Rêgo Morais, Prefeito de Paraíso do Tocantins, Wagner Marinho de
Medeiros, Secretário do Meio Ambiente e Léo Araújo da Silva, Diretor da FAPTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Convênio de Estágio entre a Universidade Federal do Tocantins
e Magalhaes - Sociedade Individual de Advocacia, publicado no Diário Oficial, Seção 3, Nº
99, 28/05/2025, p. 93.
Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício)" ) da
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kleibe Pereira Magalhaes - Diretor
Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, Reitor UFT e Kleibe Pereira
Magalhaes - Diretor "
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23402.005461/2019-60.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº
073/2020-univasf. Vigência: 19/06/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 477.762,24. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23402.003674/2025-03.
Dispensa. Nº 130/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FR A N C I S CO.
Contratado: 08.228.146/0001-09 - PARVI LOCADORA S.A. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é supressão ao contrato nº 027/2025 -univasf. Vigência: 28/05/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.120,00. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901496/2025-15.
Não se Aplica Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051086 - UNIVERSITY OF EXETER. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados em análises químicas e físicas de solo, análises de carbono de solo e análises
de tecido vegetal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$
142.223,20. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900816/2025-10.
Não se Aplica Nº 57/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.892.455/0001-10 - TREVO LÁCTEOS S.A. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços especializados de compartilhamento de
conhecimento em ciência e tecnologia de leite e derivados..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/11/2026. Valor Total: R$
94.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903184/2025-46.
Não se Aplica Nº 89/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 41.085.310/0001-33 - SILICON ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: A cooperação
técnica e científica para desenvolvimento do projeto "desempenho agronômico, bioquímico
e fisiológico de espécies de interesse sob luz artificial".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 23114.914360/2021-41.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 165/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.160.686,55. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23114.906040/2024-61.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 093/2024,
mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula 11.2, respectivamente..
Vigência: 02/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.040,00.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23114.906028/2024-56.
Não
se
Aplica.
Nº
0/. Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
VICOSA.
Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução
do convênio nº 094/2024, mediante a alteração da cláusula décima primeira,
subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 02/08/2025 a 02/02/2026. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
605.520,00.
Data 
de
Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 146/2024.
Nº Processo: 23114.909521/2024-28.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
18.128.207/0001-01 - MUNICIPIO DE UBA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do
prazo de execução. Vigência: 09/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.981,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2022. PARTES: UFV/MUNICÍPIO DE
CAJURI-MG/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o aditamento do Prazo, cujas ações
tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo
de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de
apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de
localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as especificações e detalhamentos
descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH - Doce e pela Agedoce". PRAZO: O
prazo de vigência contratual fica prorrogado de 17 de julho de 2025 a 17 de janeiro de
2026. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Cajuri, a Sr. Lucas
Ladeira Cardoso, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.907243/2025-55. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Simpósio Latino-Americano de
Óleos Essenciais", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração de Dispensa em 26/05/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA .
Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 28/05/2025. REJANE
NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 59.780,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23102.003810/2022-99.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2024 por mais 9 (nove) meses, do dia
11/05/2025 ao dia 11/02/2026, conforme orientação da equipe de fiscalização do contrato
(sei 0141474).. Vigência: 11/05/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.059,79. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 73/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
FRANCIASCANA NOSSA
SENHORA DO
AMPARO-COLEGIO MARIA
RAYTHE. OBJETO:
Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitorą de
Graduação Profa. Dra. Luana Azeyedo de Aquino, e Representante Legal da Concedente,
Inez Martini, no cargo de diretora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 74/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPAÇO
ALTERNATIVO FAZENDO ARTES-ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL. OBJETO: Concessão, pela
parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa.
Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Tathiana Costa de
Souza,cargo diretora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Item Cancelado: 01.
NEIRE LUCE GONÇALVES PONTES
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/05/2025) 154043-15260-2025NE111111
EDITAL COPAD Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, designado
pela Portaria Prefe nº 26, de 08 de Abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do modulo Publicações Eletrônicas do sistema SEI/UFU, e de acordo com as
listagens de eliminação de documentos Nº 01/2025, do Hospital Odontológico; Nº 01/2025,
do Hospital Veterinário; Nº 01/2021, do Comissão Permanente de Licitação; Nº 01/2022,
da Secretária da Direção da Faculdade de Direito, Nº 01/2022, do Escritório de Assistência
Jurídica Popular; Nº 01/2025 e 01/2025, da Divisão de Transporte; Nº 01/2021, Nº
01/0222, Nº 02/2022 e Nº 02/2023 da Divisão de Aplicação, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição a Comissão Permanente de
Avaliação Documental, eliminará 357,89 metros lineares de documentos relativos à
Prontuários do Paciente, Prontuários Veterinários, Pessoal, Cadastro de Fo r n e c e d o r e s ,
Controle do Uso de Veículos, Documentação e Informação, Graduação, Stricto Sensu,
Extensão, Ensino Fundamental, Ensino Técnico e Gestão de Eventos, do período de 1951 a
2023, da Universidade Federal de Uberlândia.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental da
Universidade Federal de Uberlândia, a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Processo nº 23117.033320/2025-09
ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA

                            

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