DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE
INTEGRAÇÃO NAURÚ - APIN, CNPJ n° 12.537.037/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME NAURÚ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 599.990,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VERÔNICA SILVA H I P Ó L I T O,
Presidente, CPF ***.830.038-**,
Processo: 71000.067642/2023-31
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA SÃO PAULO,
CNPJ n° 48.549.229/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "C.T. - ACELERAÇÃO EM REDE ANO 2 - PARTE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.493.056,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OSCAR MUXFELDT N E T O,
Diretor, CPF ***.506.629-**,
Processo: 71000.050959/2024-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA
NOVO CRUZEIRO, CNPJ n° 04.880.922/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "QUERO VIVER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 245.706,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TARDELLY ANÍCIO DA SILVA,
Presidente, CPF ***.702.966-**,
Processo: 71000.088703/2023-02
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 4 - MAESTRO DA BOLA - EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 773.301,23
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROSELY POZZI ROD R I G U ES ,
Presidente, CPF ***.581.908-**,
Processo: 71000.065812/2023-43
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ
n° 30.597.876/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 107.908,97
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 31/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCOS ALVES DE SOUZA ,
Presidente, CPF ***.320.017-**,
Processo: 71000.070035/2023-59
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n°
10.435.803/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LNB - CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DE ATLETAS EM FORMAÇÃO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 430.019,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF
nº ***.446.203-**, e SÉRGIO BARBOSA
DOMENICI, Procurador, CPF ***.141.546-**,
Processo: 71000.075606/2021-80
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n°
47.799.709/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 978.283,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEONARDO TOSTA SILVA ,
Presidente, CPF ***.192.488-**,
Processo: 71000.041372/2024-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-
EDUCAÇÃO, CNPJ n° 38.353.326/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CURSO DE FORMAÇÃO CAPOEIRA-ESCOLA + ESCOLINHA DE CAPOEIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 95.712,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OMRI BREDA, Presidente,
CPF ***.005.837-**,
Processo: 71000.081000/2023-45
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO
ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.875.022,22,
sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 880.505,26 mais o valor de R$
51.888,64. Assim, remanescem os depósitos da 2ª parcela, no valor de R$ 805.738,56,
da 3ª parcela, no importe de R$ 136.889,76, a serem depositados na conta específica,
que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no
contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NATHALIA GONÇALV ES
TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.213.287-**,
Processo: 71000.037195/2023-96
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECOBIKE II ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 152.320,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NELSON SANTOS SOUZA ,
Presidente, CPF ***.363.428-**,
Processo: 71000.061489/2024-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO,
CNPJ n° 32.534.086/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRANSFORMAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.541.120,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATA RISCH MOZZINI,
Presidente, CPF ***.740.840-**,
Processo: 71000.065194/2024-12
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TRANSFORMAR, CNPJ n°
12.826.436/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RALLY RACE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 342.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FERNANDO LUCAS LEITE
CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**,
Processo: 71000.057999/2024-92